27 março

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Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre as questões que envolvem o Direito das Sucessões. Promovido pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, a edição ocorreu no dia 22 de março, em parceria com a seccional da Paraíba, a Escola Superior da Advocacia da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura Paraibana e o Instituto de Direito de Família da Paraíba. O evento contou com mais de 200 congressistas e apresentou uma programação...

27 março

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Em João Pessoa, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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27 março

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OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU

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A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.Um passo histórico com a OEAEm um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos...

27 março

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Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Promovido pelo Conselho Federal pela OAB, o evento tem como ideia central a criação de um ambiente de diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira.Para o encontro, são esperados principalmente os jovens advogados, ou seja, aqueles que têm até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Eles correspondem a mais da metade dos advogados brasileiros - cerca de 1,4 milhão.“Convido todos os jovens advogados a se inscreverem e participarem ativamente desse encontro...

26 março

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OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça

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in OAB RS

A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é uma das prioridades da seccional.Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, nesta data, “marcamos um momento histórico, celebrando os 92 anos de compromisso, integridade e advocacia da Ordem dos Advogados do Espírito Santo”.Ao longo das quase dez décadas, o compromisso com a advocacia ética e com a defesa incansável...

26 março

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni, emitiu vereditos em 11 processos, dos quais três foram submetidos a pedidos de vista. Os assuntos abrangeram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Já a Segunda Câmara, liderada pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da...

26 março

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OAB adota mão no peito para solenidade de prestação de compromisso

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in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar o compromisso, segundo a proposta aprovada, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção. Como explica Rafael Horn, “certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a...

26 março

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OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito

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26 março

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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição na seccional do DF

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in OAB RS

Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu, na segunda-feira (25/3) e na terça-feira (26/3), mais uma etapa de correição, desta vez na OAB-DF. Participaram da atividade a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, Milena Gama; a corregedora nacional-adjunta, Claudia Medeiros; e a vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Distrito Federal (TED-DF), Milena Silveira Saraiva.As correições são realizadas por etapas em todo o país. Para Milena Gama, responsável por conduzir o projeto, cada seccional tem suas peculiaridades. Por esse motivo, ela explica que “entre os nossos...

26 março

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OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto

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in OAB RS

A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país. No entanto, tendo em vista que a proposição apresenta teor contrário aos pleitos da advocacia, o parlamentar se comprometeu em retirá-lo da pauta de julgamentos, a fim de ampliar o debate e atender as expectativas da categoria.“Esse PL pretende tratar de uma unificação ou daquela que será a melhor plataforma de peticionamento eletrônico para toda a advocacia....

Subseção
Santa Maria

Em João Pessoa, evento de Comissão do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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