11 outubro

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Em posse no TST, presidente da OAB enaltece parceria entre as duas instituições

Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a importância da cooperação entre as duas instituições.“A parceria entre a Ordem e o TST é um dos pilares fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito. A advocacia trabalhista é essencial para o desenvolvimento econômico-social e para a construção de uma sociedade mais igualitária” declarou Simonetti em seu discurso.Na ocasião, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu a presidência da Casa e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além...

09 outubro

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Carf atende pleito da OAB e suspende sessões durante recesso do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em atendimento a uma antiga solicitação da OAB Nacional, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, publicou uma portaria oficializando a decisão de não realizar sessões de julgamento no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.Em ofício enviado ao presidente da Ordem, Beto Simonetti, o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ressaltou que “o atendimento do pleito por portaria administrativa indica o profundo respeito e consideração nutridos por este Conselho em relação ao advogado e o reconhecimento da importância de sua atuação no processo administrativo fiscal”.Segundo o Carf, a medida tem...

09 outubro

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Seminário promovido pela Anamatra celebra os 20 anos da Emenda Constitucional 45

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Promulgada para promover uma reforma no Judiciário que facilitasse o acesso da população à Justiça, a Emenda Constitucional 45 completa 20 anos. Em comemoração à data, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, no dia 17 de outubro, um Seminário com programação voltada ao debate em torno da relevância dessa medida.Em apoio à iniciativa, o CFOAB reforça a importância da participação da advocacia no evento.Entre os participantes do Seminário está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que fará a conferência de abertura, a partir das 9h, com o tema “Reflexões sobre a Emenda Constitucional...

09 outubro

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CFOAB solicita ao CNJ adequação de prazo no DJEN para garantir equilíbrio processual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo às preocupações trazidas pela advocacia frente às mudanças decorrentes da implantação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJE) –, o Conselho Federal da OAB apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição de aditamento ao Pedido de Providências (PP) 0005460-55.2024.2.00.0000 para manutenção do período de dez dias corridos para a abertura de prazos, pelas partes e procuradores, em intimações eletrônicas que não exigem vistas ou intimação pessoal.O pedido, de relatoria da conselheira Daniela Pereira Madeira, é pela adequação...

08 outubro

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Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica

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in OAB RS

Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário do CFOAB, Tiago Conde, participou, nesta terça-feira (8/10), de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A reunião faz parte de um ciclo de debates solicitado pelo presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Tiago Conde destacou que a preocupação do Conselho Federal são os desafios práticos relativos à prestação de serviços e à segurança jurídica que impactam os contribuintes. “A primeira preocupação recorrente do...

08 outubro

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Após pedido da OAB, Justiça autoriza avanço das obras da BR-319 no AM

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A pavimentação da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas ao resto do país foi liberada nessa segunda-feira (7/10) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O desembargador Flávio Jardim, relator da ação, suspendeu uma decisão anterior, tomada pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, que determinava a suspensão da obra.O pedido foi formulado pela União, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Contudo, a liberação das obras só foi determinada após o tribunal receber os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil...

08 outubro

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OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.Assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo conselheiro federal Alberto Zacharias Toron (SP), e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Bruna Santos Costa, a ADPF esclarece que é nítida a incompatibilidade do art. 385 do CPP em condenar contra pedido do exercente da pretensão processual ou a despeito...

07 outubro

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Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será promovido nos dias 25 e 26 de novembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do órgão, em Brasília.Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição até 18 de novembro. As vagas são limitadas para o público em geral.Por meio de debates entre especialistas e demais operadores do Direito, a iniciativa tem como objetivo traçar posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.ProgramaçãoA...

07 outubro

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Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

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in OAB RS

"A OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito às instituições e aos direitos individuais seja inabalável". O artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na edição de outubro da Revista Justiça e Cidadania, traz uma reflexão de que a pacificação nacional não significa evitar os conflitos, mas sim gerenciá-los de maneira justa e dentro dos estritos parâmetros estabelecidos pela Constituição...

07 outubro

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Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico

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Em posse no TST, presidente da OAB enaltece parceria entre as duas instituições

Carf atende pleito da OAB e suspende sessões durante recesso do Judiciário

Seminário promovido pela Anamatra celebra os 20 anos da Emenda Constitucional 45

CFOAB solicita ao CNJ adequação de prazo no DJEN para garantir equilíbrio processual

Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica

Após pedido da OAB, Justiça autoriza avanço das obras da BR-319 no AM

OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público

Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais

Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

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