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28 junho
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Por quórum, OAB requer ao CNE adequação em data de audiência pública

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Brasília – A OAB Nacional, através de sua Comissão de Educação Jurídica, remeteu ofício ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quinta-feira (28) pedindo que o órgão adeque a data da Audiência Pública sobre as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais, marcada para 2 de julho de 2018, data em que ocorre partida da seleção brasileira pela Copa do Mundo de futebol.No ofício assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, a Ordem alerta que a manutenção da data escolhida pelo CNE “prejudicará drasticamente o quórum do evento e inviabilizará a realização do debate, em razão...

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28 junho
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Conselho Pleno decide que regras de gestão no Sistema OAB devem ser unificadas

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB decidiu em reunião ocorrida nesta terça-feira (26) que as regras de gestão no âmbito das seccionais, subseções e do Conselho Federal da entidade devem ser unificadas. Os conselheiros admitiram a relevância da matéria e marcaram o julgamento do mérito para a sessão plenária de agosto.O tema teve origem em proposição do diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira, cuja iniciativa foi externada no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 5 e 6 de abril de 2018. “Não se trata, apenas, da consolidação de dispositivos de regras de gestão....

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28 junho
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Artigo: Qual é a política de ensino brasileira?

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Brasília - Confira o artigo "Qual é a política de ensino brasileira?", publicado no jornal Correio do Povo, nesta quinta-feira (28), de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a metodologia imposta pelo MEC para a abertura de novos cursos de Direito no Brasil.Qual é a política de ensino brasileira?Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OABUma nação que pretenda estabelecer um patamar de excelência na formação daqueles que terão a responsabilidade de gerir o país no futuro depende de inúmeros fatores. O primeiro, sem dúvida nenhuma, é a qualidade do ensino e o acesso de todos a uma...

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27 junho
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OAB vai ao CNE reforçar propostas para o ensino jurídico não contempladas pelo órgão

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Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Marisvaldo Cortez Amado, protocolou nesta terça-feira (26), no Conselho Nacional de Educação (CNE), ofícios nos quais reforça propostas para o ensino jurídico que não foram contempladas pelo órgão no Documento de Referência. Foram dois ofícios de igual teor, sendo um endereçado ao presidente do CNE, Eduardo Deschamps, e outro ao presidente da Câmara de Educação Superior do órgão, Luiz Roberto Liza Curi.    Segundo Cortez, “o documento protocolado junto ao CNE demonstra nossa total irresignação acerca da não contemplação das sugestões da OAB na formulação das novas diretrizes curriculares nacionais...

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27 junho
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Estatuto da Advocacia em braile é apresentado ao Conselho Pleno da OAB

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Brasília – Foi apresentada ao Conselho Pleno da OAB, na terça-feira (26), a edição em braile do Estatuto da Advocacia e da OAB, lançado oficialmente durante o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no começo do mês, em Curitiba. Segundo o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, idealizador da ação, este é mais um passo da entidade pelo fortalecimento da inclusão.“A edição em braile do Estatuto da Advocacia é um material sobre o trabalho que vem sendo realizado para promover a inclusão no Sistema OAB, imprescindível para o acesso à estrutura normativa da advocacia. Temos...

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27 junho
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OAB é homenageada por Comitê Executivo da Advocacia Colombiana

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB recebeu na manhã desta terça-feira (26) visita do presidente do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana, Jairo Enrique Céspedes, que está no Brasil para conhecer a estrutura do Judiciário e o funcionamento de suas entidades, assim como buscar apoio para a formulação do Estatuto da Advocacia Colombiana. Ele também homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil.“Estamos há vários anos trabalhando para termos um Estatuto da Advocacia na Colômbia, assim como a associação obrigatória, como ocorre no Brasil”, explicou Céspedes. “Agradeço a oportunidade de estreitar os laços de união com a advocacia brasileira e o...

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27 junho
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XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

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Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (27) o edital complementar do XXVI Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXV Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXVI Exame de OrdemO período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da...

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27 junho
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OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

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Brasília – O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, tem reiterado que criar o Registro e mantê-lo atualização e unificado “servirá para balizar de modo fidedigno as decisões das Seccionais e do Conselho Federal da Ordem acerca das ações concernentes ao desrespeito ao livre...

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26 junho
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Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB

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Brasília – O Conselho Pleno, instância máxima do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 conselheiros federais dos 26 estados e do Distrito Federal, rejeitou de forma contundente a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o direito a palavra a um advogado que pretendia fazer esclarecimento de fato, durante julgamento na 3ª Turma. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (26) vários conselheiros fizeram críticas e manifestaram indignação e contrariedade à decisão.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a decisão da ministra fere o inciso X, do Artigo 7º do Estatuto...

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