18 novembro

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CFOAB lança obras em comemoração aos 95 anos da OAB e celebra a memória institucional

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta terça-feira (18/11), duas obras jurídicas em homenagem aos 95 anos da instituição: “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” e “História da OAB – Volume 8: A história da instituição narrada pela experiência de seus presidentes (2004-2025)”. As publicações integram a programação comemorativa e reforçam o compromisso da Ordem com a preservação de sua trajetória.Organizada pelo presidente Beto Simonetti, “Vozes da Advocacia nos 95 anos da OAB” reúne apresentação do membro honorário vitalício Bernardo Cabral e prefácio do ex-presidente da República José Sarney. A obra revisita momentos marcantes da atuação da Ordem...

18 novembro

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OAB outorga Medalha Sobral Pinto in memoriam ao advogado Sérgio Bermudes

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in OAB RS

A OAB Nacional, em homenagem póstuma, outorgou a Medalha Sobral Pinto ao jurista, professor e advogado Sérgio Bermudes. A honraria – acompanhada de uma placa – é dedicada a personalidades que tiveram atuação destacada na defesa dos direitos humanos e da democracia.A entrega ocorreu durante o evento comemorativo pelos 95 anos da OAB Nacional, realizado na noite desta terça-feira (18/11), no Teatro Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião, os convidados fizeram um minuto de silêncio em respeito à memória do homenageado. A advogada Guiomar Mendes representou a família e amigos de Sérgio Bermudes na cerimônia. Para o presidente nacional da OAB,...

18 novembro

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Correios lançam selo e carimbo comemorativos pelos 95 anos da OAB Nacional

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in OAB RS

Os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil foram celebrados, nesta terça-feira (18/11), com o lançamento oficial do selo e do carimbo comemorativos desenvolvidos pelos Correios em homenagem à trajetória da instituição. A apresentação das peças ocorreu durante o evento comemorativo alusivo ao aniversário de 95 anos da OAB, realizado no Teatro Nacional, em Brasília (DF).Criados especialmente para a data, o selo e o carimbo passam a integrar o acervo filatélico brasileiro e registram, na memória postal do país, a relevância histórica da advocacia e da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. A cerimônia reuniu dirigentes do...

18 novembro

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OAB celebra 95 anos reafirmando sua história de coragem e defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta terça-feira (18/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento marcou um momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que após tantas décadas, “o que nos une é a certeza de que a Ordem só faz sentido quando serve à sociedade”. De acordo com ele, “se conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos...

18 novembro

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“A Ordem nunca foi espectadora; a coragem institucional é nossa herança”, afirma Simonetti nos 95 anos da OAB

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in OAB RS

“A história da OAB é uma autobiografia coletiva da advocacia brasileira, escrita em escritórios modestos e tribunais superiores, por jovens que recebem a carteira e por veteranos que dedicaram a vida inteira à profissão.” A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (18/11), durante a abertura da solenidade em comemoração aos 95 anos da entidade, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF). Ao relembrar a trajetória da entidade, ele frisou que “a Ordem nunca foi espectadora” e que “a coragem institucional não nasceu agora". Ela nos foi entregue como herança e tarefa”. Ao complementar, Simonetti...

18 novembro

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CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (Esa Nacional), Gedeon Pitaluga, integrou o primeiro painel para abordar o papel dos conselhos profissionais e o exemplo da OAB. Ele afirmou que o papel dos conselhos de classe na perspectiva constitucional vai além da representação e fiscalização, defendendo a sociedade e políticas...

18 novembro

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OAB Nacional participa da posse de Silvio Amorim Júnior no Conselho Nacional de Justiça

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in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (18/11), da posse do procurador regional da República Silvio Amorim Júnior como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representante Institucional do Conselho Federal da OAB junto órgão, o conselheiro federal Fabrício de Castro (OAB-BA) integrou a mesa de honra ao lado do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.Fabrício de Castro destacou a relevância institucional do ato e a contribuição que o novo conselheiro traz ao colegiado. “A posse do conselheiro Silvio Amorim Júnior fortalece o trabalho conjunto que...

18 novembro

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OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e contratos de honorários.O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, o acordo representa...

18 novembro

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OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais.A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”) prevê que, na ausência de defensor constituído, será nomeado defensor dativo que “deverá ser bacharel em Direito”. Para a Ordem, a medida viola diretamente os artigos 5º, incisos XIII e LV, e 133 da Constituição Federal, ao permitir que pessoas não inscritas na OAB exerçam...

18 novembro

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OAB entrega medalha comemorativa a integrantes do Conselho Federal pelos 95 anos da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais, membros honorários vitalícios e medalhas Rui Barbosa foram homenageados nesta terça-feira (18/11) com a medalha comemorativa do aniversário da entidade. A entrega das honrarias integra o calendário de ações comemorativas pela data.Com a referência ao período entre 1930 a 2025, a medalha traz elementos que representam a história da Ordem e sua atuação ao longo do tempo. A frase gravada “Uma história de compromisso e luta pela advocacia” resume a missão da OAB na defesa da classe e de toda a sociedade.Além dos 81 conselheiros federais...

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CFOAB lança obras em comemoração aos 95 anos da OAB e celebra a memória institucional

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OAB Nacional participa da posse de Silvio Amorim Júnior no Conselho Nacional de Justiça

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OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

OAB entrega medalha comemorativa a integrantes do Conselho Federal pelos 95 anos da entidade

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