30 agosto

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OAB relembra reação das instituições em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e de um documentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intituladas “Democracia Inabalada”, as obras foram lançadas, nesta quarta-feira (30/8), no Museu da Corte, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou a cerimônia.“Esta iniciativa é uma prova marcante da resiliência e da capacidade de resposta do Supremo diante de tamanha atrocidade. Os ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao STF não apenas destruíram bens materiais, mas tentaram,...

30 agosto

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OAB relembra reação firme das instituições, em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

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30 agosto

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OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais.A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. Nota técnica entregue pela OAB aos senadores mostra que, caso o texto da Câmara não seja modificado, a reforma poderia elevar a cobrança de imposto a 28%, aumento...

30 agosto

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OAB recebe comitiva do México para compartilhar experiência sobre voto de presos provisórios

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (30/8) comitiva do Estado do México para compartilhar informações acerca do sistema eleitoral brasileiro adotado aos presos provisórios. A comitiva busca compartilhar experiências relacionadas às recentes eleições realizadas no estado, as quais contaram com a participação da população carcerária em junho. Foi a primeira vez que um dos estados mexicanos - o Estado do México - teve a participação de presos no processo eleitoral. “O direito ao voto é um direito constitucional, previsto na nossa Carta Magna de 1988. Cerca de metade da população carcerária é composta por presos provisórios, os...

30 agosto

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Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, em Porto Seguro (BA), tem inscrições abertas

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O 44º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista) será realizado em Porto Seguro (BA), entre 19 e 21 de outubro. O evento, que acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), contará com painéis temáticos sobre Direito do trabalho antidiscriminatório, Inteligência artificial e Decisões do STF.Nesta edição, os participantes contam com a palestra de abertura da doutora em Difusão do Conhecimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Régia Mabel da Silva Freitas e com a fala de encerramento do professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Mascaro. Para se inscrever e saber mais sobre a programação, clique...

30 agosto

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”Prerrogativas são garantias do cidadão”, diz diretor-tesoureiro da OAB em conferência em MT

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um profissional da área da advocacia, atuando de forma autônoma, independente e sem qualquer amarras”, afirmou Campos. Leonardo Campos participou do painel “Prerrogativas da Advocacia: Desafios Conquistas e Unificação”, em que também destacou o trabalho do Conselho Federal para aprovação da Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto...

29 agosto

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OAB cumprimenta advogada Daniela Teixeira por indicação ao STJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato foi assinado pela Presidência da República nesta terça-feira (29/08).Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez."Com Daniela Teixeira, trilhei uma jornada de 15 anos na luta pelo avanço das pautas da advocacia, pelas garantias de nossas prerrogativas, pela...

29 agosto

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Em Conferência de MT, Simonetti diz que evento é oportunidade de debater reforma tributária e agronegócio

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No ano em que a OAB-MT completa 90 anos, a seccional mato-grossense, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realiza a 21ª Conferência Estadual da Advocacia. O evento ocorrerá entre 29 e 30 de agosto na Fatec/Senai. Os temas vão desde a recente reforma tributária e seus impactos a assuntos de família, cultura da conciliação, democracia e os 35 anos da Constituição Federal, prerrogativas e honorários, aspectos teóricos e práticos do exercício da advocacia, entre tantos outros.Em seu discurso, na abertura, nesta terça-feira (29/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que a “a capacitação intelectual é um...

29 agosto

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Em Conferência de MT, Simonetti elogia escolha de temas como reforma tributária para debate

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29 agosto

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OAB participa de audiência pública sobre minirreforma eleitoral na Câmara

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral, participou de audiência pública para debater a “minirreforma eleitoral” nesta terça-feira (29/8), na Câmara dos Deputados. O encontro teve o intuito de aprimorar a legislação para as eleições municipais de 2024. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney de Sá Neves, representou o Conselho Federal na audiência pública.O debate foi promovido pelo Grupo de Trabalho instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e teve como objetivo propor uma minirreforma" eleitoral. O GT terá 90 dias para concluir os trabalhos, sob relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior...

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OAB relembra reação das instituições em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

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