06 novembro

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Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que coordenou a programação por meio de sua Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum. Com o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”, o encontro reuniu representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países...

06 novembro

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CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e a valorização dos honorários advocatícios, que possuem caráter alimentar e representam o sustento de milhares de profissionais em todo o país.O caso em debate pretende definir se, conforme o CPC/2015, a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é...

05 novembro

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OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre Processo Ético-Disciplinar com seccionais do AC, GO, PE e RO

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia.Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca fortalecer a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias, garantindo maior uniformidade e segurança nas decisões em todo o país. “A formação permanente é fundamental para assegurar a integridade dos processos e o respeito...

05 novembro

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Ouvidoria da Mulher da OAB compartilha boas práticas de atendimento no 6º Cojum

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB participou do 6º Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado em Goiânia (GO). No evento, realizado na última semana, a ouvidora nacional da mulher da OAB, Katianne Wirna, apresentou o painel Boas práticas da Ouvidoria da Mulher, compartilhando ações em curso com as seccionais da Ordem, com foco na padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos atendimentos e fortalecimento da atuação conjunta.“O painel foi pensado para promover clareza na identificação dos desafios comuns e na busca de soluções práticas, além da construção de uma rede de acolhimento e troca de experiências. O...

05 novembro

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Beto Simonetti participa de homenagem ao ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (4/11), da cerimônia de inauguração do retrato do ministro Raul Araújo na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, marcou o reconhecimento à atuação do ministro, que exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no biênio 2023–2024.Durante a solenidade, Simonetti destacou o legado do homenageado. “O ministro Raul Araújo é um exemplo de magistrado comprometido com a Justiça e com o fortalecimento das instituições democráticas. Sua atuação na Corregedoria-Geral foi pautada pela serenidade, pelo equilíbrio e pelo respeito...

05 novembro

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OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).A medida foi pedida após a entidade receber relatos generalizados de falhas de acesso desde o início da obrigatoriedade do novo método de autenticação, previsto na Portaria CNJ nº 140/2024 e ativado em 3 de novembro. Segundo as comunicações encaminhadas por seccionais e advogados de todo o país, os problemas incluem impossibilidade...

04 novembro

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OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas e propõe nova cultura jurídica para solução de conflitos

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in OAB RS

A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui.Autora do material e presidente da comissão, Eunice Schlieck destacou que a cartilha nasce como um convite à renovação da prática profissional. “Hoje é um dia que transcende a técnica e entra no campo do propósito. Ao lançarmos oficialmente a cartilha da Advocacia Multiportas, não estamos apenas apresentando um documento,...

04 novembro

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OAB apresenta propostas para o ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar Callegari, teve como foco o fortalecimento do diálogo entre o Conselho e a OAB sobre os rumos da formação jurídica no Brasil.Durante o encontro, foram apresentadas propostas da OAB voltadas à melhoria da qualidade do ensino jurídico no país As medidas abrangem desde a revisão...

04 novembro

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4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados discutirá impacto da tecnologia na advocacia

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in OAB RS

O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, e está com inscrições abertas no site do Cesa. As vagas são limitadas. A conferência tem como tema “IA sem revisão: tribunais inteligentes e devido processo tecnológico”. Participam como debatedores o professor e advogado Fredie Didier Junior; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de...

04 novembro

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OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram, nesta segunda-feira (3/11), na sede do Instituto, em Brasília (DF), para fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso conjunto em defesa dos segurados e na valorização da advocacia previdenciária. O encontro marcou a retomada de uma agenda colaborativa voltada à melhoria dos serviços e ao reconhecimento do papel essencial da advocacia na efetivação dos direitos sociais.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou que a reaproximação entre as instituições reforça a busca por soluções conjuntas em benefício da cidadania. “A...

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Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS

CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre Processo Ético-Disciplinar com seccionais do AC, GO, PE e RO

Ouvidoria da Mulher da OAB compartilha boas práticas de atendimento no 6º Cojum

Beto Simonetti participa de homenagem ao ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral

OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe

OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas e propõe nova cultura jurídica para solução de conflitos

OAB apresenta propostas para o ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação

4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados discutirá impacto da tecnologia na advocacia

OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia

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