14 julho

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Ministra Rosa Weber é homenageada em evento na OAB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada nesta sexta-feira (14/7) por sua atuação em defesa da democracia, durante encontro de advogados realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno. O Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) teve como tema “A Advocacia em Defesa da Democracia”.Ao falar sobre o protagonismo feminino e a importância da valorização da diversidade como sinônimo de crescimento e de democracia, Cristiane Damasceno declarou que “hoje, vocês...

14 julho

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Comissão de Proteção de Dados organiza participação da Conferência Nacional e notas técnicas sobre PLs

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in OAB RS

Em reunião na manhã da última quarta-feira (12/7), a Comissão Especial de Proteção de Dados seguiu com os debates que têm empreendido ao longo da gestão, o que incluiu a elaboração de notas técnicas, acompanhamentos de projetos de interesse da advocacia e da matéria. Uma das pautas de destaque foi o evento sobre os três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).O encontro virtual acontece na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h, e já conta com mais de 4 mil inscritos. O momento será também de homenagem a Danilo Doneda, um dos principais especialistas...

14 julho

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Confira como foi a semana da OAB

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in OAB RS

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORALVisando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12/7), para sediar a 7ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O encontro ocorreu de forma híbrida. A pauta do colegiado incluiu a ADPF 1.070, que trata da nomeação de cônjuges e parentes nomeados para tribunal de contas; a PEC 9/2023, a qual prevê a anistia de partidos políticos que não cumpriram a regra de cotas nas eleições e...

14 julho

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OAB ressalta desafios de conciliar processos e tecnologia em Congresso de Processo Civil em SC

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis. O evento ocorre em dois dias e terá a participação de profissionais que atuam na área do Processo Civil de todo o Brasil. Ao todo, serão 40 palestrantes. A abertura contou com a presença de cerca de 450 advogados, estudantes de direito e professores."Este evento tem muito a ver com o crescimento da área de processo civil de Santa Catarina. O Congresso trará diversos temas e o mais...

13 julho

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Conselho Superior da Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação aberta à advocacia

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in OAB RS

Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá ser respondido de 1º de julho a 1º de agosto.Além de aferir o nível de satisfação, o levantamento visa aprimorar ou manter o nível das soluções que são usadas tanto pelo jurisdicionado (advocacia e membros do Ministério Público), bem como servidores (as) e magistrados (as) que utilizam o sistemas administrativos....

13 julho

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OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

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in OAB RS

A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justiça foi tema do encontro entre a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), nesta segunda-feira (12/7), na sede da OAB Nacional. O Fonaer foi criado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 490/2023. Entre as atribuições do colegiado, estão a elaboração de uma resolução para regulamentar a Política Judiciária para a Equidade Racial, além de estudos e outras medidas relacionadas ao tema. Fazem...

12 julho

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Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem necessários mecanismos para o tratamento diferenciado das sociedades de profissão regulamentada, além do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes.“A manutenção do regime tributário adequado é fundamental para o fortalecimento da nossa profissão, a continuidade dos serviços jurídicos de qualidade e a promoção do acesso...

12 julho

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Inscrições para programa jurídico na Espanha se encerram na sexta (14/7)

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in OAB RS

Interessados em participar do programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional” têm apenas até esta sexta-feira (14/7) para fazer inscrição. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro.O intercâmbio tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A programação conta com palestras, visitas guiadas e reuniões setoriais e terá atividades nas cidades de Valladolid, Tordesilhas e...

12 julho

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OAB elogia escolha de Eduardo Braga como relator da Reforma Tributária

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O Conselho Federal da OAB recebeu com satisfação a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado. “O senador Eduardo Braga, do Amazonas, tem histórico de defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas garantias da advocacia. Ele reúne todas as qualidades necessárias para conduzir o debate de forma democrática, pautado pela necessidade de avançarmos no sistema tributário e de aprimorar o texto que saiu da Câmara dos Deputados”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A escolha de Braga como relator da reforma foi confirmada nesta terça-feira (11/7) pelo presidente do...

12 julho

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Advocacia debaterá principais avanços nos três anos da Lei Geral de Proteção de Dados

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in OAB RS

Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h.Intitulado “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. O evento homenageará Doneda, conhecido por ser um dos principais especialistas brasileiros no tema. O advogado curitibano - que morreu em dezembro do ano passado - foi coordenador-geral da...

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Ministra Rosa Weber é homenageada em evento na OAB

Comissão de Proteção de Dados organiza participação da Conferência Nacional e notas técnicas sobre PLs

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OAB elogia escolha de Eduardo Braga como relator da Reforma Tributária

Advocacia debaterá principais avanços nos três anos da Lei Geral de Proteção de Dados

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