12 novembro

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OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente da subseção de Nova Esperança Edson Olivatti

O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatti presidiu a subseção de Nova Esperança por três gestões (2010-2012, 2013-2015 e 2016-2018), dedicando-se incansavelmente ao compromisso com as prerrogativas da advocacia e com a Justiça. Na unidade nova-esperancense, ele ainda atuou como secretário-geral e tesoureiro (gestões 2004-2006 e 2007-2009), além de ter sido integrante da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Colégio de Presidentes da OAB-PR entre 2019 e 2021."Olivatti sempre será lembrado por sua dedicação incansável à nossa profissão e...

12 novembro

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Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos humanos e da Constituição

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Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna. Ele lembra que a Constituição de 1988 surgiu “como farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a defesa dos direitos e com a dignidade humana como princípio fundamental”.Segundo pontua, a participação da advocacia na construção desse marco legal “foi decisiva e inestimável”, pois a classe – representada, na ocasião, por 171 advogados e advogadas – não apenas contribuiu, mas liderou o processo...

11 novembro

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Inscrições abertas para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

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Estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), no contexto do 42º EOU. Para tanto, o examinando interessado deverá acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até as 17h do dia 19 de julho de 2024.Podem utilizar o reaproveitamento para o 42º Exame os candidatos aprovados na 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do mesmo exame. Os pedidos serão homologados somente após a confirmação do pagamento do boleto bancário junto à FGV.As informações constam no edital complementar divulgado...

11 novembro

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OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

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O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios fundamentais da profissão e às exigências legais. As práticas de conduta foram elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional. O documento destaca quatro diretrizes principais: Legislação Aplicável, Confidencialidade e Privacidade, Prática Jurídica Ética e Comunicação sobre o Uso...

11 novembro

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Conselheira Silvia Cerqueira é homenageada pelo Pleno da OAB no mês da consciência negra

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A conselheira federal e secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira, foi homenageada pelo Conselho Pleno da OAB durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), em razão do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.O reconhecimento foi proposto pela presidente da Comissão, Suena Mourão. De acordo com ela, o CFOAB vive um marco histórico, com a primeira gestão da paridade de gênero e das cotas raciais, e ressaltou o papel relevante de Silvia Cerqueira, que é ex-presidente do colegiado.“Neste mês de novembro, mês da Consciência Negra, nós temos a oportunidade de refletir sobre as...

11 novembro

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OAB em luto pelo ex-presidente da seccional cearense José Feliciano de Carvalho

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Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB notícia o falecimento do ex-presidente da OAB-CE José Feliciano de Carvalho, ocorrido na última sexta-feira (8/11). José Feliciano dedicou sua vida ao fortalecimento da advocacia civil. Sua passagem pela presidência da seccional cearense no período de 1993 a 1995 e como conselheiro federal da Ordem deixou um legado de ética, competência e comprometimento com a Justiça e o bem comum.Neste momento de dor e consternação, o CFOAB se solidariza com familiares, amigos e colegas do advogado, enaltecendo sua trajetória e expressando sinceras condolências pela perda irreparável.Na política, exerceu a função de secretário da...

11 novembro

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Pleno da OAB considera constitucional lei que flexibiliza contratações terceirizadas de trabalhadores

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O Conselho Pleno da OAB avaliou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (11/11), como constitucional a Lei 13.429/2017, que propõe alteração em dispositivo da Lei 6.019/1974, sobre o trabalho temporário em empresas urbanas. A proposição, de autoria do membro honorário vitalício da Ordem Claudio Lamachia entende que a flexibilização das contratações terceirizadas não fere os direitos fundamentais dos trabalhadores.Em seu voto, o relator, conselheiro federal Mansour Elias Karmouche (MS), aponta que o Estatuto da advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e o Provimento 169/2015 da OAB regulam contratos de associações entre advogados, assegurando a autonomia profissional e vedando características empresariais...

11 novembro

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Conselho Pleno da OAB considera constitucional lei que flexibiliza contratações terceirizadas de trabalhadores

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10 novembro

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OAB obtém vitória no STF para entes públicos contratarem advocacia sem licitação

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O entendimento do Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656558, com repercussão geral reconhecida (Tema 309), foi o de que isso é possível, desde que a prestação do serviço pelo poder público seja inadequada e o preço do serviço contratado seja compatível com a responsabilidade profissional exigida pelo caso e respeite o valor de mercado. A norma já prevê expressamente a necessidade de procedimento administrativo formal, a notória especialização profissional e a...

08 novembro

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OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite

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A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático. O colegiado, composto por 13 renomados profissionais, se reuniu nos dias 5 e 6 de novembro para selecionar os finalistas entre os 248 projetos inscritos, cujos vencedores serão premiados em cerimônia marcada para o dia 4 de dezembro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).Para Breno Vieira, membro da Comissão Especial de Direito Tributário que...

Subseção
Santa Maria

OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente da subseção de Nova Esperança Edson Olivatti

Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos humanos e da Constituição

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OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

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OAB em luto pelo ex-presidente da seccional cearense José Feliciano de Carvalho

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