27 novembro

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Painel 4 – Federalismo: Desafios e Oportunidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutiu, nesta segunda-feira (27/11), o Federalismo no Estado brasileiro. O tema foi debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), no painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades”, que trouxe especialistas que expuseram suas visões e experiências. O painel foi conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior e teve como relator o conselheiro federal Alessandro Rostagno, do Espírito Santo. A conselheira estadual Lorena Gargaglione, da OAB de Mato Grosso, assumiu o secretariado.O debate teve início com o advogado geral da União, Jorge Messias, que abordou o federalismo...

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Painel 7 – Protagonismo feminino e Justiça de Gênero são abordados na Conferência

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in OAB RS

“Este painel nos toca profundamente na alma”. Com esta fala, a conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sanchez, abriu o painel "Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas", durante o primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O debate contou, ainda, com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; da conselheira federal pelo Amapá Sinya Simone Gurgel Juarez; da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; da secretária-adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; da juíza...

27 novembro

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Evento Especial – Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB, Paulo Grossi para o Evento Especial sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com ele, “não podemos mais transigir com a morosidade, pois 70% das reclamações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm da falta de celeridade. A missão da Comissão e de todos nós é fomentar o interesse na celeridade em todos os envolvidos nos processos. Ou seja, juízes, advogados e as partes”.A mesa foi presidida...

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Painel 2 – Qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

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in OAB RS

Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem e do ensino jurídico. O painel, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foi presidido nesta segunda-feira (27/11), pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro. O debate teve como relatora a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria de Lourdes Zimath, e como secretário, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul Ricardo Pereira.Entre os temas abordados estiveram os principais indicadores de qualidade...

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Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade

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A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e a desigualdade”, afirmou Yanne Teles, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional e conselheira federal de Pernambuco, Yanne Teles, que mediou o debate. O debate também contou com a participação da coordenadora Política Penitenciária do Maranhão e conselheira federal, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, como relatora, e...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

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A jurisdição constitucional foi um dos temas debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia e reuniu especialistas para falar sobre as muitas interpretações da lei. Em um painel movimentado, o conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Francisco Queiroz Caputo Neto, considerou as colocações importantes e ricas, com participação de nomes extraordinários do mundo jurídico. Ele abriu o painel “Jurisdição Constitucional” e conduziu os trabalhos junto com o relator, o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior, e a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart, secretária da mesa. Entre os aspectos discutidos...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional

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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça entram em debate na Conferência Nacional

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No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), os participantes assistiram a um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”. Para o dirigente da mesa, Luiz Vianna Queiroz, do Conselho Federal da Bahia, é incompreensível que o avanço tecnológico tenha encarecido os processos judiciais no lugar de reduzir os custos. "Se a Justiça brasileira fosse uma baleia encalhada, seria preciso avaliar se a tecnologia seria para salvá-la ou matá-la. Para humanizar ou não o processo", disse Queiroz. O debate da mesa teve início com Mozart Borba, conselheiro federal de Pernambuco, que tratou do benefício...

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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate

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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno respeito às prerrogativas da advocacia. É imprescindível assegurar respeito às garantias do devido processo legal e da ampla defesa. É tempo da democracia defensiva. Esperança se tornou sinônimo de vigília e alerta. Não nos olvidemos: a democracia é condição de possibilidade para a defesa das liberdades”,...

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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

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