16 outubro

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OAB lamenta o falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Corrêa.De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ele deixa um legado inestimável de dedicação ao fortalecimento da Justiça paranaense. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com a transparência, eficiência e pela incansável busca pelo aprimoramento do Poder Judiciário. “O desembargador Hamilton Mussi Corrêa sempre foi muito atencioso às demandas e às causas da advocacia. Por meio da interlocução da presidente da OAB-PR, Marilena Winter, nunca mediu esforços para ajudar a...

16 outubro

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2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra do CFOAB discute inclusão e igualdade no Direito

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra. O evento híbrido, com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, ocorrerá na próxima quarta-feira (23/10), das 9h às 18h.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. Para receber o certificado de participação, é obrigatório realizar a inscrição e assistir ao evento na plataforma de eventos e/ou no local da realização, no Edifício OAB. As vagas são limitadas.O evento será uma oportunidade para debater e...

15 outubro

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CFOAB promove debate sobre políticas públicas de imigração no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB.Segundo o presidente da Comissão, Floriano de Souza Teixeira Filho, no evento serão discutidos pontos importantes para embasar os debates da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).O presidente também falou sobre as expectativas do evento. “Já confirmaram presença o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski; a...

15 outubro

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Conselho Federal da OAB celebra os 93 anos da seccional paraibana

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in OAB RS

Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês o auditório e a primeira fase da obra da nova sede, em João Pessoa, com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“Assim como declarei recentemente por ocasião da solenidade de inauguração, a atuação da seccional paraibana traz ao Sistema OAB um olhar especial de valorização e gestão eficiente de demandas e recursos da advocacia local. Unidos e com sonhos compartilhados, conseguimos celebrar conquistas como a obra da nova...

14 outubro

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Legal G20 fortalece laços entre entidades jurídicas globais com debate sobre justiça social

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in OAB RS

O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi pautado pelo tema "Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", que será destaque na 19ª cúpula do G20, sediada pelo Brasil em novembro, no Rio de Janeiro (RJ).O Legal G20 une entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a...

11 outubro

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Em posse no TST, presidente da OAB enaltece parceria entre as duas instituições

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in OAB RS

Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a importância da cooperação entre as duas instituições.“A parceria entre a Ordem e o TST é um dos pilares fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito. A advocacia trabalhista é essencial para o desenvolvimento econômico-social e para a construção de uma sociedade mais igualitária” declarou Simonetti em seu discurso.Na ocasião, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu a presidência da Casa e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além...

09 outubro

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Carf atende pleito da OAB e suspende sessões durante recesso do Judiciário

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in OAB RS

Em atendimento a uma antiga solicitação da OAB Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, publicou uma portaria oficializando a decisão de não realizar sessões de julgamento no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.Em ofício enviado ao presidente da Ordem, Beto Simonetti, o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ressaltou que “o atendimento do pleito por portaria administrativa indica o profundo respeito e consideração nutridos por este Conselho em relação ao advogado e o reconhecimento da importância de sua atuação no processo administrativo fiscal”.Segundo o Carf, a medida tem...

09 outubro

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Seminário promovido pela Anamatra celebra os 20 anos da Emenda Constitucional 45

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in OAB RS

Promulgada para promover uma reforma no Judiciário que facilitasse o acesso da população à Justiça, a Emenda Constitucional 45 completa 20 anos. Em comemoração à data, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, no dia 17 de outubro, um Seminário com programação voltada ao debate em torno da relevância dessa medida.Em apoio à iniciativa, o CFOAB reforça a importância da participação da advocacia no evento.Entre os participantes do Seminário está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que fará a conferência de abertura, a partir das 9h, com o tema “Reflexões sobre a Emenda Constitucional...

09 outubro

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CFOAB solicita ao CNJ adequação de prazo no DJEN para garantir equilíbrio processual

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in OAB RS

Atendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJE) –, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição de aditamento ao Pedido de Providências (PP) 0005460-55.2024.2.00.0000 para manutenção do período de dez dias corridos para a abertura de prazos, pelas partes e procuradores, em intimações eletrônicas que não exigem vistas ou intimação pessoal.O pedido, de relatoria da conselheira Daniela Pereira Madeira, é pela adequação...

08 outubro

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Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Tiago Conde destacou que a preocupação do Conselho Federal são os desafios práticos relativos à prestação de serviços e à segurança jurídica que impactam os contribuintes. “A primeira preocupação recorrente do...

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OAB lamenta o falecimento do desembargador Hamilton Mussi Corrêa

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Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica

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