14 junho

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ESA Nacional divulga 15 cursos gratuitos

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, divulgou combos de cursos gratuitos. A ideia é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, em atendimento ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.Os cursos podem ser conferidos por meio deste link. No endereço, também é possível conferir os programas dos cursos, bem como seus coordenadores, e efetuar as matrículas. Os cursos são: 1. Processo Penal Constitucional;2. Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática;3. Introdução ao Direito de Família;4. Extinção das Obrigações do Falido;5. Proteção de Dados Pessoais;6. Inovações da...

14 junho

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ESA Nacional e Coordenação de Interiorização divulgam 15 cursos gratuitos

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e de sua Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, oferecem dois combos de formação para advogadas e advogados, totalizando 15 cursos gratuitos na plataforma de ensino da ESA Nacional. O objetivo da iniciativa é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, de acordo com o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.Os cursos abrangem diversas áreas jurídicas e foram selecionados para atender às demandas da prática contemporânea. Os interessados podem se inscrever nos...

14 junho

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre o projeto da ferrovia que fará a ligação entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Após a conclusão, a Ferrogrão irá transportar metade das exportações mato-grossenses, barateando o frete e tornando a produção brasileira, em especial de soja e milho, mais competitiva no exterior.No texto, Campos aborda questões legais e ambientais para que o processo ganhe celeridade, além de defender a segurança jurídica como importante vetor para garantir grandes investimentos no país."Pela relevância social e econômica, com natural impacto...

14 junho

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Diretor-tesoureiro escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

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14 junho

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais da Ferrogrão na Conjur

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13 junho

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OAB vai apurar falas de advogada em rede social

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB determinou aos órgãos competentes dentro da instituição que instaurem procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada Élida Fabrícia, em decorrência do conteúdo de vídeo publicado por ela em rede social.A advogada, que é conselheira federal da OAB pelo Piauí, comunicou ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que pedirá afastamento do cargo ainda na noite desta terça-feira (13/6).Segundo Simonetti, “a OAB repudia o estímulo à prática de crimes e tem atuado concretamente em defesa das mulheres, combatendo qualquer violência de gênero”. Ele diz ainda que a conselheira federal terá acesso à ampla...

13 junho

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OAB instaura processo contra advogada por falas em redes sociais

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13 junho

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Em posse no TSE, Simonetti ressalta experiência de novos ministros

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in OAB RS

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar, a partir de agora, com mais dois integrantes. Tomaram posse, na noite desta terça-feira (6/6), os ministros Gilmar Mendes e Antônio Carlos Ferreira como substitutos da Corte. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, conduziu a cerimônia.Presente na solenidade realizada na sede do TSE, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, elogiou a atuação dos magistrados. “Hoje, os ministros assumem um papel fundamental na condução do processo democrático em nosso país e tenho certeza de que suas vastas experiências jurídicas contribuirão para uma Justiça Eleitoral célere e que preze pelo Estado...

13 junho

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OAB pede que STF proclame resultado de julgamento sobre regras para fixação de honorários

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. A peça contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base para fixação de honorários de sucumbência. A votação em plenário virtual terminou empatada em cinco votos. Conforme aponta a OAB, o Art. 146 do regimento interno da Corte estabelece que “havendo, por ausência ou falta de um ministro, nos termos do art. 13, IX, empate na votação de matéria cuja solução...

13 junho

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Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

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in OAB RS

Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem, não à toa o ChatGPT tem feito muitos advogados questionarem se correm o risco de serem substituídos pela Inteligência Artificial (IA).A ferramenta de geração de texto por IA da startup OpenAI possibilita a criação de textos por meio de um comando escrito. Ou seja, basta pedir “redija um contrato de locação de imóvel” ao robô, que em poucos segundos a ferramenta apresentará a minuta do modelo pronto. Como faz isso? Processando informações disponíveis na internet. Prático? Sim. Assustador? Também.Mas o ChatGPT pode...

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ESA Nacional divulga 15 cursos gratuitos

ESA Nacional e Coordenação de Interiorização divulgam 15 cursos gratuitos

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

Diretor-tesoureiro escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

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OAB vai apurar falas de advogada em rede social

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