14 novembro

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OAB de Portas Abertas recebe a subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way

A subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (DF) participou, nesta sexta-feira (14/11), de mais uma edição do programa OAB de Portas Abertas, promovido pela OAB Nacional com foco na interiorização da advocacia. A iniciativa oferece aos participantes a oportunidade de conhecer de perto a estrutura do Conselho Federal, o trabalho realizado e os principais projetos institucionais.O grupo foi recebido pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli, que representou a diretoria do CFOAB. "O programa OAB de Portas Abertas mostra que precisamos conhecer a história da nossa instituição, porque também somos responsáveis por construí-la. E a subseção do Núcleo...

14 novembro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 100 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, teve 27 processos em pauta: 16 foram adiados, nove julgados e dois tiveram pedidos de vista. As discussões abrangeram inidoneidade moral, incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.A Segunda Câmara, sob a presidência da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, analisou 25 processos: 17 julgamentos concluídos, cinco adiamentos, dois processos...

14 novembro

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Conselho Federal e OAB-PR comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor com evento em Curitiba

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro, com o apoio da OAB-PR.As inscrições, gratuitas, devem ser efetuadas no site do evento.O encontro será conduzido pelos presidentes da comissão nacional e da comissão regional, Walter Moura e Antônio Carlos Efing, respectivamente. Além de membros de ambos os colegiados, estarão entre os...

13 novembro

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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso.O encontro, presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu juristas, professores e representantes de instituições para discutir o eixo de obrigações e contratos. A Comissão da OAB consolidou suas propostas a partir de ampla consulta nacional com seccionais e comissões temáticas, a fim de reunir a visão da advocacia sobre o...

12 novembro

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OAB parabeniza Thiago Diaz pela aprovação no Senado para vaga da advocacia no CNMP

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia.A sabatina, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que destacou a sólida trajetória de Diaz e a importância da representação da advocacia no órgão de controle do Ministério Público.“Thiago Diaz reúne todas as qualidades que a advocacia brasileira espera de um representante no CNMP:...

12 novembro

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Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária com julgamento integral da pauta

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in OAB RS

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião.Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experiências, o colegiado julgou seis casos, sobrestou um item — que será analisado pelo Conselho Pleno — e registrou apenas um pedido de vista.A maior parte dos processos apreciados tratou de consultas envolvendo temas como honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos no exercício da advocacia, jovem advocacia e matérias sigilosas.Na ocasião, o...

12 novembro

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OAB promove debate sobre justiça climática e os efeitos das mudanças climáticas nos direitos humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos jurídicos para enfrentar o cenário. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.Organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, em parceria com as comissões especiais da COP30 e de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, o encontro reunirá especialistas para discutir marcos internacionais, decisões...

12 novembro

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OAB comunica alteração no horário do prazo recursal da 2ª fase do 44º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).Desta forma, os examinandos terão três dias para interposição de recursos, das 12h desta quarta-feira (12/11) de sábado (15/11), observado o horário oficial de Brasília.Anteriormente, o período estava definido entre 0h do dia 12 e 23h59 do dia 14 de novembro de 2025. O comunicado substitui o item 5.3.2 do documento publicado em 18 de agosto de 2025.Todos os...

11 novembro

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Ouvidoria-geral da OAB Nacional reforça diálogo institucional em visita ao Superior Tribunal Militar

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in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou, nesta segunda-feira (10/11), visita institucional ao ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM), general Lourival Carvalho Silva. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e promover a troca de experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento do atendimento às demandas da sociedade.Durante a reunião, os representantes destacaram a importância da cooperação entre as Ouvidorias do sistema de Justiça, que atuam como canais de escuta e acolhimento de pleitos e sugestões de cidadãos, advogados e servidores. A conversa abordou iniciativas que têm contribuído para dar vazão ao...

11 novembro

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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 44º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Vale lembrar que o resultado abaixo é apenas preliminar e os examinandos ainda poderão entrar com...

Subseção
Santa Maria

OAB de Portas Abertas recebe a subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way

Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 100 processos em sessões presenciais

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OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil durante audiência no Senado

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Órgão Especial do CFOAB realiza sessão ordinária com julgamento integral da pauta

OAB promove debate sobre justiça climática e os efeitos das mudanças climáticas nos direitos humanos

OAB comunica alteração no horário do prazo recursal da 2ª fase do 44º EOU

Ouvidoria-geral da OAB Nacional reforça diálogo institucional em visita ao Superior Tribunal Militar

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