Sessão da Primeira Turma da Segunda Câmara tem maioria feminina

A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos.Ao todo, 20 dos 26 processos previstos em pauta foram apreciados. Três deles foram adiados, dois receberam pedidos de vista e um foi convertido em diligência. A atuação da turma reforça o compromisso da OAB com a representatividade e o protagonismo feminino nos espaços de deliberação institucional.“Foi uma reunião produtiva, com forte presença de mulheres advogadas que têm contribuído...

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OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia

Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda é concedida a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.Simonetti ressaltou a relevância da ministra para o constitucionalismo brasileiro. “Celebrar a ministra Cármen Lúcia é celebrar uma vida inteira dedicada à Constituição e à República. Esta comenda não a homenageia apenas como jurista, mas também como mulher que...

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Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessão ordinária dedicada à análise de consultas e recursos previstos na pauta do dia. Os trabalhos foram abertos pela secretária-geral Rose Morais e conduzidos pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento.No início da sessão, Sarmento apresentou moção de pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães, ocorrido nesta segunda-feira. Ele destacou a relevância da trajetória da ministra e registrou solidariedade à conselheira federal pela OAB-PE, Ana Carolina Reis Magalhães, filha de Assusete Magalhães.A pauta teve início com 17 processos. Ao longo da...

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 106 processos em sessões presenciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 27 processos. Foram adiados 17, oito julgados, um decidido por despacho e um convertido em diligência. As discussões trataram de inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.A Segunda Câmara, presidida pela secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, analisou 26 processos: 17 julgados, seis adiados, um retirado de pauta, um...

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Conselho Federal nomeia instalações como Casa da Advocacia Ophir Cavalcante em homenagem a ex-presidente

Em homenagem póstuma ao legado do ex-presidente Ophir Filgueiras Cavalcante, o Conselho Federal da OAB nomeou, nesta segunda-feira (1º/12), o espaço destinado às instalações da OAB Nacional, localizado no Edifício OAB, em Brasília (DF), como “Casa da Advocacia Ophir Cavalcante”.A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, que destacou suas memórias, a trajetória do ex-presidente e sua contribuição decisiva para o fortalecimento da advocacia e da instituição.A homenagem contou, também, com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; do procurador nacional de Defesa das...

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OAB em luto pela ministra Assusete Magalhães

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram com ela ao longo de sua trajetória profissional.“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou o...

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OAB em luto pela advogada Assusete Magalhães

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram com ela ao longo de sua trajetória profissional.“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou o...

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Nota de pesar pelo falecimento de J.J. Safe Carneiro, ex-presidente da OAB-DF

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro presidiu a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) no período de 1998 a 2003.J.J. Safe Carneiro dedicou sua trajetória ao fortalecimento da advocacia e atuou de forma firme na defesa das prerrogativas profissionais, deixando um legado de liderança, retidão e inspiração para toda a classe.“Perdemos uma referência de dignidade para toda a advocacia. A seriedade e a coragem de Safe Carneiro na defesa de nossa profissão são um exemplo que seguirá vivo no coração da...

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-PB

A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram os trabalhos. Elas foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Raphael Farias Viana Batista, e pelo presidente da seccional, Harrison Targino.A correição é considerada uma oportunidade para a troca...

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AASP e OAB Nacional promovem o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nesta sexta-feira (28/11) o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. A iniciativa é organizada em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e reunirá profissionais de todo o país para discutir os avanços da legislação extrajudicial e o impacto das recentes mudanças normativas no exercício da advocacia.O congresso terá oito horas de programação e será realizado na sede da AASP, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo. A agenda contará com especialistas nacionais que abordarão temas como a...

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