28 maio

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OAB e Colégio de Juristas firmam parceria em benefício de juízes e advogados eleitorais

Com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho realizado por juízes membros de Tribunais Eleitorais, denominados juristas, bem como da advocacia eleitoral e partidária que possui militância perante as cortes eleitorais, o Conselho Federal da OAB e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) firmaram acordo de cooperação técnica durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (27/5). De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considerando que o Colégio de Juristas possui como um de seus objetivos resguardar a igualdade entre os membros juristas e demais magistrados que compõem as cortes eleitorais, a parceria entre os órgãos...

28 maio

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Segurança digital: OAB lança Observatório Nacional de proteção de dados e Inteligência Artificial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB deu, nesta terça-feira (28/5), um importante passo rumo a um futuro de mais segurança e transparência nos serviços prestados à advocacia brasileira, com a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). "Com a iniciativa, a Ordem reforça a importância do monitoramento e do acompanhamento dos avanços tecnológicos em suas áreas cruciais de atuação", destaca o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Segundo o presidente do CFOAB, a criação do ONCiber é uma resposta às crescentes demandas da sociedade e que, por isso, a entidade empenhará esforços para garantir um ambiente...

28 maio

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1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia reúne 2 mil participantes em Recife

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas de todo o país estão em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que se estende até o dia 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Além de inaugurar um evento destinado a unir, por meio do esporte, a advocacia brasileira, a iniciativa conta com a chancela de duas importantes instituições do esporte brasileiro: a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF)....

28 maio

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CFOAB homenageia advocacia gaúcha e anuncia auxílio financeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar." Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (27/5). A ocasião foi marcada pelo reconhecimento das ações rápidas e eficientes da seccional em resposta à catástrofe ambiental que devastou o estado. A tragédia, uma das mais severas da história brasileira, causou a morte de 169 pessoas até o momento, além de inúmeras desaparecidas. "As...

28 maio

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Lançamento de livros pelo CFOAB apresenta novas perspectivas jurídicas e culturais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi palco, na segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados.A obra “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” contou com a participação da secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, como autora de um dos capítulos. Em sua terceira edição, o livro destaca mulheres que, em suas respectivas áreas de atuação, denunciam e reivindicam igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e uma perspectiva diferenciada sobre o...

27 maio

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OAB cobra apuração por assassinato em MG

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar e indignação pelo assassinato do advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), próximo ao Fórum de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte.A OAB Nacional, indignada com a recorrência desses crimes, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da segurança e da integridade dos advogados. A Ordem acompanhará de perto as investigações deste caso, cobrando das autoridades competentes a devida apuração e a punição dos responsáveis. “Não podemos permitir que crimes como este continuem ocorrendo impunemente, comprometendo o livre exercício da advocacia e ameaçando o estado democrático de...

27 maio

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OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à justiça.A ADI 7658 é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter, e pelos conselheiros federais Jonny Cleuter,...

27 maio

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Processo seletivo de pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária tem calendário alterado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte.O resultado preliminar será publicado em 1º de julho e o prazo para recurso começará no dia seguinte, até o dia 4 de julho.Os participantes terão acesso ao resultado final em 22 de julho. Já as matrículas dos aprovados poderão ser realizadas de 29 de julho até 16 de agosto.O início das...

27 maio

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Interiorização da Ordem avança com mais inaugurações pelo país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de duas inaugurações no próximo mês. No dia 29 de maio, os advogados de Itatiba (SP) e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (AL) receberão salas da advocacia, espaços de coworking e parlatórios. Já no dia 7 de junho, serão inaugurados dois novos espaços em Mato Grosso.Uma das prioridades para o Conselho Federal, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de...

27 maio

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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF2

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza (26 votos), Alexandre Nogueira (25 votos), Cláudia Corrêa (24 votos) e Rafael Alves (24 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2. A vaga para a qual os indicados concorrem é referente ao Edital 9/2023, em razão da aposentadoria do desembargador...

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