16 outubro

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Correio Braziliense discute correção da tabela do IRPF e justiça fiscal

Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, a falta de correção da faixa de isenção diante da inflação faz com que a cobrança incida sobre rendimentos que não tiveram aumento real.Com o tema de volta à agenda legislativa, diante da possibilidade de revisão dos parâmetros de cobrança, o autor relembra que, em 2014, quando presidia o Conselho Federal...

16 outubro

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OAB defende segurança jurídica como base para inovação e descarbonização nos portos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização do setor. Durante o painel “Portos, Carbono e Energia de Fontes Renováveis”, ela defendeu uma atuação preventiva da OAB, voltada à garantia da segurança jurídica necessária para atrair investimentos e permitir que o comércio exterior brasileiro se adapte às novas regulamentações.Luísa Barretto Corrêa da Veiga ressaltou que a sustentabilidade nas...

16 outubro

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OAB participa da abertura de inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (15/10), uma inspeção nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. A ação tem o objetivo de aprimorar a gestão e a prestação jurisdicional, fortalecendo a transparência, a eficiência e o diálogo com as instituições que compõem o Sistema de Justiça. O Conselho Federal da OAB foi representado na solenidade de abertura pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.Jean Cleuter destacou a relevância da iniciativa para a advocacia e para o cidadão amazonense. “Essa inspeção é muito importante para o fortalecimento da Justiça no estado. Temos...

15 outubro

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Na abertura do 22º Enja, Beto Simonetti relembra trajetória na OAB e inspira a jovem advocacia

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in OAB RS

O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) teve início nesta quarta-feira (15/10), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), reunindo representantes da advocacia de todo o país. Promovido pela OAB Nacional, o evento busca fortalecer o protagonismo da Jovem Advocacia, debater os desafios da profissão e celebrar a união das novas gerações em defesa das prerrogativas e da democracia.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu o evento lembrando o início da trajetória dentro da Ordem. “Minha primeira doação à OAB foi como membro da Comissão da Jovem Advocacia. Depois, fui presidente da comissão no meu estado,...

15 outubro

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Encontro nacional da CNMA debate ações em defesa da valorização da advocacia feminina

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in OAB RS

Com o objetivo de avançar na valorização da advocacia feminina brasileira, a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/10), uma reunião virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada das seccionais.O encontro, conduzido pela presidente da CNMA, Dione Almeida, teve como pauta principal a elaboração de um projeto entre as seccionais. O objetivo foi promover a troca de experiências e o debate das diferentes realidades vividas pelas mulheres advogadas em todo o território nacional. Segundo Dione Almeida, o trabalho da Comissão tem como diretriz a escuta ativa e o respeito às particularidades...

15 outubro

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Encontro nacional da CNMA debate ações em prol da valorização da advocacia feminina

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15 outubro

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Conselho Federal promove debate sobre atuação ética e modernização das regras de publicidade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes para uma atuação conjunta e harmônica na nova gestão.De acordo com o presidente nacional, Beto Simonetti, afirmou que os encontros reafirmam o compromisso permanente da OAB com a ética e com o aperfeiçoamento institucional. “Reunir presidentes de Tribunais de Ética e corregedores de todo o...

15 outubro

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Serviços digitais do Judiciário terão autenticação em duas etapas a partir de novembro

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in OAB RS

A partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação em duas etapas para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valerá para advogados, partes e demais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do portal Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).A nova regra tem o objetivo de reforçar a segurança dos sistemas e reduzir fraudes virtuais, especialmente o chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para obter informações ou solicitar pagamentos indevidos.De acordo com o CNJ, mais de 21 mil manifestações...

15 outubro

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OAB-PB completa 94 anos como referência na defesa da advocacia

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in OAB RS

A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a data marca mais do que a longevidade de uma instituição. “Celebrar os 94 anos da OAB-PB é reconhecer uma história de compromisso inabalável com a advocacia e com a defesa da cidadania”, afirmou. Ele destacou ainda que a seccional paraibana...

15 outubro

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OAB destaca parceria com o CNJ na primeira sessão conduzida por Edson Fachin

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da Justiça e a modernização da prática jurídica. A Ordem foi representada pelo procurador-geral, Sergio Rodrigues Leonardo, e pela secretária-geral, Rose Morais.De acordo com Sergio Leonardo, essa colaboração também contribui para a qualificação da prestação jurisdicional, o fortalecimento da magistratura e o avanço da advocacia. “A defesa intransigente das prerrogativas profissionais é parte essencial desse compromisso, pois elas garantem a independência...

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Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Correio Braziliense discute correção da tabela do IRPF e justiça fiscal

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