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24 maio
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Painel discute Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência Contra a Mulher

Posted by OAB Santa Maria
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Fortaleza – Presidido pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Maria Dos Santos Mota, o segundo painel realizado na tarde desta quinta-feira (24) durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos debateu em diferentes aspectos a igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher. Além de Florany, participaram da mesa de debates a medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi, a conselheira federal pelo Ceará, Francilene Gomes de Brito, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, a professora da Universidade Federal do Pará e membro da Comissão Nacional de...

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24 maio
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Crise do estado social em debate na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) – O terceiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta quinta-feira (24), levou ao debate a crise do estado social sob o prisma das reformas trabalhista e previdenciária. Os trabalhos da mesa foram presididos por Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e tiveram como secretário o presidente da Comissão na OAB-RN, Djamiro Acipreste; e como palestrantes os especialistas Luis Fernando Silva, Daniel Pessoa, Jane Eire Calixto e Edmilson Barbosa Francelino Filho.Edmilson Barbosa Francelino Filho fez uma breve análise da Constituição Federal de 1988. “Ela é programática porque reduz igualdades...

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24 maio
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TRF4 acolhe pleito da OAB/RS e suspende expediente forense e prorroga prazos processuais

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Porto Alegre - Acolhendo a solicitação do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, TRF da 4ª Região, determinou a suspensão do expediente forense e prorrogou os prazos processuais vencíveis nesta sexta-feira (25). Os prazos estão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.A decisão tem relação com a paralisação de caminhoneiros contra o aumento do diesel, causando manifestações e bloqueios nas estradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em todo o país, que afetam de forma pública e notória os postos de combustíveis e o transporte da Capital e da Região Metropolitana de Porto Alegre também.A OAB/RS salienta...

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24 maio
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Painel da VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos apresenta tratados internacionais

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Fortaleza (CE) - O primeiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira (24), teve como tema principal a proteção internacional dos direitos humanos e reuniu especialistas para debater aspectos materiais e jurídicos. Os trabalhos foram presididos por Hélio Chagas Leitão Neto, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e teve como secretária Neusa Bastos, da OAB do Rio Grande do Sul.A primeira palestra ficou a cargo do embaixador José Augusto Lindgren Alves, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, que traçou um histórico dos instrumentos de defesa dos...

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24 maio
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Confira destaques dos fóruns no primeiro dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

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Fortaleza (CE) – Os primeiros fóruns de debate da VII Conferência Internacional da Advocacia aconteceram na manhã desta quinta-feira (24). As cinco salas receberam os participantes, que puderam debater com os palestrantes acerca do tema de cada mesa. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, proferiu palestra no Fórum 5, que debateu o direito à terra, povos indígenas e resistência.Confira abaixo os destaques de cada fórum do primeiro dia da Conferência. Criminalização da pobreza e violência urbana: foco no direito à cidade, urbanização e gentrificaçãoO Fórum 1 tratou sobre a criminalização da pobreza e violência urbana, com foco no direito...

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24 maio
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Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

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Brasília - Nesta quarta-feira (23) a OAB recebeu especialistas em Direito Familiar de diversas regiões do Brasil no evento “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”. Gratuito e realizado na sede do Conselho Federal, a série de diálogos contou com cinco painéis e teve grande público ao longo do dia, que lotou o auditório da instituição.Carolina Louzada Petrarca, conselheira federal da OAB pelo Distrito Federal e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA), presidiu os trabalhos e agradeceu à Comissão de Direito de Família da OAB Nacional, por meio de sua Presidente,...

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06 setembro
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Aspectos Jurídicos do Siscoserv (Sistema intergrado de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações de patrimônio)

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O curso acontece no dia 16 de outubro, a partir das 19h.Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial: Curso Telepresencial: Aspectos Jurídicos do Siscoserv (Sistema intergrado de comércio exterior de serviços, intangíveis Source: OAB RS...

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