04 dezembro

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Em seminário no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

A abertura do Seminário "Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA", nesta quinta-feira (4/12), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Realizado no Centro de Direito Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o evento é uma iniciativa das comissões especiais de Direito Digital, de Inteligência Artificial e de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem, com apoio do Cedis/IDP.Simonetti destacou que a entidade, ao buscar aprimorar conhecimentos sobre a inovação digital, reafirma o seu compromisso com a advocacia e a sociedade brasileira. Segundo...

04 dezembro

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Em artigo, Simonetti defende inviolabilidade da defesa e dos honorários

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in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício profissional e na legitimidade dos honorários. Intitulado “Um fantasma que assombra a democracia no Brasil”, o texto aponta que a desconfiança recorrente lançada sobre a atuação de advogados compromete garantias fundamentais do sistema de Justiça.Simonetti também chama atenção para os impactos desse ambiente de suspeição. “Preconceitos e ataques contra a remuneração legítima da advocacia nada mais fazem do que agredir quem executa um trabalho necessário para a democracia. A própria Constituição define...

04 dezembro

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Levantamento com 71 mil jovens advogados norteará futuras ações da OAB Nacional

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in OAB RS

Mais de 71 mil advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição participaram do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional entre setembro e novembro deste ano. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da Jovem Advocacia, teve como objetivo ouvir de forma qualificada as percepções desse público e transformar suas contribuições em ações concretas de valorização profissional e fortalecimento institucional.Para o ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o levantamento cumpre um papel estratégico no fortalecimento institucional. “O que esse levantamento nos oferece vai além do diagnóstico: é uma sinalização clara sobre o que a...

03 dezembro

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Supremo Tribunal Federal lança obra em homenagem à conselheira Misabel Derzi

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in OAB RS

A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3/12), o lançamento do livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”. A obra homenageia a trajetória da conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, considerada referência nacional na área.Organizado pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, em parceria com Álvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, o livro reúne artigos sobre temas tributários controversos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os textos...

03 dezembro

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CFOAB promove reunião com presidentes das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

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A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em âmbito nacional.Durante a abertura, a presidente destacou que a gestão trabalha para fortalecer e ampliar a atuação institucional em todo o país. “Nosso compromisso não é apenas fortalecer, mas garantir que estejam instituídas as comissões em todas...

03 dezembro

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Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal

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in OAB RS

O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O encontro, conduzido pelo vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, teve como objetivo consolidar propostas e aperfeiçoar o procedimento que orientará as futuras indicações da advocacia para os tribunais.Durante a reunião, os integrantes do grupo de trabalho aprovaram novos procedimentos e prazos que irão conferir maior segurança, transparência e eficiência ao processo. Entre os encaminhamentos, destacou-se a adoção do processo eletrônico para a etapa de votação, medida que moderniza o fluxo e amplia...

03 dezembro

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CFOAB reforça compromisso com a agenda climática e subscreve Carta das Mulheres para a COP30

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in OAB RS

A OAB Nacional reforçou seu compromisso com a agenda climática ao acompanhar, em Belém (PA), as atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente junto ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).Ariana Garcia ressaltou que a agenda climática integra diretamente a missão constitucional da advocacia, ao envolver a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais. “A ética global pela preservação do planeta garante o direito de existência hoje...

03 dezembro

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OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre atuação dos TEDs com seccionais do DF, MA, MG e TO

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A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (4/12), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais e Tocantins.Coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e corregedora nacional, Christina Cordeiro, a iniciativa reforça a qualificação técnica dos integrantes dos órgãos disciplinares e a uniformização dos entendimentos no âmbito dos TEDs. “Nosso compromisso é oferecer instrumentos sólidos para que cada seccional tenha segurança no julgamento das representações, fortalecendo a credibilidade e a...

03 dezembro

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Simonetti ressalta protagonismo da advocacia na cerimônia do 22º Prêmio Innovare

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”, a premiação, criada em 2004, reconhece práticas que fortalecem a inovação e estimulam melhorias concretas no sistema de Justiça brasileiro.Integrante do Conselho Superior do Prêmio, Simonetti ressaltou o impacto das iniciativas selecionadas nesta edição. “O Innovare mostra, ano após ano, que a advocacia contribui de forma decisiva para modernizar o sistema de Justiça. Os projetos apresentados revelam como o trabalho jurídico...

03 dezembro

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Fala Jovem Advocacia: Veja quem foram os sorteados para os cursos da ESA Nacional

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A OAB Nacional divulga a lista dos 50 jovens advogados sorteados para receber inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. A premiação é voltada a quem respondeu ao Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro.A iniciativa ofereceu 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e outras 25 no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética”. O sorteio foi realizado de forma eletrônica, conforme os critérios definidos no regulamento.Os prêmios são pessoais e intransferíveis. De acordo com as regras do sorteio, os 25 primeiros sorteados receberão inscrição no curso “ChatGPT para Advogados”; os 25 seguintes,...

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Em seminário no IDP, Conselho Federal reafirma compromisso com a regulação da inteligência artificial e da cibersegurança

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