11 agosto

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Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na Folha de São Paulo. No texto, Simonetti aborda como a união e a resiliência foram essenciais desde o início de sua gestão na Ordem, destacando as numerosas vitórias alcançadas em favor dos profissionais da área.Ao refletir sobre os desafios enfrentados pela classe, o presidente enfatizou os riscos à segurança física dos advogados, sublinhando a importância crescente de medidas de proteção. "A OAB tem se dedicado a garantir justiça para nossos colegas, promovendo a responsabilização dos agressores...

09 agosto

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OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB expressa profundo pesar pelas mortes ocasionadas pelo acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP). Em especial, a OAB se dirige às famílias e amigos dos advogados mortos no acidente, os colegas Nélvio José Hubner e Laiana Vasatta, ambos inscritos na OAB-PR.O acidente e as mortes deixam toda a comunidade jurídica e a sociedade brasileira consternadas. Neste momento de dor e tristeza, nos solidarizamos com as famílias das vítimas, oferecendo nossas mais sinceras condolências. Reconhecemos também o trabalho árduo e o empenho das autoridades e equipes de resgate que atuam com prontidão e profissionalismo no...

09 agosto

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Em Congresso de Processo Civil, Horn lembra que prerrogativas brasileiras são inéditas no mundo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento da técnica do processo judicial levando-se em conta as prerrogativas da advocacia. “O processo judicial acaba sendo a ferramenta para a concretude dos sonhos daqueles que depositam seus direitos nas mãos de um advogado e de uma advogada. Essas ferramentas, que serão objeto de grandes debates neste evento, para que cada um dos senhores possa aperfeiçoar a sua técnica e possam levar para seus escritórios mais condições de dar efetividade aos...

08 agosto

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio de outros 26 senadores, que também assinam o texto.A PEC busca acrescentar ao artigo 133 da Constituição um parágrafo único para assegurar que advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante tribunais de todas as esferas, judicial e administrativa, sob pena de nulidade do julgamento. “A presente proposta visa garantir que os advogados possam influir diretamente no processo por meio da sustentação...

08 agosto

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ESA Nacional leva o 3º Seminário de Interiorização Jurídica a Garanhuns (PE)

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in OAB RS

O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) da OAB, pretende levar a presença da advocacia a regiões afastadas dos grandes centros urbanos, proporcionando acesso a conteúdos e discussões de alta qualidade aos profissionais de todo o país.Além de promover a educação continuada e a valorização profissional da classe, a iniciativa integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades do Conselho Federal, que tem como objetivo promover a unificação de condições, de estruturas e...

07 agosto

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Advogados de MS serão isentos de custas iniciais em ações de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei (PL) 164/2024, que isenta os advogados do estado do pagamento de custas judiciais ao iniciarem ações para a cobrança de honorários advocatícios. Com a decisão, as taxas passarão a ser cobradas da parte perdedora ao final do processo.A proposição, de relatoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), altera a Lei Estadual 3.779/2009, que dispõe sobre o regimento de custas judiciais do estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o PL segue para a sanção do governador Eduardo Riedel.“Esta é uma semana...

07 agosto

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Aprovado PL que isenta advogados de MS das custas iniciais em ações sobre honorários

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07 agosto

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“Nossa missão é proteger os advogados para que possam proteger a Justiça”, diz Simonetti em artigo

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07 agosto

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18 anos da Lei Maria da Penha: OAB reafirma compromisso com a defesa dos direitos das mulheres

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no ambiente doméstico e familiar. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, agredida pelo marido durante seis...

06 agosto

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Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

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in OAB RS

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais. Em reunião realizada nessa segunda-feira (5/8), o presidente da Comissão, Sidney Neves; o procurador-regional da União da 1ª Região da AGU, Flávio Tenório; e o coordenador-geral jurídico da AGU, Luiz Henrique Damasceno de Moura, definiram o seguinte procedimento: ao formular o pedido de quitação, deve-se inserir no campo “assunto” do e-mail os termos “URGENTE – PREFERÊNCIA PLEITO ELEITORAL 2024”.Para que os...

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Em artigo na Folha, Simonetti homenageia a advocacia

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