18 novembro

Sticky

OAB celebra 95 anos reafirmando sua história de coragem e defesa da democracia

O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta terça-feira (18/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento marcou um momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que após tantas décadas, “o que nos une é a certeza de que a Ordem só faz sentido quando serve à sociedade”. De acordo com ele, “se conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos...

18 novembro

0 Comments

Sticky

“A Ordem nunca foi espectadora; a coragem institucional é nossa herança”, afirma Simonetti nos 95 anos da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A história da OAB é uma autobiografia coletiva da advocacia brasileira, escrita em escritórios modestos e tribunais superiores, por jovens que recebem a carteira e por veteranos que dedicaram a vida inteira à profissão.” A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (18/11), durante a abertura da solenidade em comemoração aos 95 anos da entidade, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF). Ao relembrar a trajetória da entidade, ele frisou que “a Ordem nunca foi espectadora” e que “a coragem institucional não nasceu agora". Ela nos foi entregue como herança e tarefa”. Ao complementar, Simonetti...

18 novembro

0 Comments

Sticky

CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (Esa Nacional), Gedeon Pitaluga, integrou o primeiro painel para abordar o papel dos conselhos profissionais e o exemplo da OAB. Ele afirmou que o papel dos conselhos de classe na perspectiva constitucional vai além da representação e fiscalização, defendendo a sociedade e políticas...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa da posse de Silvio Amorim Júnior no Conselho Nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (18/11), da posse do procurador regional da República Silvio Amorim Júnior como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representante Institucional do Conselho Federal da OAB junto órgão, o conselheiro federal Fabrício de Castro (OAB-BA) integrou a mesa de honra ao lado do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.Fabrício de Castro destacou a relevância institucional do ato e a contribuição que o novo conselheiro traz ao colegiado. “A posse do conselheiro Silvio Amorim Júnior fortalece o trabalho conjunto que...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e contratos de honorários.O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, o acordo representa...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais.A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”) prevê que, na ausência de defensor constituído, será nomeado defensor dativo que “deverá ser bacharel em Direito”. Para a Ordem, a medida viola diretamente os artigos 5º, incisos XIII e LV, e 133 da Constituição Federal, ao permitir que pessoas não inscritas na OAB exerçam...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB entrega medalha comemorativa a integrantes do Conselho Federal pelos 95 anos da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais, membros honorários vitalícios e medalhas Rui Barbosa foram homenageados nesta terça-feira (18/11) com a medalha comemorativa do aniversário da entidade. A entrega das honrarias integra o calendário de ações comemorativas pela data.Com a referência ao período entre 1930 a 2025, a medalha traz elementos que representam a história da Ordem e sua atuação ao longo do tempo. A frase gravada “Uma história de compromisso e luta pela advocacia” resume a missão da OAB na defesa da classe e de toda a sociedade.Além dos 81 conselheiros federais...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno destaca trajetória histórica da entidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou a sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade. A data, marcada por homenagens e lembranças da trajetória da Ordem — que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados em todo o país — abriu espaço para destacar o caminho construído ao longo de quase um século e os desafios que seguem no horizonte.Na abertura, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Medalha Rui Barbosa Paulo Roberto Medina destacaram episódios marcantes da história institucional e refletiram sobre os desafios atuais da advocacia.Marcus Vinícius Furtado Coêlho...

18 novembro

0 Comments

Sticky

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia sucessória em âmbito nacional e regional, fortalecendo a integração e o intercâmbio entre os colegiados.Durante o encontro, foram definidas as primeiras sedes das etapas estaduais do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, iniciativa promovida pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões desde a última gestão (2022-2025). O...

18 novembro

0 Comments

Sticky

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da sociedade brasileira.Ao longo de sua história, a entidade esteve presente em momentos cruciais da vida democrática brasileira. Da resistência ao regime de exceção à participação ativa na elaboração da Constituição de 1988, da defesa da sociedade civil à atuação nas garantias individuais, a OAB tem...

Subseção
Santa Maria

OAB celebra 95 anos reafirmando sua história de coragem e defesa da democracia

“A Ordem nunca foi espectadora; a coragem institucional é nossa herança”, afirma Simonetti nos 95 anos da OAB

CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

OAB Nacional participa da posse de Silvio Amorim Júnior no Conselho Nacional de Justiça

OAB firma novos termos e amplia integração acadêmica da advocacia durante Conselho Pleno

OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

OAB entrega medalha comemorativa a integrantes do Conselho Federal pelos 95 anos da entidade

Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno destaca trajetória histórica da entidade

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção