27 fevereiro

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CFOAB lamenta falecimento de Antonio Fábio Barros de Mendonça, ex-presidente da OAB-AM

É com profundo pesar que a OAB Nacional recebe a notícia de falecimento do ex-presidente da seccional do Amazonas (OAB-AM) Antonio Fábio Barros de Mendonça, nesta terça-feira (27/2).Líder nato, o advogado esteve à frente da OAB-AM durante os anos de 2009 a 2012. Antonio Fábio foi uma figura de destaque na advocacia do Amazonas, contribuindo significativamente para o fortalecimento da justiça e da democracia em sua região. Sua liderança e dedicação deixaram uma marca inesquecível na história da advocacia amazonense."Com a partida de Antonio Fábio, perdemos não apenas um ex-presidente da OAB-AM, mas um líder exemplar e um defensor incansável...

27 fevereiro

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OAB cria banco de dados nacional de inidoneidade moral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, criou, na segunda-feira (26/2), o banco de dados nacional de inidoneidade moral. Essa base de informações servirá para consulta de todas as seccionais, para verificar a idoneidade moral de novos advogados, no processo de inscrição, e também durante o requerimento de inscrições suplementares.Conforme o art. 8° Estatuto da Advocacia, entre os pressupostos aos quais os bacharéis devem se submeter para efetivar sua inscrição, destaca-se a idoneidade moral, consignada no inciso IV.De acordo com o conselheiro federal Daniel Blume (MA), relator da proposição, a “verificação da idoneidade é realizada por ocasião do pedido de inscrição...

27 fevereiro

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Conselho Pleno aprova criação de Provimento da Diversidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (26/2), a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTQIA+. A iniciativa é da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero.O provimento é dividido em três partes. A primeira estabelece a possibilidade de autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero no Sistema OAB e a existência de perguntas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, nos censos da advocacia. Importante destacar que tanto a autodeclaração quanto os questionamentos no censo não são obrigatórios, pois a advocacia pode...

27 fevereiro

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Coordenação de Interiorização da OAB apresenta os primeiros projetos de 2024

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in OAB RS

O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e as coordenadoras-adjuntas, Claudia Pereira Negrão e Daniela Marchi Magalhães, se reuniram com a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, Luciana Gluck Paul, para apresentar os novos projetos deste ano.A pauta do encontro incluiu a organização da entrega de novas sedes e ações de capacitação. “Já temos inaugurações programadas para acontecer em cidades do Piauí, de Alagoas, do Maranhão e de outros estados....

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça promovida pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral promovida pela OAB, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo da iniciativa foi amplificar a...

27 fevereiro

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça encenada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez.Intitulada “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, a obra dirigida por Ricardo Torres narra as motivações e os principais passos dados pelo responsável por alforriar, por via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o objetivo...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ cobrarão punição dos responsáveis por morte de advogado no Rio

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2) em frente ao escritório do qual era sócio no Rio de Janeiro.A Ordem dos Advogados do Brasil expressa sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado, e acompanhará o desenvolvimento do caso. O Sistema OAB seguirá vigilante e cobrará punição exemplar dos responsáveis por mais este crime contra membros da classe. Diante dos recorrentes casos de agressões e crimes brutais contra advogadas e advogados, a Ordem tem cobrado mudanças legislativas...

27 fevereiro

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CFOAB e OAB-RJ exigem responsabilização pela morte de advogado no Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

26 fevereiro

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Estagiário de Direito não pode ir sozinho às unidades prisionais para fazer contato com cliente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB esclareceu, nesta segunda-feira (26/2), que é vedado ao estagiário de direito entrar em estabelecimento prisional sozinho, mesmo com autorização expressa de advogado, para fazer contato com cliente preso. Trata-se de resposta à consulta direcionada ao Conselho Pleno, proposta pela seccional do Rio Grande do Sul.O relator foi o conselheiro federal André Luiz Cavalcanti (PB), que votou contrariamente à proposição. Em seu voto, considerou que a entrevista e o contato pessoal e reservado com pessoa presa é um ato privativo da advocacia nos termos do art. 1º da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).“É irrefutável que...

26 fevereiro

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal.A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua...

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CFOAB lamenta falecimento de Antonio Fábio Barros de Mendonça, ex-presidente da OAB-AM

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Público se emociona ao conhecer a história de Luiz Gama em peça promovida pela OAB

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