27 novembro

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OAB parabeniza Flávio Dino e Paulo Gonet por indicações ao STF e à PGR

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas indicações a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os nomes foram anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11).“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino...

27 novembro

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24ª Conferência Nacional da OAB disputa o título de maior evento jurídico do mundo

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in OAB RS

A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. A confirmação de que o título será concedido será dada no final do evento, de acordo com Camila Borestein, adjudicadora oficial do Guinness World Records, presente no evento. Ela explicou que, para o recorde ser reconhecido, são seguidas algumas regras. “Verificamos a bilheteria para ver a quantidade de pessoas presentes durante...

27 novembro

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OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral.O texto é assinado pela diretoria do Conselho Federal e os presidentes das 27 seccionais da entidade e reúne o sentimento do Sistema OAB diante da defesa das prerrogativas da advocacia. A solenidade ocorreu na...

26 novembro

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Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira (27/11), a partir de 9h30, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”. A solenidade contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fará a Conferência Magna de Abertura. Na solenidade, serão feitas homenagens ao patrono nacional, Alberto Simonetti Cabral Filho; ao patrono local, Jair Leonardo...

26 novembro

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OAB de Roraima comemora 44 anos

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in OAB RS

A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da sociedade civil do estado. A entidade se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. “Este é o trabalho de uma gestão transparente e focada em garantir à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones de plantão estão disponíveis 24 horas para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão de Prerrogativas, da Ouvidoria, do Setor de Informática, da Tesouraria,...

24 novembro

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Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

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in OAB RS

A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento especial “Legal Operations: Gestão, Inovação e Tecnologia: a alta performance de serviços” acontecerá no segundo dia do encontro e reunirá nomes de referência no tema, como a CEO da ForeLegal, Celina Salomão, e o integrante do conselho da Comunidade de Legal Operations Brasil (Clob) Christiano Xavier. Ela será responsável pela...

24 novembro

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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003.As reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei n° 12.846/2013, foram pensados para marcar o aniversário de 10 anos da promulgação. No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, a agenda de desenvolvimento no Brasil se entrelaça de forma intrínseca...

24 novembro

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OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad Squarisi.Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente do Júri 2023 do Prêmio Engenho de Comunicação, Cristiane Damasceno, foi anfitriã do evento, em conjunto com a presidente do Prêmio Engenho, Kátia Cubel.“Este júri hoje representa de forma diferenciada seu papel. No começo da...

23 novembro

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OAB defende direito à sustentação oral

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in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia.A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de...

23 novembro

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Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve início na quarta-feira (22/11), com a manifestação das partes e dos amicus curiae. A sustentação oral, nesta quinta-feira (23/11), em nome de Ordem foi realizada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Silvia Souza.A ADPF 973 foi ajuizada por sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT...

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CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

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OAB defende direito à sustentação oral

Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

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