27 agosto

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Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México

De 29 de outubro a 2 de novembro, a cidade de Guadalajara, no México, sediará o 69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). O evento será realizado no Centro de Convenções Expo Guadalajara e reunirá profissionais da advocacia de diversos países para discutir o futuro da profissão e temas ligados à sustentabilidade.A programação contempla assembleias, fóruns regionais e sessões de trabalho das comissões temáticas da UIA. Entre os destaques estão os painéis “Presente e futuro da resolução de conflitos relativos ao investimento estrangeiro” e “Agroalimentação, sustentabilidade e comércio internacional”. Também haverá sessão especial sobre “Direitos Humanos e Emergência Climática”.Para...

27 agosto

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Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na série especial do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca como a cooperação entre as seccionais e a instância nacional tem produzido resultados relevantes para a advocacia brasileira. Nesta publicação, o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, compartilha sua leitura sobre a importância dessa construção conjunta.Diálogo constante“O Conselho Federal da OAB tem atuado como um importante apoio à advocacia no estado, com diálogo constante e abertura para tratar dos principais desafios da profissão. Sob a presidência de Beto Simonetti e com o alagoano Felipe Sarmento na vice-presidência, a atuação tem sido próxima e efetiva. Além de podermos contar...

27 agosto

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Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Órgão Especial dessa terça-feira (26/8), os conselheiros federais apreciaram todos os processos pautados pelo colegiado do Conselho Federal da OAB. Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da entidade, Felipe Sarmento, com a secretaria a cargo dos conselheiros Cristiano Pinheiro Barreto (SE) e Gina Sarkis (AM), o grupo analisou, em sua maioria, consultas, havendo apenas um caso submetido a pedido de vista. Entre os temas debatidos estiveram o Provimento 111/2006, exercício da advocacia, honorários de sucumbência, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial delibera, em caráter privativo e irrecorrível, sobre recursos contra decisões das Câmaras,...

26 agosto

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (26/8), 127 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), a Primeira Câmara teve 48 processos em pauta, sendo 23 julgados, três pedidos de vista e um processo retirado de pauta. Também houve nove sustentações orais, sendo uma presencial e oito virtuais. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de...

26 agosto

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OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia foi representada pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinicius Jardim, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.“A inauguração das novas instalações da Ouvidoria é uma iniciativa que reforça a relação republicana entre o Poder Judiciário e a sociedade. A simbologia de ter esse espaço logo na entrada do Tribunal traduz abertura, transparência e compromisso democrático. Como representante da advocacia, fiquei...

26 agosto

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STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS. As ações discutiam a possibilidade de condenação em honorários advocatícios contra associações civis autoras de ações civis públicas, mesmo na ausência de má-fé. Por maioria, foi reconhecida a legalidade da fixação desses honorários, assegurando a correta aplicação da Lei 7.347/1985 e afastando a incidência do princípio da simetria. A tese acolhida corresponde à posição defendida pelo Conselho Federal da OAB.Durante a tramitação, a OAB Nacional se manifestou por meio de memoriais...

26 agosto

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Mês da Advocacia: OAB-MG destaca atuação coordenada com o CFOAB em prol da classe

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in OAB RS

No Mês da Advocacia, presidentes das seccionais compartilham visões institucionais sobre o papel da OAB em seus estados e a importância da atuação integrada com o Conselho Federal. Nesta edição, a entrevista com o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destaca iniciativas realizadas em cooperação com o CFOAB.Apoio institucional“O Conselho Federal tem sido um parceiro essencial na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da advocacia em nosso estado. Destaco, sobretudo, o apoio institucional no enfrentamento às violações de prerrogativas e o incentivo à sustentação oral, que garante a efetiva voz da advocacia nos tribunais. Essa atuação conjunta tem sido decisiva para...

26 agosto

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OAB Nacional e Conselho Federal de Medicina firmam acordo de cooperação técnica

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebraram, nesta terça-feira (26/8), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação institucional das duas entidades. A parceria prevê mecanismos de comunicação efetiva entre ambas, com intercâmbio de experiências, apoio e compartilhamento de dados, possibilitando o aprimoramento técnico nas áreas de interesse comum.Ao assinar o documento, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o caráter inédito da iniciativa. “Podemos trabalhar juntos e avançar naquilo que importa, não só às nossas classes, mas também à sociedade brasileira. Firmamos agora este acordo de cooperação não só voltado...

26 agosto

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Prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB.O evento, que reunirá ministros dos tribunais superiores, magistrados das Justiças Federal e Estadual, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da academia e da sociedade civil, tem como principal objetivo promover o debate, a formulação e a sistematização de...

26 agosto

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Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas sêxtuplas destinadas à composição de tribunais judiciários e administrativos. Com a deliberação, passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade profissional exigidos para a inscrição nesses processos seletivos.O relator da matéria, conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (OAB-GO), destacou que o objetivo da mudança é assegurar clareza, objetividade e isonomia nos certames. “A expressão ‘nos dez anos anteriores’ deve ser compreendida em...

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Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas

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