14 novembro

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Conselho Federal e OAB-PR comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento em Curitiba

Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro, com o apoio da OAB-PR.As inscrições, gratuitas, devem ser efetuadas no site do evento.O encontro será conduzido pelos presidentes da comissão nacional e da comissão regional, Walter Moura e Antônio Carlos Efing, respectivamente. Além de membros de ambos os colegiados, estarão entre os...

13 novembro

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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso.O encontro, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu juristas, professores e representantes de instituições para discutir o eixo de obrigações e contratos. A Comissão da OAB consolidou suas propostas a partir de ampla consulta nacional com seccionais e comissões temáticas, a fim de reunir a visão da advocacia sobre o...

12 novembro

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OAB parabeniza Thiago Diaz pela aprovação no Senado para vaga da advocacia no CNMP

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia.A sabatina, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que destacou a sólida trajetória de Diaz e a importância da representação da advocacia no órgão de controle do Ministério Público.“Thiago Diaz reúne todas as qualidades que a advocacia brasileira espera de um representante no CNMP:...

12 novembro

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Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária com julgamento integral da pauta

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião.Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experiências, o colegiado julgou seis casos, sobrestou um item — que será analisado pelo Conselho Pleno — e registrou apenas um pedido de vista.A maior parte dos processos apreciados tratou de consultas envolvendo temas como honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos no exercício da advocacia, jovem advocacia e matérias sigilosas.Na ocasião, o...

12 novembro

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OAB promove debate sobre justiça climática e os efeitos das mudanças climáticas nos direitos humanos

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in OAB RS

Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos jurídicos para enfrentar o cenário. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.Organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, em parceria com as comissões especiais da COP30 e de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, o encontro reunirá especialistas para discutir marcos internacionais, decisões...

12 novembro

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OAB comunica alteração no horário do prazo recursal da 2ª fase do 44º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).Desta forma, os examinandos terão três dias para interposição de recursos, das 12h desta quarta-feira (12/11) de sábado (15/11), observado o horário oficial de Brasília.Anteriormente, o período estava definido entre 0h do dia 12 e 23h59 do dia 14 de novembro de 2025. O comunicado substitui o item 5.3.2 do documento publicado em 18 de agosto de 2025.Todos os...

11 novembro

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Ouvidoria-geral da OAB Nacional reforça diálogo institucional em visita ao Superior Tribunal Militar

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in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou, nesta segunda-feira (10/11), visita institucional ao ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM), general Lourival Carvalho Silva. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e promover a troca de experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento do atendimento às demandas da sociedade.Durante a reunião, os representantes destacaram a importância da cooperação entre as Ouvidorias do sistema de Justiça, que atuam como canais de escuta e acolhimento de pleitos e sugestões de cidadãos, advogados e servidores. A conversa abordou iniciativas que têm contribuído para dar vazão ao...

11 novembro

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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 44º EOU

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Vale lembrar que o resultado abaixo é apenas preliminar e os examinandos ainda poderão entrar com...

11 novembro

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45° EOU: Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do Exame anterior

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 45º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 44º EOU para o 45º EOU deverá fazê-lo exclusivamente no site da FGV.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas...

10 novembro

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OAB reúne especialistas para discutir oportunidades profissionais na atuação extrajudicial, notarial e registral

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in OAB RS

O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos da OAB Nacional, e reuniu especialistas de diferentes áreas do ecossistema extrajudicial para discutir os impactos desse movimento na prática jurídica e os novos espaços de atuação que se abrem para a profissão.Ao abrir o encontro, o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e...

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OAB comunica alteração no horário do prazo recursal da 2ª fase do 44º EOU

Ouvidoria-geral da OAB Nacional reforça diálogo institucional em visita ao Superior Tribunal Militar

Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 44º EOU

45° EOU: Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do Exame anterior

OAB reúne especialistas para discutir oportunidades profissionais na atuação extrajudicial, notarial e registral

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