03 janeiro

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OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais. Entre os destaques, estão o avanço legislativo do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários, a eliminação do adiantamento de custas processuais e o reforço da proteção jurídica aos 1,4 milhão de advogados do país.“A OAB atua para que sejam respeitados os honorários das advogadas e dos advogados de todo o país, seja em causas de maior ou de menor valor financeiro”, afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. “Qualquer colega que sofrer abuso ou...

02 janeiro

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Beto Simonetti destaca o compromisso da advocacia com a sociedade na posse da nova diretoria da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na cerimônia de posse administrativa da nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2025-2027, realizada nesta quinta-feira (2/1), o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, enfatizou o compromisso democrático e a responsabilidade da advocacia, destacando o papel da OAB como suporte essencial aos profissionais no exercício de suas funções. “Agradeço a oportunidade de testemunhar o dia em que se materializa a vontade da advocacia do Distrito Federal legitimada nas urnas, dando, a Vossa Excelência, conferindo a Vossa Excelência e à sua diretoria não apenas a honra, mas também a responsabilidade de conduzir os planos da advocacia para o próximo...

02 janeiro

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Conheça as vitórias da OAB para a advocacia no Legislativo em 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com atuação em diversas frentes legislativas no último triênio, o Conselho Federal da OAB alcançou vitórias significativas em defesa dos interesses da advocacia. “Essas conquistas refletem o compromisso da nossa gestão com a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais, fortalecendo o papel da entidade como representante da classe e promotora da Justiça no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.HonoráriosApós intensa atuação da OAB, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, a urgência do PL 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que propõe a desobrigação de antecipação de custas processuais...

29 dezembro

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Conselho Federal celebra os 92 anos da OAB-MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Fundada em 1932, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, a OAB-MG completa 92 anos neste domingo (29/12). “Parabenizamos a seccional de Minas Gerais pela data e prestamos o devido reconhecimento a sua atuação incansável em defesa da advocacia, da democracia e do Estado Democrático de Direito”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, ressaltou a parceria entre a OAB-MG e o Conselho Federal da OAB na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e na valorização permanente da classe. “Essa parceria institucional foi responsável, em 2023,...

28 dezembro

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Projetos de lei voltados à segurança e proteção da advocacia avançam em 2024

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in OAB RS

A advogada Giane Bello foi brutalmente agredida em um café no centro de Florianópolis, na tarde de 17 de outubro de 2023, pela ex-mulher de um cliente em processo de separação litigiosa. A agressão resultou em ferimentos graves. Giane recebeu 12 pontos na cabeça. Poucos meses depois, em 30 de janeiro de 2024, Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, foi assassinada a tiros na saída de uma delegacia em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte, enquanto acompanhava um cliente que também foi alvejado.Esses casos, infelizmente, não são isolados. O Brasil registra um aumento alarmante na violência...

26 dezembro

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Divulgado edital de abertura do 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quinta-feira (26/12), o Edital de Abertura do 43º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 6 de janeiro de 2025 às 17 horas do dia 13 de janeiro de 2025.Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de 27 de abril de 2025. Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 15 de junho de 2025. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do...

26 dezembro

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CFOAB reforça defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas.“É obrigação da OAB trabalhar para assegurar que cada profissional possa exercer sua função de maneira íntegra e sem obstáculos. Essa luta é permanente. Apesar de termos obtido importantes vitórias, os desafios continuam intensos", afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Conheça, abaixo, algumas das conquistas de 2024 e propostas de 2025 para a área de prerrogativas:Limites ao MPUma das importantes vitórias...

23 dezembro

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OAB avançou com entregas do Plano de Interiorização em 2024

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in OAB RS

O compromisso da OAB com a dignificação da profissão e as condições de trabalho se materializa em ações como o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, que tem uma coordenação nacional e impactou diretamente as 1.160 subseções da OAB, com inaugurações, revitalizações e melhorias significativas. Em 2024, foram mais de 1.020 eventos, como entregas de salas de coworking, modernização de infraestruturas e de espaços essenciais para o desempenho da advocacia."O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é um marco histórico que reafirma o compromisso do Conselho Federal com a advocacia nacional, especialmente os colegas que atuam nos rincões do país”,...

20 dezembro

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs. Durante o evento virtual, o último do triênio, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, fez uma retrospectiva do trabalho realizado. “Foi visível a evolução dos debates durante esses três anos. Conseguimos fazer um trabalho de excelência no âmbito do Tribunais de Ética e Disciplina e é algo que tenho orgulho de dizer”, afirmou.Na oportunidade, foi destacado o...

19 dezembro

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Aberto o prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva do 42º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Está aberto, a partir desta quinta-feira (19/12), o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). O recurso é um instrumento para questionar eventual erro material no somatório final da nota. Examinandas e examinandos terão até as 12h de sexta-feira (20/12) para se manifestarem, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer contra o resultado preliminar da prova objetiva, deve-se utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, e seguir as instruções ali contidas, sob pena de não conhecimento do recurso. Source: New feed...

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Aberto o prazo para recurso contra erro material do resultado preliminar da prova objetiva do 42º EOU

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