05 agosto

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OAB participa da celebração dos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica. “O IDDD construiu, nesses 25 anos, uma trajetória sólida no fortalecimento do direito de defesa no Brasil. É uma instituição que contribui de forma técnica e comprometida para o aprimoramento do Sistema de Justiça, com foco na promoção dos direitos fundamentais e no acesso à Justiça para todos”, afirmou Sica.Ainda de acordo com ele, “a defesa criminal...

04 agosto

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Nota em apoio à OAB-SE após ameaças ao presidente, diretores e colaboradores da seccional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional.A OAB Nacional e a OAB-SE já estabeleceram contato com as autoridades competentes e foram adotadas as providências cabíveis, assegurando a responsabilização dos envolvidos e a plena proteção à integridade à Seccional. A advocacia brasileira não aceitará qualquer forma de intimidação ou violência contra seus representantes.A defesa intransigente das prerrogativas e da segurança da advocacia é compromisso permanente da instituição. Atentar contra dirigentes e membros da OAB é agredir toda a...

01 agosto

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Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. Liderada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica, a iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar ações e atividades em prol da proteção e da dignidade das mulheres brasileiras.Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que em 2024 o país registrou 1.492 feminicídios, número que equivale a uma média de quatro mortes...

01 agosto

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ESA Nacional realiza parceria com a USP voltada à inovação jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com a participação do Diretor Geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e de outros integrantes do Sistema OAB, como o presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, e da diretora da ESA-SP, Daniela Libório, além de representantes de tribunais, ministérios públicos, conselhos e associações.Para Pitaluga, a iniciativa...

01 agosto

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CFOAB tem oito eventos nacionais e internacionais já confirmados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Interiorização, prerrogativas, mulher advogada, agronegócio, jovem advocacia e direito ambiental serão os temas dos encontros nacionais já anunciados pelo Conselho Federal da OAB a serem realizados nesta gestão (2025-2028). Também já foram definidos a data e o local da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerado o maior evento jurídico do país. Os anúncios foram feitos pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nas duas últimas sessões ordinárias do Conselho Pleno do Conselho Federal da entidade, realizadas nos dias 26 de maio e 16 de junho, em Goiânia (GO) e Brasília (DF), respectivamente.Beto Simonetti destacou que os eventos têm como objetivo...

31 julho

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OAB exalta legado cultural e jurídico de José Roberto de Castro Neves em solenidade no Rio de Janeiro

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in OAB RS

O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL).Felipe Sarmento destacou o simbolismo da eleição de Castro Neves para a ABL, e ressaltou que sua presença na casa de Machado de Assis “reafirma o diálogo entre o Direito e a Literatura e favorece o aperfeiçoamento da cultura jurídica brasileira”. O presidente em exercício pontuou que a trajetória do homenageado é exemplo da confluência entre...

31 julho

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, das 14h às 18h, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom da Escola Judicial do Tribunal.As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 24 de agosto, por meio do Sistema SisEjud da Escola Judicial do TRT-10,...

31 julho

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Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado Mário de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vitalício da OAB-MA e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015.Referência para a advocacia maranhense e nacional, ele dedicou sua trajetória à defesa das prerrogativas profissionais, à valorização da advocacia e ao fortalecimento do ensino jurídico. Sob sua liderança, a OAB Maranhão ampliou sua presença no interior do estado, com a construção de novas sedes de subseções e a promoção de melhores condições de trabalho para a classe.“Mário Macieira dedicou sua vida à advocacia e à...

30 julho

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Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é fortalecer o compromisso da advocacia brasileira com o enfrentamento das crises climáticas e com a construção de um futuro ambientalmente justo e sustentável.A Conferência reunirá juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos, ativistas e representantes da sociedade civil para a formulação de soluções jurídicas concretas e inovadoras...

29 julho

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Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube.A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e práticas que impactam diretamente a atuação da advocacia e o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça.Inovação na Resolução de ConflitosAbrindo a programação, o webinar “Inovação na Resolução de Conflitos” foi realizado nesta terça-feira (29/7). O debate foi organizado pela...

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Curso on-line do TRT-10 atualiza profissionais do DF e TO sobre sistema de cálculos da Justiça do Trabalho

Nota de Pesar pelo falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA

Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Evento do IAB reúne especialistas para debates sobre inovação, arbitragem e precedentes internacionais

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