23 outubro

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OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presidência do Tribunal durante o biênio 2018–2020.“A atuação do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela advocacia. Em diferentes momentos, ele ouviu a Ordem e compreendeu a importância das prerrogativas e das garantias legais para o exercício da profissão. Esse diálogo merece ser reconhecido e celebrado”, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Para o procurador constitucional da OAB Nacional e membro honorário vitalício da entidade, Marcus...

23 outubro

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Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, com o objetivo de promover maior justiça fiscal.Em sua manifestação, Simonetti afirmou que a OAB apoia a iniciativa, lembrando que a entidade, em 2014, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096 no Supremo...

23 outubro

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século XXI.Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos desafios, a OAB Nacional realizará, no dia 4 de novembro, às 14h, o Simpósio de Lançamento da Cartilha da Advocacia Multiportas, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento reunirá palestrantes de destaque nacional para discutir temas como fundamentos da Justiça...

22 outubro

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OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos de declaração. O substitutivo do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso não haja recurso, seguirá para o Senado Federal.Ao propor o PL, o deputado Lafayette de Andrada argumentou que o...

22 outubro

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Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB deu mais um passo importante no aprimoramento de suas atividades e no fortalecimento da ética profissional. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/10), a secretária-adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro, e os corregedores-adjuntos Larissa Bonates Souto, Wadna Saldanha, Juliana Modesto Leahy e Bruno Toguchi alinharam estratégias e projetos para ampliar a atuação institucional da Ordem, com foco na transparência, na modernização dos processos disciplinares e na proteção da advocacia e da sociedade.Segundo Christina Cordeiro, o encontro marcou o início de uma nova etapa de trabalho da Corregedoria. “Realizamos hoje a primeira reunião com os corregedores-adjuntos. Foi...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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in OAB RS

A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi a sétima seccional da Ordem a ser instalada no país e, ao longo de quase um século, segue consolidando sua história de compromisso com a justiça e com os profissionais que a integram.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parabenizou os mais de 18 mil advogados e advogadas potiguares pelo trabalho em prol das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito. “A OAB-RN tem uma história de protagonismo e...

22 outubro

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OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

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21 outubro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pelo conselheiro federal Marcos César Gonçalves de Oliveira (GO), teve 33 processos em pauta: 19 foram julgados, nove adiados, um julgado por despacho, dois convertidos em diligência e dois tiveram pedido de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia, além de pedido...

21 outubro

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Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).Durante a visita do ex-presidente ao prédio histórico da OAB, Beto Simonetti destacou a importância do Órgão Especial como espaço de decisões estratégicas e de fortalecimento institucional.“É uma imensa honra recebê-lo, não apenas como ex-presidente, mas como alguém cuja trajetória inspira e cuja confiança me permitiu exercer este segundo mandato à frente da OAB. Sua presença reforça...

21 outubro

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Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de cooperação entre nações, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10º Fórum Jurídico do BRICS. O encontro reunirá representantes dos três poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países que compõem o bloco — Brasil, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Índia, Irã e Rússia — para discutir sustentabilidade, governança internacional e integração jurídica, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”.“O BRICS...

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OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF

Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda

OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual

OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia

Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares

OAB do Rio Grande do Norte completa celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

OAB do Rio Grande do Norte celebra 93 anos de história e compromisso com a advocacia

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

Órgão Especial realiza sessão ordinária com apreciação de consultas e processos

Inclusão, sustentabilidade e cooperação global pautam debates do 10º Fórum Jurídico do BRICS

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