30 outubro

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OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro

Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais.A iniciativa reafirma o papel da advocacia na promoção da justiça e na proteção das liberdades civis. A presença da Comissão permitirá um acompanhamento técnico dos impactos sociais registrados, além de fomentar o diálogo com autoridades e representantes da sociedade civil.A escalada da violência na capital fluminense reacende...

29 outubro

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OAB defende diálogo interinstitucional e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, para o 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).Representando o Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Ian Samitrius Lima Cavalcante (OAB-PI) chamou atenção para as desigualdades regionais e a urgência de soluções...

29 outubro

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OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

29 outubro

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Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem. O magistrado conduzirá os debates da Comissão 2 sobre propostas de enunciados que buscam ampliar o uso dos métodos consensuais e fortalecer sua aplicação prática no processo civil.A proposta é ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos a partir da evolução doutrinária e da jurisprudência consolidada. “Os enunciados têm de...

29 outubro

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OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte.Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca qualificar e padronizar os procedimentos adotados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e pelas Corregedorias das seccionais. “Capacitar nossos julgadores é essencial para evitar vícios processuais que...

29 outubro

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Conselho Federal da OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão.“A OAB sempre atuará pela preservação das prerrogativas das advogadas e advogados, mas também pela harmonia entre os Poderes. A interlocução com o Senado é fundamental para que possamos avançar na construção de soluções equilibradas e republicanas”, disse Simonetti, reforçando a importância do diálogo institucional.O encontro foi motivado por um ofício da OAB...

29 outubro

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OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar compromisso mútuo com a proteção das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

29 outubro

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Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema.Ao abrir o encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que os debates da comissão “são de suma importância para o avanço do estudo do Direito Civil no Brasil” e que a entidade tem trabalhado para encontrar soluções para desafios que afetam diretamente a advocacia, especialmente...

29 outubro

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OAB lamenta falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados.Neste momento de dor, a OAB se une em solidariedade ao dirigente e à sua família, estendendo apoio e respeito diante de uma perda tão significativa.“Em nome do Conselho Federal da OAB, expresso minha mais sincera solidariedade ao colega Giovane Santin. Que ele e seus familiares recebam o amparo necessário para atravessar esse momento de luto. Toda a advocacia brasileira se une...

28 outubro

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CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel da Graça.Na ocasião, Israel da Graça, que também é presidente da seccional do Amapá, defendeu a prescrição administrativa como um meio de garantir a segurança jurídica e a racionalidade no processo de aplicação de sanções,...

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Santa Maria

OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro

OAB defende diálogo interinstitucional e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil

OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Conselho Federal da OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar defesa das prerrogativas da advocacia

OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar compromisso mútuo com a proteção das prerrogativas da advocacia

Especialistas discutem cessão de créditos judiciais cíveis, trabalhistas e precatórios em curso da OAB Nacional

OAB lamenta falecimento dos pais do vice-presidente da OAB-MT

CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais

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