22 outubro

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos de declaração. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado Federal.Ao propor o PL, o deputado Lafayette de Andrada argumentou que o...

22 outubro

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Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias e projetos para ampliar a atuação institucional da Ordem, com foco na transparência, na modernização dos processos disciplinares e na proteção da advocacia e da sociedade.Segundo Christina Cordeiro, o encontro marcou o início de uma nova etapa de trabalho da Corregedoria. “Realizamos hoje a primeira reunião com os corregedores-adjuntos. Foi...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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in OAB RS

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua história de compromisso com a justiça e com os profissionais que a integram.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os mais de 18 mil advogados e advogadas potiguares pelo trabalho em prol das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito. “A OAB-RN tem uma história de protagonismo e...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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in OAB RS

21 outubro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Marcos César Gonçalves de Oliveira (GO), teve 33 processos em pauta: 19 foram julgados, nove adiados, um julgado por despacho, dois convertidos em diligência e dois tiveram pedido de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia, além de pedido...

21 outubro

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Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).Durante a visita do ex-presidente ao prédio histórico da OAB, Beto Simonetti destacou a importância do Órgão Especial como espaço de decisões estratégicas e de fortalecimento institucional.“É uma imensa honra recebê-lo, não apenas como ex-presidente, mas como alguém cuja trajetória inspira e cuja confiança me permitiu exercer este segundo mandato à frente da OAB. Sua presença reforça...

21 outubro

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Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.“O BRICS...

21 outubro

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OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (21/10), o cônsul da Embaixada da Argentina no Brasil, secretário Fernando Nicolás Mandayo, para tratar do fortalecimento da cooperação jurídica e das relações institucionais entre as advocacias dos dois países. A reunião, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), também contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem, Francisco Caputo Neto.O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional entre a OAB e a representação diplomática argentina, com foco em iniciativas conjuntas no campo jurídico.Durante a conversa, foi discutida a possibilidade de...

21 outubro

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OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (21/10), da abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.A Ordem foi representada pelo diretor de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB-SC, Adriano Tavares, que acompanhou a solenidade em nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli.Segundo Tavares, a presença conjunta das duas instâncias da Ordem reforça o compromisso da advocacia com o diálogo...

20 outubro

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OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lançamento ocorreu durante o Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (20/10).Com linguagem acessível e propósito formativo, o livro de Leonardo Sica propõe um mergulho em dois temas centrais para o exercício da profissão: a justa remuneração e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. A obra reúne artigos de especialistas reconhecidos,...

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional

OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

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