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05 dezembro
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Direito da Saúde: juíza explica como o Judiciário enfrenta desafios relacionados ao SUS

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A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões sobre os desafios da judicialização da saúde pública no Brasil. A palestra "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário" foi realizada pela juíza Milene de Carvalho Henrique, que destacou como o Judiciário tem respondido às crescentes demandas relacionadas a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde. O secretrário da Comissão, Felipe Neme de Souza, conduziu o evento. “É um tema muito novo, mas que é muito caro para nós...

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04 dezembro
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OAB deseja sucesso a Vital do Rêgo e elogia gestão de Bruno Dantas no TCU

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O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).O ministro Jorge Oliveira, por sua vez, assumirá a vice-presidência do órgão. Ambos os mandatos terão início em 1º de janeiro de 2025, com duração de um ano e possibilidade de reeleição por igual período.A escolha do novo dirigente aconteceu na última sessão sob condução do ministro Bruno Dantas, que deixará o...

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04 dezembro
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Ofícios de indicação de advogados para vaga da OAB no CNJ são apresentados na CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram definidos em abril deste ano, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional.Os documentos foram apresentados pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relatores das matérias submetidas à CCJ para a avaliação da indicação de Rabaneda e Terto. A próxima etapa do processo inclui a sabatina dos candidatos e a votação, também na Comissão, seguida de...

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04 dezembro
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Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa.Entre os homenageados deste ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Kássio Nunes Marques; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo Filho; a atriz Fernanda Torres; a integrante do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcantara...

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04 dezembro
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Vice-presidente da OAB reconhece legado de agraciados pela Medalha Mérito Legislativo

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa.Entre os homenageados deste ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Kássio Nunes Marques; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo Filho; a atriz Fernanda Torres; a integrante do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcantara...

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04 dezembro
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Em artigo no Estadão, Celso de Mello defende liberdade de opinião jurídica do advogado

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Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador do Direito não pode ser punido em razão de opiniões jurídicas que reflitam as suas convicções pessoais ou a sua visão doutrinária do tema em discussão. Segundo ele, a punição seria uma afronta aos princípios constitucionais da independência do advogado e de sua consequente liberdade intelectual.“Não me parece correto punir, tanto no plano administrativo-disciplinar quanto na esfera penal, o profissional do Direito que haja eventualmente incidido em erro, grosseiro ou...

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03 dezembro
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Simonetti destaca liderança de Délio Lins e Silva Júnior em homenagem na CLDF

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasília ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, e de cidadão honorário de Brasília ao seu pai, o advogado Délio Lins e Silva. Simonetti enalteceu a trajetória do presidente da seccional do Distrito Federal, afirmando que, não por acaso, a OAB-DF é referência nacional em diversas frentes, e sua liderança foi essencial para isso. “Sua atuação em comissões fundamentais, como as de Apoio ao Advogado Iniciante e de Direitos Humanos,...

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03 dezembro
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Coragem, ética e determinação transformam realidades, diz Simonetti em evento na CLDF

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que concedeu o título de cidadão benemérito de Brasília ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, e de cidadão honorário de Brasília ao seu pai, o advogado Délio Lins e Silva. “Vocês sonharam grande para a advocacia do Distrito Federal, e seu trabalho provou que a realidade pode ser transformada com coragem, ética e determinação”, ressaltou Simonetti sobre os homenageados. Ele ainda enalteceu a trajetória do presidente da seccional do Distrito Federal, afirmando que, não por acaso, a OAB-DF...

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03 dezembro
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Vice-presidente da OAB destaca qualidade da obra sobre a trajetória do ministro Marco Buzzi em cerimônia no STJ

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“A obra reúne temas de grande interesse para a sociedade, que foram julgados pelo ministro Marco Buzzi. Uma bela homenagem, que mostra o importante legado do magistrado ao longo de todos esses anos”, declarou o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante o lançamento do livro “Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania”. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (3/12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A obra, que contou com a contribuição de 116 coautores, foi organizada por Aline Gomes Caselato, assessora do ministro do STJ Moura Ribeiro; Andréia Ramos Pereira, chefe...

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