04 novembro

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Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais

A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.A discussão será conduzida pelo conselheiro federal de Rondônia e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Elton José Assis. A relatora será a secretária da Comissão Nacional de Direitos Sociais e conselheira federal de Goiás, Layla Milena Oliveira Gomes, e a secretária da mesa será a conselheira federal do Ceará Katianne Wirna.Entre os assuntos que serão discutidos estão: Esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do STF;...

03 novembro

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OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três dias de luto.“O sentimento é de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas também um ser humano sem igual, generoso e solidário. É uma perda muito dolorida”, afirma Simonetti.“Pessoalmente, é um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de...

03 novembro

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OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de uma semana de luto.“O sentimento é de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas também um ser humano sem igual, generoso e solidário. É uma perda muito dolorida”, afirma Simonetti.“Pessoalmente, é um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de...

03 novembro

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Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

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in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O painel será realizado das 9h às 12h30, em 29 de novembro.As reflexões terão como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. O relator será o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Ambos são indicados pela advocacia no colegiado. O conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul e representante da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche, é o secretário do evento. O procurador da Fazenda Nacional...

02 novembro

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OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina

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in OAB RS

A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a logo da OAB no site terá um laço azul, símbolo internacional da campanha. A instituição busca reforçar a importância da prevenção e alertar para a importância do diagnóstico precoce.CampanhaO Novembro Azul surgiu em 2003, na Austrália, como uma iniciativa para alertar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais afetam os homens em todo o mundo. No Brasil, a campanha ganhou força...

01 novembro

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Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento

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in OAB RS

O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro.A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conduzirá o painel. A relatoria ficará à cargo da secretária da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do Acre, Raquel Eline da Silve Albuquerque. Já a presidente da CAA-PE e coordenador Concad Nordeste, Anne Cristine Silva Cabral, assumirá o secretariado.Entre os aspectos da advocacia pública...

01 novembro

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TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo

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in OAB RS

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos para a edição nº 67 de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite também é direcionado a magistrados, servidores e estudiosos do Direito.Os artigos, bem como dissertações, teses ou monografias, devem ser sintetizados no mínimo em 8 (oito) e no máximo em 15 (quinze) laudas, bem como as citações feitas no texto deverão vir de acordo com as normas da ABNT–NBR 10.520, e as obras correlatas deverão ser descritas na referência bibliográfica, no final do texto. Neste link da página...

01 novembro

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As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O painel será presidido pela conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn.Além dela, estão na coordenação do painel a conselheira federal por Rondônia e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Julinda da Silva, que fará a relatoria, e o conselheiro federal pelo Paraná Artur Humberto Piancastelli, que fará o secretariado.O debate vai abordar diferentes perspectivas da área do Direito,...

01 novembro

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Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres

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in OAB RS

“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no evento híbrido “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, promovido na terça-feira (31/10), para encerrar a campanha Outubro Rosa.Ao complementar, Simonetti lembrou que a iniciativa surge com a ideia de conscientizar a sociedade global sobre a importância do diagnóstico precoce e o cuidado preventivo do câncer de mama que, no Brasil, acomete cerca de 60 mil mulheres por ano. “Esses índices são mundiais, mas possuem incidências diferenciadas...

31 outubro

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OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte. O CFOAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício, com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A ação...

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Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais

OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro

OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)

Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina

Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento

TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo

As perspectivas da advocacia previdenciária são tema de painel na Conferência Nacional

Outubro Rosa: OAB reafirma compromisso com a saúde e os direitos das mulheres

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

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