01 dezembro

Sticky

OAB em luto pela advogada Assusete Magalhães

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães. A Ordem estende sua solidariedade à conselheira, aos familiares, aos amigos e a todas e todos que conviveram com ela ao longo de sua trajetória profissional.“A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça”, afirmou o...

27 novembro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar pelo falecimento de J.J. Safe Carneiro, ex-presidente da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado J.J. Safe Carneiro, ocorrido nesta quinta-feira (27/11). Safe Carneiro presidiu a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) no período de 1998 a 2003.J.J. Safe Carneiro dedicou sua trajetória ao fortalecimento da advocacia e atuou de forma firme na defesa das prerrogativas profissionais, deixando um legado de liderança, retidão e inspiração para toda a classe.“Perdemos uma referência de dignidade para toda a advocacia. A seriedade e a coragem de Safe Carneiro na defesa de nossa profissão são um exemplo que seguirá vivo no coração da...

27 novembro

0 Comments

Sticky

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-PB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram os trabalhos. Elas foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Raphael Farias Viana Batista, e pelo presidente da seccional, Harrison Targino.A correição é considerada uma oportunidade para a troca...

27 novembro

0 Comments

Sticky

AASP e OAB Nacional promovem o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nesta sexta-feira (28/11) o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia. A iniciativa é organizada em parceria com a Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e reunirá profissionais de todo o país para discutir os avanços da legislação extrajudicial e o impacto das recentes mudanças normativas no exercício da advocacia.O congresso terá oito horas de programação e será realizado na sede da AASP, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo. A agenda contará com especialistas nacionais que abordarão temas como a...

26 novembro

0 Comments

Sticky

Fala Jovem Advocacia: OAB oferecerá 50 vagas em cursos da ESA para participantes do censo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os jovens advogados que responderem ao Censo Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro estarão habilitados a concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Serão disponibilizadas 25 vagas no curso “ChatGPT para Advogados” e 25 no curso “Marketing Jurídico – Estratégia, Execução e Ética”.O censo, totalmente digital, reúne perguntas sobre aspectos que compõem a rotina da advocacia iniciante, como honorários, estrutura de trabalho, capacitação prática, prerrogativas, uso de tecnologia e políticas de inclusão. Para a OAB Nacional, compreender essas informações é fundamental para aprimorar iniciativas de apoio e valorização da categoria.O presidente...

26 novembro

0 Comments

Sticky

Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissionalA aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

26 novembro

0 Comments

Sticky

OAB-RR celebra 46 anos de história e compromisso com a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima comemora, nesta quarta-feira (26/11), seus 46 anos de fundação. Criada em 1979, a seccional reúne quase quatro mil advogados e advogadas inscritos, que ajudam a construir diariamente a trajetória da advocacia no Estado.O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o papel decisivo da seccional na proteção dos direitos da classe e no fortalecimento democrático. Segundo ele, “a OAB Roraima tem uma história marcada pela coragem e pela presença ativa em todas as causas que interessam à advocacia. Sua atuação firme em defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de...

25 novembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB acompanha avanço das obras da nova sede da seccional paraibana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, visitou, na segunda-feira (24/11), as obras da nova sede da OAB da Paraíba, em João Pessoa. O prédio será entregue no primeiro semestre de 2026 e integra o projeto da futura Cidade da Advocacia, que reunirá, em um único complexo, a OAB-PB, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).Délio Lins e Silva Júnior destacou que a modernização das estruturas da advocacia nos estados é prioridade da atual...

25 novembro

0 Comments

Sticky

OAB Nacional e IBA discutem desafios jurídicos da crise climática em evento paralelo da COP30

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Integrante da programação oficial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o encontro discutiu justiça climática e os desafios jurídicos relacionados à emergência ambiental.A advogada Clara Pacce Pinto Serva, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos Empresariais da IBA, representou a OAB Nacional....

25 novembro

0 Comments

Sticky

Corte Especial do STJ admite sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar de recurso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno do tribunal.O Estatuto da Advocacia, no artigo 7º, parágrafo 2º-B, assegura ao advogado a possibilidade de se manifestar no recurso apresentado contra decisão individual de relator que julga o mérito ou que não conhece determinados recursos elencados na norma. A controvérsia analisada pela...

Subseção
Santa Maria

OAB em luto pela advogada Assusete Magalhães

Nota de pesar pelo falecimento de J.J. Safe Carneiro, ex-presidente da OAB-DF

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-PB

AASP e OAB Nacional promovem o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia

Fala Jovem Advocacia: OAB oferecerá 50 vagas em cursos da ESA para participantes do censo

Confira o resultado definitivo do 44º Exame de Ordem Unificado

OAB-RR celebra 46 anos de história e compromisso com a advocacia

Conselho Federal da OAB acompanha avanço das obras da nova sede da seccional paraibana

OAB Nacional e IBA discutem desafios jurídicos da crise climática em evento paralelo da COP30

Corte Especial do STJ admite sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar de recurso

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção