23 agosto

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OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

Tomaram posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os representantes do Conselho Federal da OAB. Um dos representantes, Raphael Castelo Branco, foi eleito para presidir o CNDPI no biênio de 2023-2025.A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, havia sido admitida como membro do CNDPI. O Conselho tem, entre suas competências, a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a...

23 agosto

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Em comemoração ao mês do advogado, OAB participa da Conferência Estadual do Rio de Janeiro

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência reuniu profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de Janeiro (RJ).Bernardo Cabral, advogado, membro honorário vitalício da OAB e ex-deputado constituinte, recebeu deferências e discursou. “Quebrando o protocolo”, Cabral acabou ministrando uma aula de história contemporânea. Contou da perseguição que sofreu do regime militar, que lhe tirou o título de professor universitário; da inclusão na Carta do artigo 133,...

23 agosto

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Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados.A OAB reconhece a necessidade de se criar instrumentos que permitam às juízas e juízes identificarem as causas que geram impedimento e suspeição, conforme prevê o artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil. A advocacia brasileira, no entanto, defende não ser possível permitir que milhares de magistrados julguem causas em...

23 agosto

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STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Com a definição das listas, caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciar os escolhidos, que ainda precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ter o nome confirmado pela maioria absoluta do Senado Federal. “Os nomes escolhidos pelo STJ apresentam currículo qualificado e...

23 agosto

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OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, e virtual, no canal do YouTube da OAB Nacional.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. A iniciativa tem o objetivo de discutir a respeito dos principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial, e é direcionada a advogados, estudantes e outros profissionais.ProgramaçãoO evento...

22 agosto

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OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada

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in OAB RS

O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Na oportunidade, ele destacou o trabalho da magistrada em defesa dos princípios democráticos, do Estado de Direito e da Justiça para todos os cidadãos.“Assusete Magalhães tem se destacado como uma voz respeitada e comprometida com a busca pela Justiça. Sua dedicação à aplicação do Direito e seu compromisso com a equidade têm sido exemplos inspiradores para todos que trabalham na advocacia e na...

22 agosto

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Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), esteve no Ministério do Trabalho e Emprego, nesta segunda-feira (21/8) para uma reunião para tratar de temas sensíveis à pauta da mulher. Estavam presentes na reunião a ouvidora nacional da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna Aragão, e o ouvidor-geral do MTE, Paulo Marcello Fonseca Marques. Entre os temas debatidos estão o combate ao assédio moral e sexual no âmbito laboral, a efetivação das medidas que assegurem o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial e o combate ao etarismo. Marques explicou à ouvidora do CFOAB...

22 agosto

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OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As reuniões ocorrerão em 18 de setembro, a partir das 9h (para o Edital n. 003/2023) e às 14h (para o Edital n. 004/2023), na sede do Conselho, em Brasília.Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. As listas sêxtuplas serão votadas pelo Pleno do Conselho Federal. Após essa etapa, as listas...

22 agosto

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OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição do CNJ que prevê a facultatividade de representação por advogado ou defensor público nos centros (ADI 6.324).“É um tema que pulsa, é um tema amplamente explorado pela advocacia, não somente como exercer a profissão, mas também assegurar ao jurisdicionado o melhor direito e a melhor solução”, disse o presidente da...

21 agosto

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Organizada por Simonetti, obra “Defesa da Democracia e das Liberdades” é lançada na OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e do procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com Simonetti, as reflexões que compõem a publicação impactam diretamente o cotidiano jurídico brasileiro. “Para a OAB, protagonizar a...

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OAB toma posse no Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

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OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs

Organizada por Simonetti, obra “Defesa da Democracia e das Liberdades” é lançada na OAB

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