30 abril

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Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elaboração da Constituição de 1988. Detentor da Medalha Rui Barbosa – a mais alta comenda da advocacia brasileira –, José Afonso é autor de obras de referência, sendo seu clássico “Curso de Direito Constitucional Positivo” considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Carta Magna.“Neste dia em que celebramos o centenário do professor José Afonso da Silva, a advocacia brasileira rende homenagens a um dos mais notáveis constitucionalistas...

29 abril

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OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização de ferramentas práticas, como a plataforma digital ConfirmADV — um site que permite verificar a identidade de advogados de forma rápida e segura.A campanha, conduzida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com as 27 seccionais, alerta para os principais formatos do...

27 abril

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 43º Exame de Ordem

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (27/4).O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (28/4) e terminará às 12h do dia 30 de abril, pelo horário oficial de Brasília (DF).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último...

27 abril

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No centenário de Raymundo Faoro, OAB homenageia símbolo da luta democrática

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em homenagem à memória de um dos maiores juristas e líderes democráticos da história do Brasil, o Conselho Federal da OAB celebra, neste domingo (27/4), o centenário de nascimento do advogado Raymundo Faoro. À frente da Ordem entre 1977 e 1979, Faoro consolidou a instituição como protagonista na resistência ao regime militar e na abertura democrática brasileira.Durante sua gestão, Faoro transformou a sede da OAB no Rio de Janeiro em um centro de mobilização cívica contra o autoritarismo. A atuação da Ordem foi decisiva para pressionar pelo restabelecimento do habeas corpus, marco fundamental no enfraquecimento dos Atos Institucionais. Ele também...

25 abril

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OAB celebra os 93 anos da seccional do Piauí

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (25/4), o aniversário de 93 anos da seccional do Piauí. Criada em 1932, sob a liderança de João Osório Porfírio da Mota, a OAB-PI é uma das mais antigas do país e se consolidou como uma das instituições mais atuantes da sociedade civil no estado.“A OAB Piauí possui uma trajetória sólida e admirável, marcada por sua atuação firme em momentos cruciais da democracia brasileira. Nesses 93 anos, a seccional participou ativamente de lutas importantes no estado e no país, honrando a história da Ordem. Parabenizo toda a advocacia piauiense por essa contribuição...

23 abril

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CFOAB participa do lançamento de livro sobre cooperação no processo penal

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro “Defesa Penal Cooperativa”, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (23/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). De autoria do advogado André Mirza Maduro, a obra aborda a cooperação no processo penal – um dos pilares do atual Código de Processo Civil (CPC) –, com análise empírica e dados inéditos.Segundo Simonetti, a publicação é uma importante contribuição à advocacia e à Justiça brasileira. “O lançamento do livro Defesa Penal Cooperativa representa um avanço significativo para o pensamento jurídico nacional. Ao propor uma abordagem científica e constitucionalmente comprometida,...

22 abril

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OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília

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in OAB RS

Em evento de lançamento do livro Brasília — A Arte da Democracia, realizado nesta terça-feira (22/4), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a capital federal é mais do que um marco urbanístico — é símbolo vivo dos valores republicanos. “Brasília é mais do que um símbolo arquitetônico; é o coração pulsante da democracia brasileira”, afirmou.Organizada pelo crítico de arte Paulo Herkenhoff, a publicação é fruto de uma pesquisa conduzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o IDP. O livro apresenta ensaios, registros históricos e obras de...

22 abril

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Ministros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB

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in OAB RS

Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual, além de comprometer garantias legais da advocacia pública.A ação questiona o § 2º do artigo 6º da Lei Municipal 4.542/2023, que isenta do pagamento de honorários de sucumbência os contribuintes que aderirem ao Programa de Regularização Tributária do município e desistirem das respectivas ações judiciais. O julgamento ocorre...

22 abril

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Nota Pública – OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração dos celulares dos Advogados e imprensa.A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos julgamentos. No entanto, o uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico, sem prejuízo de responsabilização individualizada em eventuais excessos, de modo que peticionará à Corte solicitando ao ministro Cristiano Zanin...

21 abril

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CFOAB em luto pelo Papa Francisco

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos.“Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. Foi uma voz incansável em favor dos mais vulneráveis, da fraternidade entre os povos e do diálogo como caminho para a superação das desigualdades”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Ao longo de seu pontificado, o Papa Francisco destacou-se pela coragem e por sua postura de acolhimento, simplicidade e compromisso...

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Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da Silva

OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 43º Exame de Ordem

No centenário de Raymundo Faoro, OAB homenageia símbolo da luta democrática

OAB celebra os 93 anos da seccional do Piauí

CFOAB participa do lançamento de livro sobre cooperação no processo penal

OAB integra lançamento de livro em homenagem aos 65 anos de Brasília

Ministros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB

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CFOAB em luto pelo Papa Francisco

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