15 outubro

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Conselho Federal promove debate sobre atuação ética e modernização das regras de publicidade

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes para uma atuação conjunta e harmônica na nova gestão.De acordo com o presidente nacional, Beto Simonetti, afirmou que os encontros reafirmam o compromisso permanente da OAB com a ética e com o aperfeiçoamento institucional. “Reunir presidentes de Tribunais de Ética e corregedores de todo o...

15 outubro

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Serviços digitais do Judiciário terão autenticação em duas etapas a partir de novembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A partir de 3 de novembro, será obrigatória a autenticação em duas etapas para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), valerá para advogados, partes e demais usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do portal Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).A nova regra tem o objetivo de reforçar a segurança dos sistemas e reduzir fraudes virtuais, especialmente o chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para obter informações ou solicitar pagamentos indevidos.De acordo com o CNJ, mais de 21 mil manifestações...

15 outubro

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OAB-PB completa 94 anos como referência na defesa da advocacia

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in OAB RS

A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a data marca mais do que a longevidade de uma instituição. “Celebrar os 94 anos da OAB-PB é reconhecer uma história de compromisso inabalável com a advocacia e com a defesa da cidadania”, afirmou. Ele destacou ainda que a seccional paraibana...

15 outubro

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OAB destaca parceria com o CNJ na primeira sessão conduzida por Edson Fachin

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in OAB RS

Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da Justiça e a modernização da prática jurídica. A Ordem foi representada pelo procurador-geral, Sergio Rodrigues Leonardo, e pela secretária-geral, Rose Morais.De acordo com Sergio Leonardo, essa colaboração também contribui para a qualificação da prestação jurisdicional, o fortalecimento da magistratura e o avanço da advocacia. “A defesa intransigente das prerrogativas profissionais é parte essencial desse compromisso, pois elas garantem a independência...

15 outubro

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CNJ atende pedido da OAB e restabelece atendimento de advogados a presos no Amapá

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retomada imediata dos atendimentos jurídicos a pessoas custodiadas no Amapá. A liminar, assinada na segunda-feira (13/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu a decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá que havia interrompido o acesso de advogados e defensores aos presos entre os dias 8 e 19 de outubro, período em que seria realizada a “Ação de Cidadania”.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a decisão do CNJ restabelece direitos fundamentais garantidos pela Constituição e reforça o papel da advocacia na proteção da dignidade humana e da...

14 outubro

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OAB participa da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária com visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (13/10), da abertura da 5ª edição da Caravana da Inovação Portuária 2025, realizada no Porto do Rio de Janeiro, administrado pela PortosRio. A ação marca uma nova etapa do projeto, que já percorreu Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Fortaleza (CE), levando debates sobre sustentabilidade, inovação e governança ao setor portuário brasileiro.A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Especial de Créditos de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto, convidada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).Durante a visita técnica, conduzida pelos...

13 outubro

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OAB promove 2º Encontro Nacional de Fiscalização para fortalecer ética e integração na advocacia

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in OAB RS

A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia.A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christina Cordeiro, explica que o encontro foi pensado para unir esforços e tornar a atuação mais efetiva em todo o país. Segundo ela, a proposta “é fortalecer...

13 outubro

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Confira os locais de prova da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado.A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia...

13 outubro

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OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves em demandas urgentes.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a medida vai além da defesa das prerrogativas da classe. “Garantir que os advogados tenham acesso direto e rápido aos processos significa proteger direitos de toda a sociedade. Prerrogativas respeitadas transformam a atuação da advocacia em benefício do cidadão”,...

10 outubro

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OAB destaca importância do decreto que institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a determinação reflete as contribuições da advocacia e da sociedade civil, apresentadas ao longo do processo de elaboração da norma.A construção da nova Política contou com a participação ativa da OAB, que apresentou as propostas debatidas na 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração, promovida pela entidade em 2024. O encontro...

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