07 junho

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OAB inaugura subseções em Mato Grosso e Simonetti reafirma Plano de Interiorização

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, prestigiou as inaugurações da das subseções da OAB de Juara (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), nesta sexta-feira (7/6). O diretor-tesoureiro nacional, Leonardo Campos, que também é mato-grossense, e a presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, também participaram dos eventos.A visita do presidente da OAB às unidades de Juara e a Lucas de Rio Verde integram o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que promove a aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, com a unificação de condições, de estruturas e...

07 junho

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OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em agenda com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reiterou pleito para que sejam realizadas adequações urgentes no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), sob pena de prejuízos nas intimações judiciais e riscos de perda de prazos processuais, situação que tem preocupado a advocacia brasileira. A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio.'”Já garantimos a ampliação dos prazos para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico no Rio Grande do Sul e também para as micro e pequenas empresas...

06 junho

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Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual.Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o teor do documento:Carta de Diretrizes em Direito Ambiental – 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilOs...

06 junho

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Ministro Herman Benjamin alerta para a "teatralidade do Direito Ambiental" em Congresso da OAB

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in OAB RS

O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Em sua palestra, o ministro tratou da necessidade de uma implementação mais efetiva das leis ambientais e o papel das instituições jurídicas na promoção da sustentabilidade.Benjamin apresentou a ideia do "estado teatral do Direito Ambiental", descrevendo um cenário em que as leis ambientais são excelentes na teoria, mas falham na prática. "Temos uma legislação admirável e instituições como a Comissão de Meio Ambiente da OAB que trabalham com seriedade, mas a implementação deixa...

06 junho

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Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

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O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.No painel “Litigância climática, povos e natureza”, a professora da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (Ekoa), Katya Regina Isaguirre, explicou que utilização do processo de contencioso climático “tem se tornado fundamental, porque motiva mudanças, articulando clima e direitos humanos”."A litigância é capaz de levar ao Poder Judiciário e a órgãos extrajudiciais questões relacionadas às mudanças climáticas para que sejam...

06 junho

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Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), teve início nessa quarta-feira (5/6) e segue até sexta-feira (7/6), no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória (ES).Ao representar o presidente da OAB Nacional, Otoni parabenizou o ex-presidente da Abracrim e ex-presidente da OAB-ES, Homero Mafra, de quem foi aluna. Na ocasião, ela ressaltou a importância da luta pela garantia da sustentação oral em tribunais, pauta defendida pela...

06 junho

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Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

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06 junho

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9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

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Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB. O evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), acontecerá de 12 a 15 de junho, em Curitiba (PR).O Congresso tem como objetivo abrir diálogos importantes que antecipam as eleições municipais de outubro deste ano. Os especialistas convidados debaterão temas como: os impactos e controvérsias da reforma proposta...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

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O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Saúde e Ambiente, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso à água e ao saneamento básico.A palestrante traçou um panorama histórico em relação ao direito à água sendo considerado um direito fundamental da pessoa humana, que segundo ela, foi um reconhecimento tardio que trouxe diversas consequências. Somente em 2010 a Assembleia Geral da Organização das...

06 junho

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Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

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Subseção
Santa Maria

OAB inaugura subseções em Mato Grosso e Simonetti reafirma Plano de Interiorização

OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico

Carta da 6ª Conferência de Direito Ambiental da OAB propõe novas diretrizes à advocacia

Ministro Herman Benjamin alerta para a "teatralidade do Direito Ambiental" em Congresso da OAB

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

Sayury Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES

9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB

Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência Internacional de Direito Ambiental

Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB

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