17 outubro

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Advocacia do Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas participa do programa Portas Abertas

Advogadas e advogados da subseção de Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas, no Distrito Federal, estiveram, nesta sexta-feira (17/10), na sede do Conselho Federal da OAB para conhecer a estrutura, o funcionamento e a história da entidade. A visita fez parte do programa Portas Abertas, lançado em setembro com o propósito de fortalecer a interiorização da advocacia e aproximar as subseções da atuação institucional da Ordem.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pela secretária-geral, Rose Morais. Segundo ela, tem sido uma experiência gratificante conhecer os representantes das subseções. "Temos a...

17 outubro

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OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10).“Juliane simboliza o espírito mais nobre da advocacia: o de agir com coragem e humanidade diante das situações mais difíceis. Sua atitude inspira toda a nossa classe e a sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A OAB, portanto, expressa sua admiração e reconhecimento pela bravura de Juliane Vieira e manifesta votos sinceros de sua plena recuperação, com o amparo e a força necessários para superar este momento. Source: New feed...

17 outubro

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Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas

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in OAB RS

Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a ética na cobertura jornalística.A premiação uma promoção OAB do Rio Grande do Sul, em parceria com o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). A cerimônia de entrega ocorrerá em 10 de dezembro, das 19h às 22h, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre (RS).Criado...

16 outubro

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CFOAB lança Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia para fortalecer a defesa da classe

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in OAB RS

As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Maceió (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa cria um espaço institucional voltado à capacitação, ao debate e ao fortalecimento da atuação profissional em todo o país.O vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, destacou que as prerrogativas não representam privilégios, mas garantias para o pleno exercício profissional. “Não é apenas uma luta dos advogados e das advogadas. O destinatário...

16 outubro

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CNJ convida a advocacia a participar do 3º Congresso do Fonaref, em Brasília

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro corregedor Mauro Campbel, ministro Moura Ribeiro e o conselheiro Rodrigo Badaró. Voltado a toda comunidade jurídica, o evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro, das 9h às 11h, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). As inscrições devem ser feitas até o primeiro dia de evento, por meio deste formulário.Também está aberto, até 17 de outubro, o prazo para o envio de projetos. Entre os critérios de...

16 outubro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Correio Braziliense discute correção da tabela do IRPF e justiça fiscal

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a falta de correção da faixa de isenção diante da inflação faz com que a cobrança incida sobre rendimentos que não tiveram aumento real.Com o tema de volta à agenda legislativa, diante da possibilidade de revisão dos parâmetros de cobrança, o autor relembra que, em 2014, quando presidia o Conselho Federal...

16 outubro

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OAB defende segurança jurídica como base para inovação e descarbonização nos portos

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in OAB RS

A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização do setor. Durante o painel “Portos, Carbono e Energia de Fontes Renováveis”, ela defendeu uma atuação preventiva da OAB, voltada à garantia da segurança jurídica necessária para atrair investimentos e permitir que o comércio exterior brasileiro se adapte às novas regulamentações.Luísa Barretto Corrêa da Veiga ressaltou que a sustentabilidade nas...

16 outubro

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OAB participa da abertura de inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência, a eficiência e o diálogo com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Conselho Federal da OAB foi representado na solenidade de abertura pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.Jean Cleuter destacou a relevância da iniciativa para a advocacia e para o cidadão amazonense. “Essa inspeção é muito importante para o fortalecimento da Justiça no estado. Temos...

15 outubro

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Na abertura do 22º Enja, Beto Simonetti relembra trajetória na OAB e inspira a jovem advocacia

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in OAB RS

O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) teve início nesta quarta-feira (15/10), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), reunindo representantes da advocacia de todo o país. Promovido pela OAB Nacional, o evento busca fortalecer o protagonismo da Jovem Advocacia, debater os desafios da profissão e celebrar a união das novas gerações em defesa das prerrogativas e da democracia.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu o evento lembrando o início da trajetória dentro da Ordem. “Minha primeira doação à OAB foi como membro da Comissão da Jovem Advocacia. Depois, fui presidente da comissão no meu estado,...

15 outubro

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Encontro nacional da CNMA debate ações em defesa da valorização da advocacia feminina

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in OAB RS

Com o objetivo de avançar na valorização da advocacia feminina brasileira, a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/10), uma reunião virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada das seccionais.O encontro, conduzido pela presidente da CNMA, Dione Almeida, teve como pauta principal a elaboração de um projeto entre as seccionais. O objetivo foi promover a troca de experiências e o debate das diferentes realidades vividas pelas mulheres advogadas em todo o território nacional. Segundo Dione Almeida, o trabalho da Comissão tem como diretriz a escuta ativa e o respeito às particularidades...

Subseção
Santa Maria

Advocacia do Riacho Fundo 1 e 2 e Recanto das Emas participa do programa Portas Abertas

OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

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CFOAB lança Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia para fortalecer a defesa da classe

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Correio Braziliense discute correção da tabela do IRPF e justiça fiscal

OAB defende segurança jurídica como base para inovação e descarbonização nos portos

OAB participa da abertura de inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas

Na abertura do 22º Enja, Beto Simonetti relembra trajetória na OAB e inspira a jovem advocacia

Encontro nacional da CNMA debate ações em defesa da valorização da advocacia feminina

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