12 maio

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OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as possibilidades jurídicas a serem observadas no país. “É um tema atual, que traz a necessidade de um diálogo aprofundado e troca de experiências que serão trazidas pelos palestrantes ao longo do evento”, destacou o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos...

12 maio

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5).“É a partir do Colégio que a troca de experiências nos faz, enquanto dirigentes de Ordem, ter uma visão universal e horizontal dos problemas peculiares de cada um. E as soluções que encontramos ultrapassam os limites da Ordem, chegando a toda a sociedade”, disse Campos.Ele ainda lembrou que a OAB esteve à...

11 maio

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Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

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in OAB RS

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional na ocasião. Editada pela LTr, a obra é resultado da dissertação de mestrado da ministra do TST. Delaíde analisou os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para compreender a criação, o conceito e a evolução do termo “trabalho...

11 maio

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OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão marcada para 19 de junho para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha...

10 maio

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Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ

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in OAB RS

Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem no Conselho é assegurar a visão da advocacia enquanto protagonista da realização da Justiça”. “Nesse sentido, muito nos orgulha a atuação dos conselheiros no aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário brasileiro”, disse Simonetti.Em seu primeiro mandato, o conselheiro Marcello Terto e Silva considera que a aproximação da advocacia dos casos tratados pelo...

10 maio

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Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana

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in OAB RS

Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”.A visita da Caravana concluiu a missão no estado nesta terça-feira (9/5), após dois dias de imersão nos problemas enfrentados pela advocacia local. Promovida em Maceió e Arapiraca, no agreste alagoano, a programação reuniu advogados e advogadas para discutir os entraves e as violações sofridas. O grupo foi até as sedes dos fóruns,...

10 maio

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GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

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in OAB RS

O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados.“O acúmulo de processos e o aumento das pautas em tribunais levaram à criação dos plenários virtuais, mas o sistema não pode significar a inobservância de prerrogativas da advocacia, que é indispensável à administração da Justiça”, defende o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.O grupo de trabalho terá a finalidade de...

10 maio

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Ouvidoria Nacional participa dos 20 anos da Ouvidoria da OAB-RS

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in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participou da cerimônia que marcou os 20 anos da Ouvidoria da seccional da OAB-RS, na segunda-feira (8/5). Além de revisitar a trajetória do órgão, lançado em 2003, foram realizadas homenagens a colaboradores que atuaram no setor.“Tenho certeza de que a Ouvidoria, nessas duas décadas, ajudou a tornar a OAB-RS uma das mais importantes do Brasil. Por isso, em nome do Conselho Federal, registro o meu muito obrigado por tanto trabalho em prol da advocacia”, destacou Noronha.Importância das ouvidorias para o Sistema OABDurante o evento, foi exaltada a importância...

10 maio

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Representantes da advocacia no CNMP completam um ano de atuação no órgão

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in OAB RS

Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada ontem.Para a OAB, o trabalho dos representantes da advocacia no Conselho efetiva a necessária pluralidade dos órgãos de controle do Sistema de Justiça. "A presença da advocacia, assim como da magistratura, no Conselho, têm sido fator preponderante para trazer o olhar...

10 maio

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Vice-presidente da OAB aborda desafios do direito como inteligência artificial e EAD durante abertura de congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina. A programação, que seguirá até sexta-feira (12/5), conta com palestras, workshops e cursos.“Nesta cerimônia, quero tratar de desafios contemporâneos, e não posso fugir do tema da inteligência artificial. Há alguns meses, todos nós fomos surpreendidos pelas capacidades do ChatGPT”, disse Horn, completando: “Ele não tem a capacidade de nos substituir, mas, certamente, essa...

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