20 junho

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IBDFAM abre inscrições para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), está com inscrições abertas para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre 2 e 4 de agosto. O tema do encontro será “O futuro do direito das famílias e sucessões no Brasil”, em uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor Edson Fachin e seu modo de pensar o direito privado de forma tríade: formal (texto), substancial (princípios...

19 junho

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OAB apresenta nomes dos indicados para a lista sêxtupla à presidente do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta segunda-feira (19/6)."Entregamos ao STJ uma lista de juristas eleitos pela advocacia. São nomes qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência profissional”, afirmou Simonetti. A lista sêxtupla será transformada em tríplice no tribunal. Depois, o presidente da República escolherá um dos indicados para o posto. O eleito ainda precisa ter o nome confirmado pela maioria absoluta...

19 junho

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OAB apresenta nomes dos indicados em lista sêxtupla à presidente do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

19 junho

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Conselho Federal define lista sêxtupla de indicados ao STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Rodrigues (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).Agora, os nomes serão encaminhados ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o...

19 junho

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STJ realiza seminário sobre pluralidade e diversidade em 22/6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Embaixada da Suécia e o Instituto Innovare, promoverá o Seminário Internacional "Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural", em 22 de junho. O evento será a partir das 9h, no Auditório Externo do STJ, em Brasília.No seminário, juristas e especialistas de diversas áreas discutirão temas como pluralidade e diversidade, identidade de gênero, direitos humanos e liberdade de expressão. Serão realizados debates sobre a união homoafetiva, o protagonismo do Judiciário na afirmação da cidadania plural e as realidades nos sistemas regionais de direitos humanos.Para conhecer a programação do evento e se...

19 junho

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CFOAB sedia lançamento de livros sobre gestão jurídica e validação de diploma

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foram lançadas duas obras voltadas para a advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB. “A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” traz compilação de Ísis Fontenele e de Maria Juliana do Prado Barbosa; e “Validação dos títulos de pós-graduação obtidos nos países do Mercosul”, de autoria de Francisco Canindé Maia. O evento de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (19/06). “É sempre uma satisfação abrir as portas da OAB para compartilhar conhecimento, principalmente por meio do lançamento de livros”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” tem como premissa...

19 junho

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Simonetti pede respeito às prerrogativas a advogadas e advogados que disputam a indicação à vaga no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer.“Esta vaga não pertence a um ou a outro advogado, mas a mais de 1,3 milhão de advogados. Portanto, esperamos que aquele ou aquela que chegar lá possa honrar a confiança que a advocacia depositará no dia de hoje”, afirmou. "Gostaria...

19 junho

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Conselho Pleno repudia caso de juiz que expulsou advogado de audiência por servir água à testemunha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado. O caso ocorreu em 19 de maio. O advogado Willer Almeida foi retirado à força de uma audiência pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, após servir um copo de água a uma testemunha. “O Conselho Federal está atento ao respeito e defesa das prerrogativas de advogados e advogadas”, afirmou o presidente. Em seguida, ele afirmou que o CFOAB...

18 junho

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Orientações sobre acesso à sessão de escolha da lista para o STJ

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in OAB RS

O plenário do Conselho Federal da OAB fará, nesta segunda-feira (19/6), a eleição dos nomes para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga destinada à advocacia que está em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A sessão será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, a partir das 9h. Haverá transmissão on-line por meio dos canais da OAB.Por causa da limitação do espaço físico, o acesso ao plenário será exclusivo para conselheiras e conselheiros federais, colaboradores da OAB, candidatas e candidatos. Jornalistas, convidados de candidatos e público em geral poderão acompanhar a sessão no auditório do segundo...

17 junho

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Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros.Na ocasião, após prestarem o compromisso regimental de posse, no qual se comprometem com o respeito à Constituição e às leis do país, os então novos magistrados tiveram suas credenciais destacadas pelo presidente da corte, conforme registrado na ata da cerimônia. “Enfim, os três são jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam...

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IBDFAM abre inscrições para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões

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Orientações sobre acesso à sessão de escolha da lista para o STJ

Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ

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