02 fevereiro

Sticky

Livro de membro honorário vitalício é escolhido entre as obras essenciais do Direito Constitucional

“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18 livros de Direito Constitucional essenciais para juristas e estudantes de Direito pela plataforma Fórum. Lançada em 2015 pela editora Fórum, a obra lança luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica. “A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e...

02 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB discute advocacia e jornalismo em relançamento do Correio Braziliense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e o jornalismo em artigo publicado no relançamento do caderno jurídico “Direito e Justiça”, do Correio Braziliense, nesta quinta-feira (1/2).“Advocacia e jornalismo estão entre as profissões que mais contribuíram para o registro e o acúmulo de conhecimento que nos permite analisar e compreender os fatos mais marcantes dos últimos anos, desde os protestos de insatisfação ocorridos em 2013 aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 2023”, afirma Simonetti no texto.A volta do caderno traz ainda textos dos ministros Roberto Barroso, presidente...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB reforça atuação apartidária durante abertura do Ano Judiciário no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve no evento representando a advocacia brasileira e destacou a atuação apartidária da Ordem, a lisura do processo eleitoral e a parceria entre as duas instituições.“A posição hoje ocupada pela Ordem se deve à sua posição isenta e equidistante dos partidos políticos e ideologias. A OAB não é de partidos, de governos ou de candidatos. Ela é da advocacia e da sociedade brasileira. E assim seguiremos em 2024: ao lado da...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, compôs a mesa da cerimônia, nesta quinta-feira (1°/2). Pela manhã, Lewandowski assinou o termo de posse no Palácio do Planalto, quando Simonetti também marcou presença. No Ministério da Justiça, a solenidade incluiu a leitura do ato de nomeação, a leitura do currículo de Lewandowski e a assinatura do...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB ressalta defesa das prerrogativas da advocacia na abertura do Ano Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Daqui já relatei ao Brasil inúmeros casos de violências contra a advocacia em todo o país. Advogados que pagam com suas próprias vidas pelo mister que exercem. E é lamentável que não foi diferente com a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em seu discurso na abertura do Ano Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º/2). Na ocasião, Simonetti relembrou o brutal assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no exercício da profissão, ocorrida na última terça-feira (30/1) no Rio Grande do Norte, e aproveitou para destacar a...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

No Planalto, OAB participa da posse de Lewandowski como ministro da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, também foi nomeado como secretário-executivo da pasta o advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Manoel Carlos de Almeida Neto - que, em razão da posse, irá se licenciar da advocacia e deixar o colegiado.Simonetti fez votos de que ambos façam uma gestão bem-sucedida no Ministério da Justiça e colocou a OAB à disposição para colaborar na construção de projetos e...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

Leia íntegra do discurso de Simonetti na abertura do Ano Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

DISCURSO Abertura do Ano Judiciário 202401.02.2024Brasília – DFJosé Alberto SimonettiPresidente da OAB NacionalSenhoras e Senhores,O início do Ano Judiciário demarca as conquistas do último período e define os parâmetros sobre os quais continuaremos a avançar institucionalmente. No ano passado, como representante da advocacia nacional, ainda impactado pela brutalidade do 8 de janeiro, falei sobre a necessidade de uma atuação conjunta em defesa do Estado Democrático de Direito. As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal e as demais autoridades do Executivo e do Legislativo souberam, desde então, reagir com firmeza e sabedoria para preservar as leis e a ordem. A Ordem participou ativamente desse...

01 fevereiro

0 Comments

Sticky

Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realização da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de inscrições vai de 7 de fevereiro a 7 de março. As provas serão aplicadas em 14 de abril.Diretor-geral da Enfam, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques destaca o exame como mais um passo no aprimoramento do Judiciário, ressaltando que cada vez mais é necessário que juízas e juízes estejam preparados para enfrentar os desafios da...

30 janeiro

0 Comments

Sticky

Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem e o Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, diante do brutal assassinato da Jovem Advogada, lamenta profundamente a morte da advogada Brenda dos Santos de Oliveira no exercício da profissão, e presta sua solidariedade aos familiares e amigos e toda jovem Advocacia potiguar, à população do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Norte. Source: New feed...

30 janeiro

0 Comments

Sticky

CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos Oliveira. A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. De imediato, a OAB-RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das...

Subseção
Santa Maria

Livro de membro honorário vitalício é escolhido entre as obras essenciais do Direito Constitucional

OAB discute advocacia e jornalismo em relançamento do Correio Braziliense

OAB reforça atuação apartidária durante abertura do Ano Judiciário no TSE

Simonetti frisa respeito às instituições em transmissão de cargo no Ministério da Justiça

OAB ressalta defesa das prerrogativas da advocacia na abertura do Ano Judiciário

No Planalto, OAB participa da posse de Lewandowski como ministro da Justiça

Leia íntegra do discurso de Simonetti na abertura do Ano Judiciário

Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura

Comissão e Presidentes da Jovem Advocacia lamentam morte de advogada

CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção