25 março

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CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em sua decisão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o envio do caso à Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar a possibilidade de celebração de termo de ajustamento de conduta.Na sessão, os conselheiros representantes da advocacia, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto, destacaram o desrespeito sofrido pelas profissionais e a violação da relação entre cliente e advogado. De...

25 março

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Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

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in OAB RS

A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido sob a alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. Os fatos narrados serão apurados com responsabilidade.Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa, e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja...

25 março

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Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25/3) completa 36 anos, marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira. Símbolo do processo de redemocratização e do resgate das liberdades civis, o texto constitucional permanece como alicerce do Estado Democrático de Direito e das conquistas sociais, políticas e jurídicas que definem a cidadania no país.O Conselho Federal, que defende sua plena aplicação como mecanismo de justiça social e segurança jurídica relembra sua contribuição na construção do texto constitucional. “A Constituição de 1988 representa o pacto mais amplo e plural da história do Brasil. Ela garantiu não apenas a liberdade...

25 março

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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

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in OAB RS

Em uma solenidade marcada pela reafirmação dos compromissos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, empossou, nessa segunda-feira (24/3), a nova diretoria da OAB-RR para o triênio 2025-2027. O evento foi realizado na sede da seccional, em Boa Vista, e reuniu importantes lideranças da advocacia e autoridades do estado.Reconduzido ao cargo de presidente, Ednaldo Vidal assumiu oficialmente a gestão da instituição roraimense, ao lado de Natália Leitão (vice-presidente), Algarina Sousa (diretora-tesoureira), Claudio Belmino (secretário-geral) e Avilla Raiane (secretária-adjunta).Durante seu discurso, Simonetti ressaltou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia...

24 março

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10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

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Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil. Entre as principais conquistas para a classe, destacam-se a contagem dos prazos em dias úteis, as férias da advocacia, a vedação da compensação de honorários, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários advocatícios e a adoção de critérios objetivos para a fixação de honorários contra a Fazenda Pública....

24 março

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Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

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24 março

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Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

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O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado nesse sábado (22/3) como novo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em Manaus (AM).Gedeon Pitaluga assume a gestão da ESA Nacional para o triênio 2025-2028. “Agradeço a oportunidade e a confiança do presidente Beto Simonetti por me permitir assumir a Diretoria-Geral da ESA Nacional, afirmou o presidente da seccional tocantinense. “É um novo desafio, uma responsabilidade enorme e compatível com a importância da pauta de qualificação nacional dos...

23 março

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Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

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in OAB RS

O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a entidade está mobilizada para ampliar as investigações e colaborar com as autoridades de segurança pública. “Reuniremos todos os dados que já foram apurados não só pela Ordem, bem como pelas polícias de cada estado, para que nós façamos e acompanhemos junto à Polícia Federal uma investigação...

22 março

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OAB Nacional e seccionais debatem ações para combater ‘golpe do falso advogado’

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in OAB RS

O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude. Em carta conjunta, assinada por representantes nacionais e estaduais, a OAB destacou a importância de alertar a população brasileira sobre os riscos gerados por criminosos que utilizam indevidamente o nome da advocacia para praticar delitos.Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade está atenta e atuante no combate ao golpe do falso...

22 março

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Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

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in OAB RS

CARTA DE MANAUS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE“Nós temos de ter a coragem de ser radicalmente vivos, e não negociar sobrevivência” (Aílton Krenak)Viver com coragem é colocar o meio ambiente no centro das decisões, porque proteger a natureza e seus ecossistemas é proteger o que nos mantém vivos. É com essa consciência que, reunido em Manaus (AM), no coração pulsante da maior floresta tropical do planeta, o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil firma um posicionamento histórico, inadiável e fundado na missão constitucional da advocacia brasileira.Esta carta nasce do...

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CNJ reforça necessidade de respeito à advocacia em julgamento sobre conduta de magistrado

Nota da OAB sobre o advogado detido na sessão do STF

Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-RR

10 anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Dez anos do Novo CPC: avanços na celeridade processual, segurança jurídica e valorização da advocacia

Gedeon Pitaluga é empossado como novo diretor-geral da ESA Nacional

Jornal Nacional destaca atuação da OAB contra 'golpe do falso advogado'

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Colégio de Presidentes: Carta de Manaus reúne propostas das 27 seccionais

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