21 outubro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Marcos César Gonçalves de Oliveira (GO), teve 33 processos em pauta: 19 foram julgados, nove adiados, um julgado por despacho, dois convertidos em diligência e dois tiveram pedido de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia, além de pedido...

21 outubro

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Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).Durante a visita do ex-presidente ao prédio histórico da OAB, Beto Simonetti destacou a importância do Órgão Especial como espaço de decisões estratégicas e de fortalecimento institucional.“É uma imensa honra recebê-lo, não apenas como ex-presidente, mas como alguém cuja trajetória inspira e cuja confiança me permitiu exercer este segundo mandato à frente da OAB. Sua presença reforça...

21 outubro

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Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.“O BRICS...

21 outubro

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OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (21/10), o cônsul da Embaixada da Argentina no Brasil, secretário Fernando Nicolás Mandayo, para tratar do fortalecimento da cooperação jurídica e das relações institucionais entre as advocacias dos dois países. A reunião, realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF), também contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem, Francisco Caputo Neto.O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo institucional entre a OAB e a representação diplomática argentina, com foco em iniciativas conjuntas no campo jurídico.Durante a conversa, foi discutida a possibilidade de...

21 outubro

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OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (21/10), da abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.A Ordem foi representada pelo diretor de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB-SC, Adriano Tavares, que acompanhou a solenidade em nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli.Segundo Tavares, a presença conjunta das duas instâncias da Ordem reforça o compromisso da advocacia com o diálogo...

20 outubro

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OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

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in OAB RS

A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lançamento ocorreu durante o Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (20/10).Com linguagem acessível e propósito formativo, o livro de Leonardo Sica propõe um mergulho em dois temas centrais para o exercício da profissão: a justa remuneração e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. A obra reúne artigos de especialistas reconhecidos,...

20 outubro

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Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou, por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2027.A escolha de Diaz é a primeira realizada sob as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno, que simplificam o processo de indicação e aumentam a agilidade na representação da advocacia. Apresentada a indicação de seu nome pela diretoria do CFOAB na forma do Provimento nº 206/2021, o nome de Diaz foi aprovado pelas 27 bancadas de Seccionais.Ao agradecer aos conselheiros federais, o presidente nacional da OAB, Beto...

20 outubro

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OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados

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in OAB RS

O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de cooperativa. O tema foi relatado pelo conselheiro federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE), cujo voto foi acolhido integralmente pelo colegiado.Em sua manifestação, o relator destacou que a decisão reafirma o compromisso da OAB com a preservação da natureza institucional e ética da advocacia. Segundo ele, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) já define, em seu artigo 15º, os tipos societários admitidos: a Sociedade Simples de Advogados e...

20 outubro

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Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para garantir a aplicação dos parâmetros do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) na fixação dos honorários. A iniciativa busca corrigir distorções que vêm limitando ou até impedindo o pagamento da verba honorária devida aos profissionais.De relatoria do conselheiro federal pelo Amapá, Alessandro Uchôa de Brito, e apresentada pela conselheira Amanda Lima Figueiredo, a proposta visa corrigir, por exemplo, limites automáticos de 1% para honorários em renegociações e...

20 outubro

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CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O ato ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na sede da OAB-DF.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a criação do GT representa um marco de unidade e fortalecimento institucional. “A advocacia, por muitas vezes, tem sido discriminada, tantas outras vezes criminalizada. E é a unidade das nossas...

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

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OAB e Embaixada da Argentina reforçam cooperação jurídica e institucional

OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP

OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados

Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia

CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada

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