24 setembro

Sticky

OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (24/9), a diretoria da subseção de Manacapuru (OAB-AM) para tratar da construção de uma sede própria, destinada a fortalecer a atuação da advocacia local e a deixar um legado duradouro para a classe.“A iniciativa reafirma o compromisso da OAB em valorizar e fortalecer a advocacia no interior, especialmente em Manacapuru, município de relevância econômica e polo estratégico para toda a região metropolitana de Manaus”, destacou Simonetti.Considerado um marco histórico para a advocacia amazonense, o projeto reconhece a relevância da subseção de Manacapuru, que atende mais de 250 advogados, incluindo profissionais...

23 setembro

0 Comments

Sticky

OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A última sessão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/9), reuniu magistrados, advogados e representantes do sistema OAB para marcar a transição na presidência do órgão. A Ordem reforçou seu papel na defesa da advocacia e na construção de uma Justiça mais próxima do cidadão.“O ministro manteve diálogo constante com a advocacia, reconhecendo a função essencial da classe no sistema de Justiça”, destacou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Para ele, a sessão evidenciou a cooperação entre advogados e magistrados e a importância de manter canais de diálogo permanentes.O presidente...

23 setembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (23/9), sessão ordinária para apreciação de oito itens da pauta.Sob a condução do presidente do colegiado e vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, e da secretária Marina Lacerda Cunha Lima (PB), foram analisadas seis consultas e dois recursos. Os temas envolveram questões ético-disciplinares, honorários advocatícios, exercício profissional, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial tem competência para julgar, em caráter privativo e irrecorrível, recursos contra decisões das Câmaras quando não unânimes ou, ainda que unânimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código...

23 setembro

0 Comments

Sticky

Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (23/9), 115 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Fernando Falcão (AL), a Primeira Câmara teve 38 processos em pauta, sendo 17 julgados, 19 adiados, uma decisão monocrática e um convertido em diligência. Na ocasião, houve 11 pedidos de sustentação oral, e as matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da...

23 setembro

0 Comments

Sticky

OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou nesta terça-feira (23/9) reunião com as Ouvidorias da Mulher de todas as seccionais da Ordem. Conduzido pela ouvidora nacional, Katianne Wirna, o encontro teve como foco alinhar o planejamento estratégico, padronizar procedimentos e ampliar a articulação institucional em defesa da igualdade de gênero e do enfrentamento à violência contra a mulher.O ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinícius Jardim, abriu a reunião destacando a importância da integração das seccionais. Ele ressaltou o compromisso da Ouvidoria-Geral em apoiar avanços institucionais e consolidar conquistas já obtidas no campo da proteção às mulheres.Segundo Katianne Wirna, a troca de...

23 setembro

0 Comments

Sticky

Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB abriu nesta terça-feira (23/9), em Curitiba, o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discute os novos desafios para a efetivação de políticas públicas no país.Na abertura, a presidente da comissão do CFOAB, Luiza Helena Simonetti Cabral, afirmou que o encontro simboliza união em defesa da infância. “O compromisso histórico da OAB é com a democracia, os direitos humanos e a construção...

23 setembro

0 Comments

Sticky

Fonaref: congresso do CNJ reúne especialistas para discutir critérios e limites do sistema de insolvência empresarial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF), o Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e reunirá magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, administradores judiciais, acadêmicos e representantes de instituições financeiras. Com o tema “Concursalidade e Extraconcursalidade como Eixo Estruturante do Sistema de Insolvência”, o Congresso propõe reflexões sobre a delimitação dos efeitos patrimoniais dos processos de recuperação e falência, além da sistematização de critérios que regem a inclusão ou exclusão de...

23 setembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Para a OAB, a rejeição da proposição está em maior conformidade com os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição. Source: New feed...

22 setembro

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de assegurar a justa remuneração da advocacia em ações coletivas trabalhistas. A medida questiona a aplicação do artigo 14 da Lei nº 5.584/1970 e busca compatibilizá-lo com o §7º do artigo 22 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), atualizado pela Lei nº 13.725/2018.Relator da matéria, o conselheiro federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC) explicou que a ação é necessária para garantir a plena efetividade das normas que regulam a remuneração da...

22 setembro

0 Comments

Sticky

OAB aprova reforma em provimento para dar mais agilidade à escolha de representantes no CNJ e CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), mudanças no Provimento nº 206/2021, que regula a indicação de representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta foi apresentada pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, e passa a valer após sua publicação. Com a alteração, sempre que houver vacância no cargo, a Diretoria da OAB Nacional poderá submeter até três nomes ao Conselho Pleno, que fará a escolha por votação, comunicando imediatamente o resultado ao presidente do Senado Federal. Antes, as regras obrigavam a instauração de...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional fortalece a interiorização da advocacia com apoio à construção da sede da subseção de Manacapuru

OAB destaca legado de Barroso à frente do CNJ e reforça cooperação histórica com a advocacia

Órgão Especial do CFOAB analisa recursos e consultas em sessão ordinária

Câmaras e Turmas da OAB julgam 115 processos em sessões presenciais

OAB reúne Ouvidorias da Mulher para fortalecer rede nacional e ampliar proteção às advogadas

Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes

Fonaref: congresso do CNJ reúne especialistas para discutir critérios e limites do sistema de insolvência empresarial

Conselho Federal da OAB se opõe à PEC da Blindagem

Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas

OAB aprova reforma em provimento para dar mais agilidade à escolha de representantes no CNJ e CNMP

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção