25 abril

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Representantes da OAB acionam CNMP contra ofensas de promotor

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação disciplinar solicitando medidas cautelares contra o promotor Tiago Trevizoli Justo que, durante sessão do Tribunal do Júri em Cascavel (PR), proferiu insultos graves contra o advogado Claudio Dalledone.“A conduta configura grave descumprimento dos princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público", destacam os conselheiros no documento enviado à Corregedoria Nacional do Ministério Público??. A manifestação do promotor durante o julgamento incluiu diversos termos de baixo calão. A...

25 abril

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Imprensa repercute atuação da OAB no Congresso quanto à sustentação oral e à solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).Já no segundo ofício, o CFOAB pede apoio para o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado em processos de mediação e conciliação nas estruturas do Poder Judiciário, em especial nos Centros...

25 abril

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CFOAB enaltece os profissionais de comunicação em entrega de premiação no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou da entrega dos certificados aos finalistas. Horn enfatizou que o bom funcionamento do Sistema de Justiça fortalece a democracia. “Esse trabalho de conscientização se dá, principalmente, através dos meios de comunicação e dos jornalistas sérios, que trabalham com a informação fidedigna e com o intuito de, cada vez mais, revelar...

25 abril

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OAB-PI completa 92 de existência em defesa da cidadania e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.Com pouco mais de 18 mil advogadas e advogados inscritos no quadro, a seccional carrega uma importante missão institucional para a advocacia e a cidadania. De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, “onde tem advogada e advogado tem OAB Piauí. Em serviços, estrutura, qualificação, ações e prerrogativas”.Como principais eixos de atuação de sua gestão, Coelho Neto destaca a ampliação da...

24 abril

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OAB leva a Rodrigo Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno em 15 de abril, com o apoio das 27 seccionais da OAB. A PEC busca modificar o artigo 133 da Constituição, garantindo a obrigatoriedade – nos termos dos princípios de...

24 abril

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Segurança jurídica e mercado global são abordados em palestra do Legal G20

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, sobre segurança jurídica e mercado global.Esteves afirmou que há diversas oportunidades de investimentos entre as empresas brasileiras e as dos outros países integrantes do G20, afinal, segundo ele, “o corpo de governança global se trata disso: de fazer o mundo mais integrado, mais igual, mais próximo, mais perto...

24 abril

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OAB obtém liminar para manter atendimentos jurídicos em penitenciárias do Pará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos de atendimentos jurídicos, tanto presenciais quanto virtuais, que haviam sido suspensos por uma portaria estadual. "Não há dúvida que a 'suspensão de agendamentos de atendimentos jurídicos' compromete as prerrogativas de advogados inscritos na entidade impetrante," afirmou o desembargador Novély Vilanova. Na decisão, ele citou o Artigo 133 da Constituição e o Artigo 7º da Lei 8.906/1994, ressaltando a inviolabilidade do advogado no exercício de suas funções.O presidente nacional da OAB, Beto...

24 abril

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Legal G20: líderes globais da advocacia debatem novas soluções jurídicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o evento de instauração do grupo Legal G20, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ). Não apenas presencialmente, mas de forma virtual, as autoridades jurídicas trouxeram contribuições acerca de iniciativa liderada pela OAB Nacional.O vice-presidente do Comitê Executor do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo, conduziu a reunião. Ele também ressaltou a importância do encontro para as instituições de advocacia dos países integrantes do...

24 abril

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OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o ministro Mauro Campbell pela sua indicação para corregedor nacional. O Pleno da Corte realizou as indicações para o biênio 2024-2026 nessa terça-feira (23).O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destaca a trajetória dos três ministros e desejou sucesso em suas gestões. Sobre Herman Benjamin, ele enaltece sua atuação nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor, que “são motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica brasileira”. “A OAB...

23 abril

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Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaConsulta Individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada....

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OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell por eleição no STJ

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado

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