04 dezembro

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OAB Nacional promove seminário virtual em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Visando o fortalecimento dos direitos fundamentais e reconhecendo a pluralidade das experiências que atravessam a vida das pessoas com deficiência, a OAB Nacional realizará, na terça-feira (10/12), das 14h às 17h, o seminário virtual "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Uma Perspectiva Interseccional". A data reforça a importância da inclusão, da acessibilidade e da participação plena dessa população em todas as esferas sociais.Organizado pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o encontro reunirá pesquisadores, especialistas e profissionais da administração pública em quatro debates interseccionais.A programação abordará o enfrentamento da violência doméstica e familiar, os desafios do envelhecimento, as...

04 dezembro

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OAB Nacional discute estratégias com operadoras para enfrentar golpe do falso advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de intensificar o combate ao golpe do falso advogado, a OAB Nacional reuniu-se, nesta terça-feira (2/12), com representantes da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país. O encontro teve como foco a construção de estratégias conjuntas de enfrentamento à prática criminosa, cada vez mais recorrente no ambiente digital.A reunião foi conduzida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, e contou com a apresentação, por parte da Conexis, de um plano de ação estruturado em conjunto com as operadoras TIM, Vivo e Claro, com respaldo da Anatel. O material...

04 dezembro

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Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, para discutir medidas de proteção à advocacia e à sociedade diante do crescente número de casos do chamado "golpe do falso advogado".O encontro foi conduzido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, e contou com a participação do coordenador das Comissões Temáticas da OAB, Rafael Horn, e do presidente da seccional gaúcha da Ordem, Leonardo Lamachia. Na ocasião, representantes da Meta apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento dos fluxos de denúncia e ao reforço da segurança digital de profissionais...

04 dezembro

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Em evento no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A abertura do Seminário "Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA", nesta quinta-feira (4/12), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Realizado no Centro de Direito Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o evento é uma iniciativa das comissões especiais de Direito Digital, de Inteligência Artificial e de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem, com apoio do Cedis/IDP.Simonetti destacou que a entidade, ao buscar aprimorar conhecimentos sobre a inovação digital, reafirma o seu compromisso com a advocacia e a sociedade brasileira. Segundo...

04 dezembro

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Em seminário no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

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in OAB RS

04 dezembro

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Em artigo, Simonetti defende inviolabilidade da defesa e dos honorários

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício profissional e na legitimidade dos honorários. Intitulado “Um fantasma que assombra a democracia no Brasil”, o texto aponta que a desconfiança recorrente lançada sobre a atuação de advogados compromete garantias fundamentais do sistema de Justiça.Simonetti também chama atenção para os impactos desse ambiente de suspeição. “Preconceitos e ataques contra a remuneração legítima da advocacia nada mais fazem do que agredir quem executa um trabalho necessário para a democracia. A própria Constituição define...

04 dezembro

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Levantamento com 71 mil jovens advogados norteará futuras ações da OAB Nacional

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in OAB RS

Mais de 71 mil advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição participaram do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional entre setembro e novembro deste ano. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, teve como objetivo ouvir de forma qualificada as percepções desse público e transformar suas contribuições em ações concretas de valorização profissional e fortalecimento institucional.Para o ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o levantamento cumpre um papel estratégico no fortalecimento institucional. “O que esse levantamento nos oferece vai além do diagnóstico: é uma sinalização clara sobre o que a...

03 dezembro

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Supremo Tribunal Federal lança obra em homenagem à conselheira Misabel Derzi

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in OAB RS

A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3/12), o lançamento do livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”. A obra homenageia a trajetória da conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, considerada referência nacional na área.Organizado pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, em parceria com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, o livro reúne artigos sobre temas tributários controversos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os textos...

03 dezembro

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CFOAB promove reunião com presidentes das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

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in OAB RS

A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em âmbito nacional.Durante a abertura, a presidente destacou que a gestão trabalha para fortalecer e ampliar a atuação institucional em todo o país. “Nosso compromisso não é apenas fortalecer, mas garantir que estejam instituídas as comissões em todas...

03 dezembro

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Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal

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in OAB RS

O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os tribunais.Durante a reunião, os integrantes do grupo de trabalho aprovaram novos procedimentos e prazos que irão conferir maior segurança, transparência e eficiência ao processo. Entre os encaminhamentos, destacou-se a adoção do processo eletrônico para a etapa de votação, medida que moderniza o fluxo e amplia...

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OAB Nacional promove seminário virtual em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

OAB Nacional discute estratégias com operadoras para enfrentar golpe do falso advogado

Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado

Em evento no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

Em seminário no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

Em artigo, Simonetti defende inviolabilidade da defesa e dos honorários

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CFOAB promove reunião com presidentes das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal

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