27 novembro

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Evento Especial – Juristas apontam como acelerar o andamento dos processos

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), recebeu, nesta segunda-feira (27/11), o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB, Paulo Grossi para o Evento Especial sobre “A razoável duração do processo – desafios e perspectivas”. De acordo com ele, “não podemos mais transigir com a morosidade, pois 70% das reclamações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm da falta de celeridade. A missão da Comissão e de todos nós é fomentar o interesse na celeridade em todos os envolvidos nos processos. Ou seja, juízes, advogados e as partes”.A mesa foi presidida...

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Painel 2 – Qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico

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Especialistas da área jurídica participaram das discussões de aspectos que envolvem a qualidade do Exame da Ordem e do ensino jurídico. O painel, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, foi presidido nesta segunda-feira (27/11), pela conselheira federal pelo Amazonas e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Gina Carla Sarkis Romeiro. O debate teve como relatora a conselheira federal por Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB, Maria de Lourdes Zimath, e como secretário, o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul Ricardo Pereira.Entre os temas abordados estiveram os principais indicadores de qualidade...

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Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade

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A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e a desigualdade”, afirmou Yanne Teles, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional e conselheira federal de Pernambuco, Yanne Teles, que mediou o debate. O debate também contou com a participação da coordenadora Política Penitenciária do Maranhão e conselheira federal, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, como relatora, e...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

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A jurisdição constitucional foi um dos temas debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia e reuniu especialistas para falar sobre as muitas interpretações da lei. Em um painel movimentado, o conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Francisco Queiroz Caputo Neto, considerou as colocações importantes e ricas, com participação de nomes extraordinários do mundo jurídico. Ele abriu o painel “Jurisdição Constitucional” e conduziu os trabalhos junto com o relator, o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior, e a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart, secretária da mesa. Entre os aspectos discutidos...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional

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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça entram em debate na Conferência Nacional

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No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), os participantes assistiram a um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”. Para o dirigente da mesa, Luiz Vianna Queiroz, do Conselho Federal da Bahia, é incompreensível que o avanço tecnológico tenha encarecido os processos judiciais no lugar de reduzir os custos. "Se a Justiça brasileira fosse uma baleia encalhada, seria preciso avaliar se a tecnologia seria para salvá-la ou matá-la. Para humanizar ou não o processo", disse Queiroz. O debate da mesa teve início com Mozart Borba, conselheiro federal de Pernambuco, que tratou do benefício...

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Painel 5 – Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate

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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante o painel “Os 35 anos da Constituição - Maturidade Democrática”, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “É imprescindível garantir pleno respeito às prerrogativas da advocacia. É imprescindível assegurar respeito às garantias do devido processo legal e da ampla defesa. É tempo da democracia defensiva. Esperança se tornou sinônimo de vigília e alerta. Não nos olvidemos: a democracia é condição de possibilidade para a defesa das liberdades”,...

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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência da OAB

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Painel 10 – Inteligência Artificial já é realidade nos tribunais no Brasil

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ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do Direito. A Conferência Nacional da Advocacia, em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, teve nesta segunda-feira (27/11) um painel dedicado ao Direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. O painel contou com as presenças dos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle Nunes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; além do advogado Luiz Cláudio Allemand; da juíza titular do...

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Painel 8 – Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

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“Sem advocacia e judiciário, a democracia perecerá”, afirma Fachin na Conferência Nacional da OAB

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