OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presidência do Tribunal durante o biênio 2018–2020.“A atuação do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela advocacia. Em diferentes momentos, ele ouviu a Ordem e compreendeu a importância das prerrogativas e das garantias legais para o exercício da profissão. Esse diálogo merece ser reconhecido e celebrado”, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Para o procurador constitucional da OAB Nacional e membro honorário vitalício da entidade, Marcus...

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Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, com o objetivo de promover maior justiça fiscal.Em sua manifestação, Simonetti afirmou que a OAB apoia a iniciativa, lembrando que a entidade, em 2014, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096 no Supremo...

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século XXI.Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos desafios, a OAB Nacional realizará, no dia 4 de novembro, às 14h, o Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento reunirá palestrantes de destaque nacional para discutir temas como fundamentos da Justiça...

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos de declaração. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado Federal.Ao propor o PL, o deputado Lafayette de Andrada argumentou que o...

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Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias e projetos para ampliar a atuação institucional da Ordem, com foco na transparência, na modernização dos processos disciplinares e na proteção da advocacia e da sociedade.Segundo Christina Cordeiro, o encontro marcou o início de uma nova etapa de trabalho da Corregedoria. “Realizamos hoje a primeira reunião com os corregedores-adjuntos. Foi...

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OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua história de compromisso com a justiça e com os profissionais que a integram.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os mais de 18 mil advogados e advogadas potiguares pelo trabalho em prol das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito. “A OAB-RN tem uma história de protagonismo e...

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OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua história de compromisso com a justiça e com os profissionais que a integram.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os mais de 18 mil advogados e advogadas potiguares pelo trabalho em prol das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito. “A OAB-RN tem uma história de protagonismo e...

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Marcos César Gonçalves de Oliveira (GO), teve 33 processos em pauta: 19 foram julgados, nove adiados, um julgado por despacho, dois convertidos em diligência e dois tiveram pedido de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia, além de pedido...

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Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).Durante a visita do ex-presidente ao prédio histórico da OAB, Beto Simonetti destacou a importância do Órgão Especial como espaço de decisões estratégicas e de fortalecimento institucional.“É uma imensa honra recebê-lo, não apenas como ex-presidente, mas como alguém cuja trajetória inspira e cuja confiança me permitiu exercer este segundo mandato à frente da OAB. Sua presença reforça...

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Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.“O BRICS...

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Site em Manutenção

 

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