20 novembro

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OAB Nacional parabeniza Jorge Messias por indicação ao STF

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até...

19 novembro

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OAB reúne lideranças da advocacia consumerista para fortalecer integração e celebrar os 35 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para fortalecer a integração e o intercâmbio entre os colegiados voltados à defesa dos consumidores, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (19/11), reunião híbrida extraordinária com os presidentes das comissões temáticas das 27 seccionais da Ordem.O encontro fez parte do evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os novos desafios da cidadania”, realizado em Curitiba pela comissão nacional, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PR. Conduzida pelo presidente da comissão nacional, Walter Faiad de Moura, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação...

19 novembro

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Novembro Azul: CFOAB realiza evento para as colaboradoras sobre conscientização e prevenção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado à prevenção do câncer de próstata.Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da mobilização e agradeceu a atuação voluntária dos especialistas que conduziram as palestras. “Reconhecemos e valorizamos imensamente não apenas o profissionalismo e generosidade, mas também a constante disponibilidade...

19 novembro

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Conselho Federal da OAB reafirma defesa dos honorários e apoio à advocacia condominial em reunião com Anacon

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (19/11), representantes da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e manifestou apoio a dois pleitos prioritários da entidade: a participação da Ordem na discussão travada na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a inclusão de honorários contratuais na execução de dívidas condominiais, e o acompanhamento do Projeto de Lei (PL) 1513/2021, que propõe a exigência do visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio edilício.A comitiva, formada por representantes da advocacia condominial de todas as regiões do país, foi liderada pelo presidente nacional da...

19 novembro

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Autoridades celebram os 95 anos da OAB e ressaltam sua trajetória na defesa da cidadania

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Marcos históricos convidam não só à memória, mas também à projeção de futuro. Foi nesse ambiente de reflexão e compromisso que ocorreu a celebração dos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (18/11), na sala Martins Pena do Teatro Nacional, em Brasília (DF). Autoridades dos Três Poderes e integrantes do sistema OAB participaram do encontro, marcado por manifestações que reforçaram o papel da instituição na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito.Entre as homenagens, Cléa Carpi, agraciada com a Medalha Rui Barbosa, destacou o caráter humano da advocacia e afirmou que “essa dimensão humana que...

19 novembro

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Superior Tribunal de Justiça parabeniza OAB pelos 95 anos durante sessão da 3ª Turma

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil na sessão desta terça-feira (18/11). Ministros e representantes do Ministério Público destacaram a trajetória da instituição e sua contribuição ao sistema de Justiça.O presidente da turma, ministro Humberto Martins, abriu a homenagem ao afirmar que a OAB tem sua história marcada pela “defesa intransigente do advogado, do Estado Democrático de Direito, da democracia e da soberania”.A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a advocacia compõe, de maneira indissociável, o sistema de Justiça. Em sua manifestação, destacou que “é somente com a participação...

19 novembro

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No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os Novos Desafios da Cidadania”, o evento reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os desafios atuais da legislação que estruturou o sistema de proteção ao cidadão no país.Moura agradeceu a recepção da seccional e apresentou uma análise crítica do cenário contemporâneo da defesa...

18 novembro

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CFOAB lança obras em comemoração aos 95 anos da OAB e celebra a memória institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta terça-feira (18/11), duas obras jurídicas em homenagem aos 95 anos da instituição: “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” e “História da OAB – Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência de seus presidentes (2004-2025)”. As publicações integram a programação comemorativa e reforçam o compromisso da Ordem com a preservação de sua trajetória.Organizada pelo presidente Beto Simonetti, “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” reúne apresentação do membro honorário vitalício Bernardo Cabral e prefácio do ex-presidente da República José Sarney. A obra revisita momentos marcantes da atuação da Ordem...

18 novembro

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OAB outorga Medalha Sobral Pinto in memoriam ao advogado Sérgio Bermudes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Sobral Pinto ao jurista, professor e advogado Sérgio Bermudes. A honraria – acompanhada de uma placa – é dedicada a personalidades que tiveram atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da democracia.A entrega ocorreu durante o evento comemorativo pelos 95 anos da OAB Nacional, realizado na noite desta terça-feira (18/11), no Teatro Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião, os convidados fizeram um minuto de silêncio em respeito à memória do homenageado. A advogada Guiomar Mendes representou a família e amigos de Sérgio Bermudes na cerimônia. Para o presidente nacional da OAB,...

18 novembro

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Correios lançam selo e carimbo comemorativos pelos 95 anos da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil foram celebrados, nesta terça-feira (18/11), com o lançamento oficial do selo e do carimbo comemorativos desenvolvidos pelos Correios em homenagem à trajetória da instituição. A apresentação das peças ocorreu durante o evento comemorativo alusivo ao aniversário de 95 anos da OAB, realizado no Teatro Nacional, em Brasília (DF).Criados especialmente para a data, o selo e o carimbo passam a integrar o acervo filatélico brasileiro e registram, na memória postal do país, a relevância histórica da advocacia e da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. A cerimônia reuniu dirigentes do...

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Santa Maria

OAB Nacional parabeniza Jorge Messias por indicação ao STF

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No marco dos 35 anos do CDC, evento em Curitiba debate sinais de retrocessos na proteção ao consumidor

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