17 agosto

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OAB Nacional enaltece temas da atualidade da 21ª Convenção da ABA, em Natal (RN)

A secretária-geral adjunta da OAB Nacional , Milena Gama, participou, na manhã desta quinta-feira (17/8), da 21ª Convenção da Associação Brasileira de Advogados (ABA), em Natal, no Rio Grande do Norte. Entre outras autoridades, estava presente no evento o presidente da ABA, Esdras Dantas.A convenção, que segue entre esta quinta-feira e sexta-feira (18/8), tem como temas Medicina e Direito: Navegando entre Dilemas Ético-jurídicos; Direito do Trabalho e as Interfaces Contemporâneas; entre outros.“Em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, gostaria de manifestar a alegria que é, para nós, do Conselho Federal da OAB, participar de mais...

17 agosto

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OAB não tem urnas eletrônicas, esclarece Conselho Federal

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarece que o Conselho Federal, as seccionais e as subseções da entidade não possuem urnas eletrônicas. Em 2022, não houve eleição no sistema OAB, não sendo usada qualquer urna eletrônica pela Ordem, que também não solicitou empréstimo de urnas aos tribunais eleitorais. O esclarecimento é necessário para evitar a disseminação de informação errada prestada, nesta quinta-feira (17/8), em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas. Source: New feed...

17 agosto

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Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição

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in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico, na Avenida Marechal Câmara, no Rio de Janeiro. “Sem dúvida, a criação da OAB, como entidade de classe indispensável à justiça e autônoma, só foi possível por conta da trajetória do IAB”, afirmou o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB. Campos exaltou a alegria de estar ali, presente na comemoração, “em nome do presidente...

16 agosto

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OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF

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in OAB RS

Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou que “cultivar sua lembrança é uma maneira de consolidarmos nosso compromisso por mais democracia, direitos humanos e justiça social”.De acordo com Simonetti, o jurista, falecido em julho deste ano, contribuiu decisivamente para a humanização do Direito Penal e Processual Penal Constitucional. “Nosso ministro honrou sua toga. Foi um intelectual, um defensor de uma jurisprudência civilizatória, um arguto contendedor e um brilhante tribuno. O conjunto...

16 agosto

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ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8

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in OAB RS

Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito Tributário, e 35 cursos livres, como o de Licitações e Contratações administrativas.São dois descontos especiais: 50% nos cursos de pós-graduação e 30% nos cursos livres. A oportunidade visa a obtenção de conhecimento de qualidade por um preço acessível. Vale lembrar que a condição é válida até 31 de agosto. Para mais informações, acesse o link. Source: New feed...

16 agosto

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ESA Nacional dá desconto especial nos cursos até 31/8

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16 agosto

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OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

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O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) e foi suspensa em razão do pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Em sustentação oral, o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, relembrou que a Corte já consolidou em sua jurisprudência que os “honorários constituem o direito do advogado e possuem...

16 agosto

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Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária

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in OAB RS

A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de integrantes do Conselho Federal da OAB para falar sobre as prerrogativas da classe em relação ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).O evento é promovido pelo CFOAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. Neste ano, o INSS completa um centenário de existência.PalestrantesParticipam do debate Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Gisele Kravchychyn, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário; Bruno...

15 agosto

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Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho Federal da OAB como amicus curiae. A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina processos administrativos disciplinares aplicáveis a juízes.Na decisão, o STF conheceu parcialmente a ação. A Ordem defendia a sua total improcedência, apontando que a atuação do CNJ é constitucional e legítima, bem como ressaltando seu papel fundamental no controle da atuação administrativa do Poder Judiciário.Entre os questionamentos da...

15 agosto

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CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

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in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.O projeto de lei complementar (PLP) 49/2015 é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e pretende alterar o artigo 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2003, para incluir o texto sobre...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional enaltece temas da atualidade da 21ª Convenção da ABA, em Natal (RN)

OAB não tem urnas eletrônicas, esclarece Conselho Federal

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ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8

ESA Nacional dá desconto especial nos cursos até 31/8

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Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária

Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

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