14 agosto

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OAB parabeniza presidente e vice eleitos pelo STF

A OAB Nacional parabeniza os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos nesta quarta-feira (13/8) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, respectivamente, no biênio 2025-2027. A posse está marcada para 29 de setembro.“O ministro Fachin tem uma trajetória marcada pelo respeito às instituições e pela valorização do diálogo. É um jurista que reúne experiência, equilíbrio e senso de responsabilidade — qualidades fundamentais para o momento que o país atravessa. Também parabenizo o ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação firme e técnica fortalece o papel constitucional do STF. A advocacia...

13 agosto

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Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, manifestação técnica contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui limites para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e Municípios.O documento é assinado pelo presidente do colegiado, conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, pelo secretário-geral, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e pelos membros Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno Lacerda Bezerra Fernandes. Eles sustentam que a PEC 66/2023 afronta direitos fundamentais individuais dos cidadãos e o princípio da separação de poderes, pois a autoridade das...

13 agosto

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A advocacia é um compromisso com a sociedade e com a Constituição, diz Simonetti em entrevista

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em entrevista ao colunista Júlio Ventilari, do jornal amazonense A Crítica, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre os desafios contemporâneos da advocacia e o papel da instituição como guardiã da democracia. Na conversa, publicada nesta quarta-feira (13/8), ele também abordou temas como a defesa das prerrogativas, a interiorização, o combate à discriminação, a inclusão da mulher e da população negra nos espaços de poder e o futuro da profissão.“A Ordem é, historicamente, um ponto de equilíbrio nas grandes questões nacionais. Não se trata apenas de defender a advocacia, mas de proteger um conjunto de valores que estão...

13 agosto

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OAB prestigia lançamento de obra em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Fonseca no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O lançamento do livro Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça reuniu representantes da advocacia e autoridades do meio jurídico nesta terça-feira (12/8). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia realizada no Espaço Cultural do STJ, ao lado do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento; do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; do procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo; e do Medalha Rui Barbosa Nabor Bulhões. “A OAB se orgulha de participar de um tributo que vai além do registro acadêmico. Ele traduz o compromisso com uma Justiça...

13 agosto

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CFOAB participa de encontro nacional sobre tecnologia e inovação nas instituições de controle

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, representou o Conselho Federal da OAB na abertura do 1º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle), nesta quarta-feira (13/8). O evento, promovido pelo J.Ex (Judiciário Exponencial) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), tem como foco discutir desafios e oportunidades do cenário tecnológico para impulsionar a transformação digital nas instituições do segmento. A programação aborda temas estratégicos para a implementação de metodologias de trabalho inovadoras e para o uso de ferramentas tecnológicas capazes de...

13 agosto

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Encontro Nacional debate avanços e desafios na implementação do Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (12/8), o Encontro de Presidentes das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência das 27 seccionais da OAB. Conduzida pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Nancy Castro Segadilha, a reunião foi uma oportunidade para o debate sobre os avanços e desafios para a inclusão e a dignidade de advogadas e advogados com deficiência.A pauta incluiu temas como o fortalecimento do plano de trabalho para o triênio 2025-2028 e a análise do andamento do Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência nas seccionais, sob a coordenação nacional da...

13 agosto

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Mês da Advocacia: presidente da OAB-CE destaca ações integradas em defesa da classe

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in OAB RS

No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham a experiência de atuação conjunta com o Conselho Federal na defesa das prerrogativas da profissão e analisam os principais desafios da advocacia em seus estados. Confira, a seguir, a entrevista com a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão.Valorização dos profissionais“O Conselho Federal da OAB tem sido um importante aliado da OAB-CE no enfrentamento dos desafios que impactam diretamente o exercício da advocacia em nosso estado. Um exemplo disso é o suporte constante dado às pautas relacionadas à...

12 agosto

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Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros. Encomendada pelo Conselho Federal da OAB, a pesquisa também aponta que a atuação da entidade é amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho “muito importante” para a sociedade brasileira, e 36% o classificam como “importante”. Além disso, 67% avaliam positivamente a atuação da OAB na defesa da democracia — sendo 56% com avaliação “positiva” e 11% “muito positiva”.O estudo foi realizado entre os dias 7 e 14 de...

11 agosto

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No Dia do Advogado, OAB destaca atuação firme em defesa das prerrogativas profissionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Advogado, o Conselho Federal da OAB reforça seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da classe. Desde a criação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fevereiro de 2022, já foram realizadas 1.813 atuações em favor de advogadas e advogados que buscaram apoio formal da entidade. No período de abril de 2024 até hoje, foram instaurados 466 processos relacionados a violações ou ameaças ao exercício profissional, sendo a maioria já solucionada pela Procuradoria e a ínfima parte pendente está prestes a ser resolvida.Essas ações ocorreram em...

11 agosto

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No Dia da Advocacia, OAB destaca atuação firme em defesa das prerrogativas profissionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Neste 11 de agosto, data em que se celebra o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB reforça seu compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da classe. Desde a criação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fevereiro de 2022, já foram realizadas 1.813 atuações em favor de advogadas e advogados que buscaram apoio formal da entidade. No período de abril de 2024 até hoje, foram instaurados 466 processos relacionados a violações ou ameaças ao exercício profissional, sendo a maioria já solucionada pela Procuradoria e a ínfima parte pendente está prestes a ser resolvida.Essas ações ocorreram em...

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OAB parabeniza presidente e vice eleitos pelo STF

Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios

A advocacia é um compromisso com a sociedade e com a Constituição, diz Simonetti em entrevista

OAB prestigia lançamento de obra em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Fonseca no STJ

CFOAB participa de encontro nacional sobre tecnologia e inovação nas instituições de controle

Encontro Nacional debate avanços e desafios na implementação do Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência

Mês da Advocacia: presidente da OAB-CE destaca ações integradas em defesa da classe

Imprensa nacional destaca pesquisa Datafolha que aponta 83% de confiança na OAB

No Dia do Advogado, OAB destaca atuação firme em defesa das prerrogativas profissionais

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