13 fevereiro

Sticky

STJ decide que a nova regra sobre feriados locais deve ser aplicada a recursos já interpostos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação da suspensão do expediente forense em feriados locais para fins de interposição de recursos, deve ser aplicada a recursos interpostos antes de sua vigência. A decisão também se estende ao exame de agravos internos ou regimentais contra decisões monocráticas que não admitiram o recurso por ausência de comprovação da suspensão do expediente forense.A nova norma altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que, caso o recorrente não comprove a ocorrência de feriado local no momento da interposição do recurso, o tribunal...

12 fevereiro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas e a valorização da classe na posse da OAB-RN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

v Source: New feed...

12 fevereiro

0 Comments

Sticky

CFOAB reforça compromisso com inclusão e valorização da advocacia na posse da OAB do Espírito Santo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em uma cerimônia marcada pelo fortalecimento do protagonismo feminino na advocacia, a nova diretoria da OAB-ES tomou posse nesta terça-feira (11/2), em Vitória. Representando o Conselho Federal, o vice-presidente Felipe Sarmento destacou o caráter inédito do evento, em que a nova presidente, Erica Neves, foi conduzida ao cargo pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro.“Vamos fazer história hoje, porque nunca, nos mais de 90 anos da OAB, uma mulher, diretora nacional, deu posse a uma outra mulher presidente de seccional. O Espírito Santo já começa esta nova gestão mostrando que a representatividade é um valor essencial para a Ordem”,...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito da advocacia à sustentação oral presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. Tanto o presidente nacional da OAB quanto os presidentes das seccionais reafirmaram ao presidente do CNJ que vídeo gravado não é sustentação oral. A resolução definia como regra em todos os tribunais a apresentação das sustentações em vídeo gravado, de...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Em posse da nova diretoria da OAB-SE, Conselho Federal reforça a união da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogadas e advogados sergipanos participaram, nesta segunda-feira (10/2), da solenidade de posse da nova diretoria da OAB Sergipe, marcada pela recondução do presidente Danniel Costa para o triênio 2025-2027. O Conselho Federal da OAB foi representado pelo vice-presidente, Felipe Sarmento, e pela secretária-geral, Rose Morais. Em vídeo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da nova gestão para a advocacia sergipana. "É com imensa alegria que me dirijo a vocês neste momento especial da nova gestão da OAB Sergipe. Tenho plena confiança de que, nos próximos três anos, a seccional terá ainda mais motivos para comemorar. A advocacia...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presença da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi fortalecida nesta terça-feira (11/2) com a posse dos conselheiros indicados pelo Conselho Federal da OAB. Marcello Terto, reconduzido ao cargo, e Ulisses Rabaneda assumem as vagas destinadas à classe pelos próximos dois anos. Na solenidade, que antecedeu a 1ª Sessão Ordinária de 2025, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, destacou a competência dos conselheiros.“Marcello Terto, que retorna ao CNJ após uma notável atuação em seu primeiro mandato, traz consigo uma experiência valiosa para contribuir com o aprimoramento institucional do Conselho. Já Ulisses Rabaneda, com sua sólida trajetória na advocacia...

10 fevereiro

0 Comments

Sticky

Confira os locais de prova da segunda fase do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (10/2), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (16/2), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma...

09 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria da seccional piauiense para o triênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, saudou o presidente eleito Raimundo de Araújo da Silva Júnior, que estará à frente da entidade pelos próximos três anos, e reafirmou a defesa dos direitos da classe, especialmente a sustentação oral.“Existimos para garantir o pleno exercício da advocacia. Para lutar contra qualquer ameaça às prerrogativas. Para combater a mitigação da sustentação oral, uma das mais legítimas expressões do direito de defesa. E resistimos para repetir: vídeo gravado não é sustentação oral”,...

08 fevereiro

0 Comments

Sticky

CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada em 1932, após uma reunião de seus idealizadores no Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), a seccional pernambucana da Ordem completa 93 anos neste sábado (8/2). “O Conselho Federal da OAB parabeniza a OAB-PE pelos 93 anos de história, dedicação e compromisso com a advocacia e a cidadania. Essa trajetória é marcada por uma atuação incansável na defesa das prerrogativas da classe e na promoção da justiça e do Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A primeira presidente da seccional, Ingrid Zanella, que foi eleita para o triênio 2025-2027, celebra a data. “Temos orgulho de...

Subseção
Santa Maria

STJ decide que a nova regra sobre feriados locais deve ser aplicada a recursos já interpostos

Beto Simonetti reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas e a valorização da classe na posse da OAB-RN

CFOAB reforça compromisso com inclusão e valorização da advocacia na posse da OAB do Espírito Santo

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito da advocacia à sustentação oral presencial

Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial

Em posse da nova diretoria da OAB-SE, Conselho Federal reforça a união da advocacia

Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, representantes da advocacia, tomam posse no CNJ

Confira os locais de prova da segunda fase do 42º Exame de Ordem Unificado

OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense

CFOAB celebra os 93 anos da OAB-PE

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção