25 março

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Corte Interamericana condena Colômbia por perseguição a coletivo de advogados

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da Corte IDH sobre a perseguição sistemática do Estado colombiano contra uma organização de direitos humanos. A decisão foi notificada e publicada em sessão presidida pelo atual vice-presidente da Corte IDH, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.A Corte reconheceu que, desde 1990, diversas entidades estatais realizaram atividades de inteligência contra os membros da CAJAR e, junto a grupos paramilitares, perseguiram e ameaçaram seus integrantes. A Corte IDH responsabilizou o Estado pela omissão...

24 março

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40º EOU: comunicado aos examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem comunicam aos examinandos que não puderam realizar a prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) neste domingo (24/3), nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes, que serão automaticamente inscritos no 41º EOU.O comunicado completo pode ser conferido aqui. Source: New feed...

24 março

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (24/3).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito, como: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame...

24 março

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Conheça as medidas tomadas pelo IAB contra o antissemitismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde que um de seus membros proferiu declarações contra judeus que integram a entidade, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem tomando medidas céleres para combater o comportamento discriminatório. Após o ocorrido, o IAB abriu processo disciplinar contra o advogado que fez as falas antissemitistas. Adicionalmente, ele foi suspenso da participação em comissões e grupos de trabalho. Outras medidas cautelares também serão tomadas. “O IAB renova seu compromisso com a construção de um ambiente onde todos os membros se sintam seguros e respeitados, independentemente de sua origem, raça, religião ou gênero. Instamos as associadas e associados a se engajarem ativamente...

24 março

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Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após o promotor ter se dirigido à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri, chamando-a de “feia” e “desprovida de beleza”. O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial,...

24 março

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Coordenação do 40º EOU divulga comunicado para examinandos do Acre

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Devido às intensas chuvas que têm impactado o estado do Acre, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) e o Conselho Seccional da OAB-AC informam que a realização da prova objetiva (1ª fase) do 40º Exame de Ordem (EOU) está confirmada para este domingo (24/3).Caso os candidatos enfrentem dificuldades para chegar aos locais de prova devido às condições climáticas adversas, eles serão automaticamente transferidos para o 41º EOU.Confira o comunicado completo aqui. Source: New feed...

23 março

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OAB repudia antissemitismo contra membros do IAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB:"O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional.A seccional da OAB no Rio de Janeiro já está tomando as medidas cabíveis para apurar a conduta do advogado que, em sessão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), manifestou mensagens de ódio e discriminação contra colegas judeus.Neste momento, nos solidarizamos com os colegas atacados e com toda a comunidade judaica. Lembramos os crimes contra a...

22 março

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Beto Simonetti recebe do TJDFT a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau grão-colar. O reconhecimento é concedido a personalidades, físicas ou jurídicas, que se destacam pelos relevantes serviços prestados em prol da Justiça na região.Para Simonetti, a premiação revela seu compromisso contínuo com a Justiça e a defesa dos direitos fundamentais. "É uma honra receber esta medalha, que simboliza não apenas o reconhecimento...

22 março

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Giro pelas comissões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semanaCOMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALOs integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte, e sobre o Provimento 4 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre recuperação judicial.De acordo com o presidente da pasta, Jader Kahwage, o objetivo, para ambos os casos, é firmar uma parceria com...

21 março

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OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A OAB Nacional rachaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter...

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Corte Interamericana condena Colômbia por perseguição a coletivo de advogados

40º EOU: comunicado aos examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes

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Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

Coordenação do 40º EOU divulga comunicado para examinandos do Acre

OAB repudia antissemitismo contra membros do IAB

Beto Simonetti recebe do TJDFT a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Giro pelas comissões

OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE

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