21 junho

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Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual.O objetivo da ação é orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados. Na abertura, estão confirmadas as participações do presidente do CFOAB, Beto Simonetti; do presidente da Comissão...

21 junho

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha.As correições são realizadas a partir da iniciativa da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama. De acordo com ela, esse trabalho é um passo essencial em direção a uma advocacia ainda mais íntegra e respeitada, capaz de...

21 junho

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Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental.Simonetti destacou as presenças de premiados pelo Innovare na Região Norte em edições anteriores, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execução Civil Ambiental, que previa a reparação de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora...

21 junho

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Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

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in OAB RS

Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a atualização e a capacitação dos profissionais envolvidos nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) do Sistema OAB, a padronização de procedimentos e a troca de experiências e boas práticas entre as seccionais.Ao longo do dia, o evento contou com palestras e mesas-redondas sobre diversos temas...

21 junho

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OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

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in OAB RS

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB e para a lista tríplice feita pelo TST. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST é um reconhecimento merecido de sua competência, dedicação e ética. “Temos...

21 junho

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Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

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in OAB RS

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, em Goiânia.“Sabemos que, em um cenário cada vez mais dinâmico e digital, é fundamental que os profissionais da advocacia estejam plenamente informados sobre as diretrizes de publicidade estabelecidas pelo...

20 junho

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CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB”, considerou o presidente da Ordem. Simonetti reforça que Mauro Campbell Marques possui trajetória exemplar e contribuições inestimáveis para o Sistema Jurídico brasileiro. “Em especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de...

20 junho

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CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa terça-feira (19/6). O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.O papel da advocacia como um elemento do Estado Democrático de Direito e a condição dos advogados e advogadas de defensores naturais de direitos humanos e dos interesses de todo cidadão também estiveram entre os assuntos...

20 junho

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações.Zanella afirmou que acredita que o PL deve ser aprovado e será benéfico para o aquecimento do cenário da indústria naval, mas que é realmente necessário que o texto original leve em consideração as contribuições de especialistas para que a legislação tenha uma eficácia plena. “Esse PL tenta de uma forma muito...

20 junho

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão da OAB defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

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Direito Marítimo e Portuário: presidente de comissão defende aprovação do PL 1584/2021 na Câmara

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