22 setembro

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OAB Nacional promove seminário “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (22/9), o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. A atividade integra a campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e à promoção da inclusão das pessoas com deficiência.Transmitido pelo canal oficial do CFOAB no YouTube, o encontro reuniu especialistas e membros da Comissão para debater a plena participação das pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural do país, com destaque para a advocacia.A presidente da Comissão, Nancy Segadilha, reforçou que a inclusão deve ser prática constante. “A inclusão não pode se restringir...

22 setembro

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Conselho Pleno aprova proposição de ADI contra restrição da presença de advogados em perícias médicas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (22/9), proposição de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença da advocacia em perícias médicas judiciais.A iniciativa partiu da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-RO e contesta a constitucionalidade do §11 do artigo 30 da Lei 11.907/2009, incluído pela Lei 13.846/2019. O dispositivo veda a participação de não médicos durante o ato médico-pericial, salvo autorização do perito responsável. Segundo a Ordem, a norma afronta garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, além de violar as prerrogativas da advocacia.Relatora da matéria, a conselheira federal...

22 setembro

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OAB Nacional reúne presidentes de seccionais para preparar o Colégio de Presidentes em Natal

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam nesta segunda-feira (22/9) presidentes de seccionais para alinhar as pautas que estarão em debate no próximo Colégio de Presidentes, marcado para os dias 2 e 3 de outubro, em Natal (RN). A reunião teve como foco a definição de estratégias e a organização dos temas prioritários da advocacia que serão discutidos no encontro.Durante o encontro, foram tratadas questões de interesse nacional tanto para o exercício profissional quanto para o fortalecimento institucional da Ordem. Simonetti ressaltou a importância da construção conjunta. “O Colégio de Presidentes é...

22 setembro

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Fala Jovem Advocacia: conheça os vencedores dos pacotes completos para o 22º ENJA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB informa o nome dos contemplados no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) - passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL). O resultado foi comunicado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9).Os ganhadores responderam, nos primeiros cinco dias, ao Fala Jovem Advocacia, um censo nacional promovido pelo Conselho Federal da OAB para reunir dados e percepções sobre os principais desafios enfrentados por profissionais com até cinco...

22 setembro

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OAB cria Escola Nacional de Prerrogativas para difundir e consolidar direitos da advocacia em todo o país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672/2025 ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9).Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é um significativo avanço para a defesa das prerrogativas da profissão. “O lançamento da Escola Nacional de Prerrogativas representa um passo histórico e decisivo para a advocacia brasileira. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a defesa intransigente dos direitos e garantias da classe, reafirmando o compromisso do Conselho Federal com a valorização da advocacia e...

22 setembro

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OAB lança manifesto em defesa da soberania brasileira

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lançou , nesta segunda-feira (22/9), o manifesto “Brasil é dos Brasileiros” durante a sessão ordinária do Conselho Pleno. “A advocacia brasileira sempre esteve presente nos grandes momentos da vida nacional, na luta pela redemocratização, na defesa da Constituição e na consolidação das liberdades. Hoje, mais uma vez, erguemos nossa voz para proclamar que o Brasil é dos brasileiros”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, lembrando que a Ordem é fiel à sua história de defesa intransigente da democracia e do Estado de Direito.De acordo com Simonetti, a soberania do Brasil — assegurada a...

22 setembro

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OAB homenageia deputado Arthur Lira por contribuições à advocacia durante sessão do Conselho Pleno

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in OAB RS

Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22/9), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve à frente da Casa entre 2021 e 2025. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o parlamentar, que também integra o quadro da advocacia alagoana, teve papel decisivo na conquista de importantes avanços para a classe. “Esta Casa não entrega aplausos fáceis! Entrega reconhecimento quando há resultados", afirmou o presidente da OAB Nacional. Simonetti também ressaltou que "política eficaz se faz com portas abertas e responsabilidade compartilhada",...

22 setembro

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Congresso da OAB em Curitiba celebra 35 anos do ECA e debate avanços e desafios para a infância

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in OAB RS

Curitiba será palco, nos dias 23 e 24 de setembro, do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro é promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB Paraná e já se consolidou como um dos principais espaços de reflexão sobre políticas públicas e proteção integral da infância e da juventude. A participação é aberta e gratuita, e as inscrições podem ser feitas aqui. Nesta edição, o congresso terá como tema central os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é revisitar a trajetória do marco legal...

20 setembro

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Fala Jovem Advocacia: termina neste sábado o prazo para concorrer a pacotes para o ENJA

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in OAB RS

A OAB quer ouvir você! Até este sábado (20/9), ao responder ao Fala Jovem Advocacia, é possível participar do sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL).Quem preencher o formulário dentro do prazo estará automaticamente concorrendo a passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado de 15 a 17 de outubro, em Maceió (AL). O resultado será divulgado em 22 de setembro, no site da OAB.Escuta qualificadaO Fala Jovem Advocacia é um censo nacional promovido pelo Conselho Federal...

19 setembro

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OAB encerra a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental em Belém com foco na Amazônia e na COP30

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in OAB RS

A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia. A solenidade de encerramento contou com a participação da secretária-geral adjunta do Conselho Federal OAB, Christina Cordeiro, que destacou a relevância do encontro.Segundo Christina Cordeiro, a advocacia brasileira tem papel central na construção de marcos jurídicos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao sediarmos esta conferência em Belém, antecipamos os debates que ganharão projeção na COP30 e reafirmamos o compromisso da OAB em colocar a...

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OAB Nacional promove seminário “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”

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