10 dezembro

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OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual

Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais. A proposição, encaminhada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente, Rafael Horn, visa incluir dispositivos e prerrogativas no Estatuto da Advocacia, que foram vetados na conversão do Projeto de Lei 5.284/2020 na Lei 14.365/2022. Além de propor uma manifestação institucional do CFOAB de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 371/2024, que...

10 dezembro

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Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas. O projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para tramitação.Tendo em vista que as alterações propostas representam um avanço significativo na consolidação da função social da advocacia, além de reafirmarem a importância da defesa de direitos fundamentais, promoverem a inclusão e a acessibilidade como pilares para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o relator conselheiro federal decano Felipe Sarmento (AP),...

10 dezembro

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Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”. Obra pioneira e indispensável para os profissionais que atuam em processos ético-disciplinares da entidade, o trabalho reúne precedentes relevantes organizados de forma sistemática e acessível, trazendo contribuições inéditas para a advocacia.A publicação tem como objetivo oferecer uma ferramenta prática e essencial para advogados, relatores, conselheiros, corregedores, presidentes de tribunais de ética e outros agentes envolvidos na aplicação e interpretação das normas éticas e disciplinares da...

10 dezembro

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OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça

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in OAB RS

Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Criada pela Lei 12.528/2011 no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, mas instituída em 16 de maio de 2012, a CNV teve por finalidade apurar violações de direitos humanos ocorridas entre setembro de 1946 e outubro de 1988.Em celebração à data considerada histórica, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirma...

09 dezembro

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Presidentes das Caixas de Assistência são homenageados e recebem diplomas de Honra ao Mérito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país foram homenageados nesta segunda-feira (9/12) com diploma de Honra ao Mérito. A honraria, concedida pelo Conselho Federal da OAB por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), foi entregue durante o 9º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, em Brasília. O diploma foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, e pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Durante a cerimônia, Eduardo Athayde agradeceu o apoio recebido dos...

09 dezembro

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Beto Simonetti recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 11ª Região

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A entrega da honraria foi realizada nesta segunda-feira (9/12) pelo presidente da corte, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que representa os estados do Amazonas e Roraima, em cerimônia realizada em Brasília.Durante a solenidade, o magistrado destacou a relevância do trabalho desempenhado por Simonetti na advocacia e na justiça brasileira. “A advocacia é uma instituição essencial à justiça. O advogado faz o papel crucial para que o nosso país alcance a justiça, a solidariedade...

09 dezembro

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Ministra Daniela Teixeira é reconhecida pelo CFOAB com Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro do Conselho Federal da OAB. A outorga foi concedida durante a última sessão do ano e do triênio do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/12). A honraria – que também inclui um troféu – é dedicada àqueles que contribuem efetivamente para a consolidação do Estado Democrático de Direito.Ao homenageá-la, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade tem certeza de que não errou na indicação feita ao STJ. “[A ministra] tem se mostrado a mais...

09 dezembro

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Ao Plenário, Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia

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in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura da última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio, nesta segunda-feira (9/12).Simonetti celebrou o compromisso da Ordem com a advocacia e com a democracia. “Todos aqui presentes fomos inflexíveis na defesa das prerrogativas da profissão e das garantias individuais. Este triênio foi incomum e será lembrado como um período de transformações profundas, de crises sem precedentes e de desafios...

09 dezembro

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OAB aprova concessão de duas Medalhas Rui Barbosa por gestão

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma advogada e a um advogado por gestão.A proposição, que altera o parágrafo único do artigo 152 do documento, foi apresentada na sessão do Pleno de novembro pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e visa democratizar o reconhecimento profissional da classe. Atualmente, o texto do dispositivo prevê apenas que um membro do conselho seja homenageado.A relatora da proposta, a conselheira federal Rebeca Sodré de Melo da...

09 dezembro

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OAB aprova novas regras para concessão de Medalhas Rui Barbosa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma homenageada e a um homenageado no âmbito de cada mandato da entidade.A proposição, que altera o parágrafo único do artigo 152 do documento, foi apresentada na sessão do Pleno de novembro pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e visa democratizar o reconhecimento profissional da classe. Atualmente, o texto do dispositivo prevê apenas uma homenagem por mandato.A relatora da proposta, a conselheira federal Rebeca Sodré de...

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OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual

Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência

Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB

OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça

Presidentes das Caixas de Assistência são homenageados e recebem diplomas de Honra ao Mérito

Beto Simonetti recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 11ª Região

Ministra Daniela Teixeira é reconhecida pelo CFOAB com Medalha Raymundo Faoro

Ao Plenário, Simonetti destaca conquistas e reafirma compromissos da OAB com a advocacia

OAB aprova concessão de duas Medalhas Rui Barbosa por gestão

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