30 outubro

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Simonetti defende união da advocacia pública e privada durante 20º Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (30/10) do 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, em Salvador (BA). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), reúne representantes da advocacia pública de todo o país para discutir os desafios da gestão municipal e o papel da advocacia na construção de cidades mais justas e sustentáveis.Durante o encontro, Simonetti conversou com procuradoras e procuradores sobre o papel integrador da OAB. Ele ressaltou que a advocacia pública e a privada compartilham a mesma...

30 outubro

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OAB, governo da Bahia e prefeitura de Salvador iniciam preparativos da 25ª Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, cumpriu nesta quinta-feira (30) uma série de agendas institucionais em Salvador (BA), acompanhado da presidente da OAB-BA, Daniela Andrade Borges, e do vice-presidente, Hermes Hilarião. O grupo se reuniu com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues. As reuniões tiveram como pauta os preparativos para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada na cidade de 23 a 25 de novembro de 2026.Simonetti ressaltou o simbolismo da escolha de Salvador como sede do maior evento jurídico do mundo. “A escolha da...

30 outubro

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CFOAB defende no STJ a continuidade de pagamento de honorários de êxito mesmo após morte de cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete o caráter alimentar dos honorários advocatícios, violando as prerrogativas da profissão.O caso, analisado no Recurso Especial 1.914.237/SP, envolve contrato firmado entre uma cliente e um escritório de advocacia para defesa em execução fiscal. O acordo previa honorários mensais e uma cláusula de êxito de 10%...

30 outubro

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Outubro Rosa: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para encerrar o mês dedicado à prevenção e ao cuidado com a saúde da mulher, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (30/10), o evento “Empoderamento à saúde feminina – cuidar de si mesma é o seu melhor direito”, em sua sede, em Brasília. A ação integrou a campanha Outubro Rosa, que reforça a importância dos exames preventivos, dos hábitos saudáveis e do apoio às mulheres em tratamento contra o câncer de mama.Com palestras de profissionais de diferentes especialidades médicas, o encontro voltado às colaboradoras da entidade buscou incentivar o autocuidado, a prevenção e a adoção de práticas de...

30 outubro

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OAB Nacional aciona Comissão de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais.A iniciativa reafirma o papel da advocacia na promoção da justiça e na proteção das liberdades civis. A presença da Comissão permitirá um acompanhamento técnico dos impactos sociais registrados, além de fomentar o diálogo com autoridades e representantes da sociedade civil.A escalada da violência na capital fluminense reacende...

29 outubro

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OAB defende diálogo interinstitucional e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

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in OAB RS

Desigualdade no acesso à terra, disputas por moradia e entraves à regularização fundiária continuam sendo desafios históricos do Brasil. Para discutir caminhos práticos de solução, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, para o 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).Representando o Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Ian Samitrius Lima Cavalcante (OAB-PI) chamou atenção para as desigualdades regionais e a urgência de soluções...

29 outubro

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OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

29 outubro

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Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem. O magistrado conduzirá os debates da Comissão 2 sobre propostas de enunciados que buscam ampliar o uso dos métodos consensuais e fortalecer sua aplicação prática no processo civil.A proposta é ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos a partir da evolução doutrinária e da jurisprudência consolidada. “Os enunciados têm de...

29 outubro

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OAB realiza capacitação nacional em Processo Ético-Disciplinar para seccionais do AM, CE, PR e RN

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte.Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca qualificar e padronizar os procedimentos adotados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e pelas Corregedorias das seccionais. “Capacitar nossos julgadores é essencial para evitar vícios processuais que...

29 outubro

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Conselho Federal da OAB se reúne com senador Carlos Viana para reforçar defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão.“A OAB sempre atuará pela preservação das prerrogativas das advogadas e advogados, mas também pela harmonia entre os Poderes. A interlocução com o Senado é fundamental para que possamos avançar na construção de soluções equilibradas e republicanas”, disse Simonetti, reforçando a importância do diálogo institucional.O encontro foi motivado por um ofício da OAB...

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Simonetti defende união da advocacia pública e privada durante 20º Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

OAB, governo da Bahia e prefeitura de Salvador iniciam preparativos da 25ª Conferência Nacional da Advocacia

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OAB defende diálogo e soluções integradas no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da JF

Antonio Carlos Ferreira abordará avanços na mediação e arbitragem na 4ª Jornada de Processo Civil

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