12 agosto

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Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

Um sistema de tributação mais simples, racional e que unifique os impostos de maneira justa para todos os contribuintes foram os principais caminhos apontados para a reforma tributária pelos debatedores que participaram do seminário realizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, nesta segunda-feira (12), em Brasília. O evento, realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com ainda com participação de ministros da corte, que falaram sobre a jurisprudência do tribunal em de Direito Tributário ao longo das últimas três décadas.O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que participou da...

12 agosto

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“Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil. O presidente da coordenação, Everaldo Bezerra Patriota, destacou a necessidade de superação dos entraves e classificou o problema da superlotação do sistema como o mais grave.“As demandas do sistema carcerário são diversas. A principal é a superpopulação, o encarceramento em massa. Temos atualmente uma população de 820 mil presos. Somos a terceira população carcerária do mundo e nossa capacidade instalada efetiva não chega...

12 agosto

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Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional (CNMA) e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) promovem o Seminário “Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advocacia e Magistratura”, que será realizado no dia 27 de agosto, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Apesar da Lei Maria da Penha já estar em vigor há mais de uma década, ainda existem muitas discussões que envolvem a sua interpretação, tornado necessária a realização de diálogos entre os atores jurídicos e não jurídicos responsáveis pela aplicação da...

10 agosto

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Mês da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.O grande alicerce da advocacia é a vocação dos mais de um milhão e cem mil mulheres e homens que zelam corajosamente pelos direitos fundamentais e lutam diuturnamente em defesa do Estado Democrático de Direito.Daí a importância da preservação das prerrogativas profissionais, tão caras para o exercício pleno da advocacia porque representam os interesses básicos de cada cidadão, matéria prima para uma sociedade democrática, igualitária e inclusiva.Permanecemos firmemente engajados para assegurar aquela que é uma das bandeiras centrais da...

09 agosto

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Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos

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in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, participou de um debate, nesta quinta-feira (8), na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com objetivo de discutir as formas de pagamento dos precatórios que se encontram acumulados nas prefeituras que deverão ser quitados até dezembro de 2024.O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, procuradores-gerais, representantes da OAB, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, na sede da FNP, em Brasília.Eduardo Gouvêa explicou a participação da comissão na construção conjunta de formas alternativas que propiciem o pagamento dos...

09 agosto

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OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (9), do I Workshop do Tribunal de Ética Disciplina (TED) da seccional da OAB-GO, com objetivo de aprimorar e padronizar os procedimentos do órgão. Representando a OAB Nacional, o corregedor-adjunto, Luiz Renê do Amaral, registrou a relevância do evento.“Precisamos cumprir o dever de casa que é orientar a advocacia de Goiás pelos valores que ela deve lutar e dar satisfação à sociedade, punindo os maus profissionais”, afirmou Luiz Renê do AmaralNa abertura do evento, o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, evidenciou a preocupação da diretoria do TED e da seccional com a qualificação dos...

09 agosto

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OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

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in OAB RS

A OAB realiza, no dia 26 de agosto, o seminário “O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”. O evento será dividido em quatro painéis de debates com os seguintes temas: A Importância e Repercussão das Cotas para a Sociedade Brasileira; Medidas Reparatórias da Escravidão Negra; A Mulher Advogada na Perspectiva de Gênero e Raça; e As Relações Étnico-Raciais na Formação dos Advogados. O seminário será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará da solenidade de abertura do seminário. Além dele, participam também do evento o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana,...

09 agosto

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OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

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in OAB RS

A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação. A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos.Na última terça-feira (6), em Brasília, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, defendeu a posição da advocacia durante um debate sobre esse tema na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça...

09 agosto

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Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, comandou o desagravo público de advogados ofendidos em audiência por uma juíza da Vara do Trabalho, em Belém. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), na praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB Pará. Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados. “O advogado deve ganhar com dignidade o seu sustento, mas também ser porta-voz daquele que precisa de direitos num país onde tem muita gente, cada vez mais, sem seus direitos. Está tudo interligado. Difícil seria se nós tivéssemos medo, mas não temos. Nossa obrigação vai além...

08 agosto

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IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil

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Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

“Primeiro desafio é diminuir a população carcerária”, diz presidente de Coordenação

Comissão Nacional da Mulher Advogada promove seminário sobre a Lei Maria da Penha

Mês da Advocacia

Presidente da Comissão de Precatórios participa de debate na Frente Nacional de Prefeitos

OAB Nacional participa de workshop para aprimorar e fortalecer a atuação TED da OAB-GO

OAB promove o seminário “o Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas”

OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém

IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil

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