27 fevereiro

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Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024

O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e as coordenadoras-adjuntas, Claudia Pereira Negrão e Daniela Marchi Magalhães, se reuniram com a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, Luciana Gluck Paul, para apresentar os novos projetos deste ano.A pauta do encontro incluiu a organização da entrega de novas sedes e ações de capacitação. “Já temos inaugurações programadas para acontecer em cidades do Piauí, de Alagoas, do Maranhão e de outros estados....

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça promovida pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral promovida pela OAB, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo da iniciativa foi amplificar a...

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2) em frente ao escritório do qual era sócio no Rio de Janeiro.A Ordem dos Advogados do Brasil expressa sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado, e acompanhará o desenvolvimento do caso. O Sistema OAB seguirá vigilante e cobrará punição exemplar dos responsáveis por mais este crime contra membros da classe. Diante dos recorrentes casos de agressões e crimes brutais contra advogadas e advogados, a Ordem tem cobrado mudanças legislativas...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 fevereiro

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Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul.O relator foi o conselheiro federal André Luiz Cavalcanti (PB), que votou contrariamente à proposição. Em seu voto, considerou que a entrevista e o contato pessoal e reservado com pessoa presa é um ato privativo da advocacia nos termos do art. 1º da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).“É irrefutável que...

26 fevereiro

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal.A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua...

26 fevereiro

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Ministro da Justiça e Segurança Pública abrirá Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ofício à OAB para agradecer e aceitar o convite para palestrar na abertura do Legal G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira."Agradeço o honroso convite e informo à Vossa Excelência que confirmo minha participação para proferir abertura no Encontro Inaugural da instalação do Legal G20", afirmou o ministro em ofício endereçado ao presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O evento, idealizado e organizado pela OAB, ocorrerá em 18 e 19 de abril, no Rio de...

26 fevereiro

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OAB cria grupo Legal G20 e anuncia evento inaugural para abril, no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Será realizado em abril o Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agregará entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e União Europeia e será criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico. O evento, que será realizado entre 18 e 19 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, contará com a palestra inaugural proferida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “O ‘Legal G20’ surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens...

26 fevereiro

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Conselho Federal da OAB é palco de lançamento de publicações jurídicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi palco de lançamento de três publicações voltadas ao universo jurídico, na manhã desta segunda-feira (26/2). Dois dos livros são sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um versa sobre a importância dos órgãos colegiados da OAB Nacional no âmbito das sanções ético-disciplinares.São as obras: “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”; “O CNMP sob a perspectiva da advocacia: 2ª edição conforme Emenda Regimental do CNMP n. 51, de 28 de novembro de 2023” e “As sanções do processo ético-disciplinar sob a perspectiva da jurisprudência do Conselho Federal...

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Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024

Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça promovida pela OAB

Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

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Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

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