21 outubro

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OAB acompanha inspeção do CNJ ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (21/10), da abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.A Ordem foi representada pelo diretor de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB-SC, Adriano Tavares, que acompanhou a solenidade em nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli.Segundo Tavares, a presença conjunta das duas instâncias da Ordem reforça o compromisso da advocacia com o diálogo...

20 outubro

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OAB promove lançamento de livros sobre pilares da advocacia e justiça criminal em casos de violência sexual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e Prerrogativas — Pilares da advocacia”, organizado pelo presidente seccional de São Paulo, Leonardo Sica; e “Condenados — A execução de penas por crimes sexuais”, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lançamento ocorreu durante o Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (20/10).Com linguagem acessível e propósito formativo, o livro de Leonardo Sica propõe um mergulho em dois temas centrais para o exercício da profissão: a justa remuneração e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. A obra reúne artigos de especialistas reconhecidos,...

20 outubro

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Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou, por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 2027.A escolha de Diaz é a primeira realizada sob as novas regras aprovadas pelo Conselho Pleno, que simplificam o processo de indicação e aumentam a agilidade na representação da advocacia. Apresentada a indicação de seu nome pela diretoria do CFOAB na forma do Provimento nº 206/2021, o nome de Diaz foi aprovado pelas 27 bancadas de Seccionais.Ao agradecer aos conselheiros federais, o presidente nacional da OAB, Beto...

20 outubro

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OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados

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in OAB RS

O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de cooperativa. O tema foi relatado pelo conselheiro federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE), cujo voto foi acolhido integralmente pelo colegiado.Em sua manifestação, o relator destacou que a decisão reafirma o compromisso da OAB com a preservação da natureza institucional e ética da advocacia. Segundo ele, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) já define, em seu artigo 15º, os tipos societários admitidos: a Sociedade Simples de Advogados e...

20 outubro

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Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para garantir a aplicação dos parâmetros do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) na fixação dos honorários. A iniciativa busca corrigir distorções que vêm limitando ou até impedindo o pagamento da verba honorária devida aos profissionais.De relatoria do conselheiro federal pelo Amapá, Alessandro Uchôa de Brito, e apresentada pela conselheira Amanda Lima Figueiredo, a proposta visa corrigir, por exemplo, limites automáticos de 1% para honorários em renegociações e...

20 outubro

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CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada

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in OAB RS

Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O ato ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na sede da OAB-DF.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a criação do GT representa um marco de unidade e fortalecimento institucional. “A advocacia, por muitas vezes, tem sido discriminada, tantas outras vezes criminalizada. E é a unidade das nossas...

20 outubro

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Conselho Pleno da OAB aprova ingresso como amicus curiae na ADI 7.005

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in OAB RS

Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a tramitação e o conteúdo da Lei 14.195/2021 - oriunda da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 -, que alterou o Código de Processo Civil para estabelecer a citação por meio eletrônico.O voto do relator, conselheiro federal Valdetário Andrade Monteiro (AP), foi lido pela relatora ad hoc Amanda Lima Figueiredo (AP), foi elaborado com base no parecer da Procuradoria Constitucional do CFOAB.O argumento central é o vício de origem da norma....

19 outubro

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Confira os cadernos de provas e padrões de respostas da segunda fase do 44º EOU

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (19/10), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. Confira o gabarito preliminar:Caderno de Provas (Direito Administrativo)Caderno de Provas (Direito Civil)Caderno de Provas (Direito Constitucional)Caderno de Provas (Direito do Trabalho)Caderno de Provas (Direito Empresarial)Caderno de Provas (Direito Penal)Caderno de Provas (Direito Tributário)Padrão de respostas (Direito Administrativo)Padrão de respostas (Direito Civil)Padrão de respostas (Direito Constitucional)Padrão de respostas (Direito do Trabalho)Padrão de respostas (Direito Empresarial)Padrão de respostas (Direito Penal)Padrão de respostas (Direito Tributário)A aprovação no Exame de Ordem...

17 outubro

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CFOAB celebra inovação, diversidade e protagonismo da jovem advocacia no encerramento do 22º Enja

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O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) chegou ao fim nesta sexta-feira (17/10), em Maceió (AL), reunindo jovens advogadas e advogados de todo o país em debates inspiradores e reflexões sobre o futuro da profissão. Promovido pela OAB Nacional, o evento reforçou o papel ativo da nova geração e a importância da inovação e da diversidade na advocacia.Na cerimônia de encerramento, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou que o Enja vai além de um simples evento. Para ele, é “um espaço em que ideias florescem e a troca de experiências impulsiona o crescimento profissional e...

17 outubro

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OAB e Câmara dos Deputados unem esforços por mais acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Garantir que nenhuma vítima de violência fique sem apoio jurídico é a meta da parceria que começa a ser construída entre a OAB Nacional e a Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, reuniram-se nesta quinta-feira (16/10) com a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) para discutir a ampliação da assistência jurídica qualificada a mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual.Para o presidente Beto Simonetti, a iniciativa “é um passo civilizatório na proteção das vítimas e na valorização da advocacia como instrumento de justiça social”. Ele afirmou que a...

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