31 agosto

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Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, enviado à presidente do CJF, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. No documento, eles pedem que a...

31 agosto

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Dignidade da pessoa urbana é tema de congresso promovido pela OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional, que terá como tema central a discussão sobre a "Dignidade da Pessoa Urbana".O evento ocorrerá no formato virtual e trará grandes especialistas da área, que discutirão a temática parte de diferentes perspectivas da realidade urbana brasileira. Confira a programação aqui. “O foco desta segunda edição do Congresso é abordar todos os painéis do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11”, disse a presidente da Comissão...

31 agosto

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Conferência Nacional da Advocacia repercute na imprensa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias que lembram da presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento, além da homenagem que será realizada ao membro vitalício honorário, ex-deputado da Constituinte e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral. A conferência, a primeira após a pandemia, terá 50 painéis temáticos e conta com a presença de magistrados, advogadas e advogados, professores universitários e convidados internacionais. Para saber mais sobre a programação e se inscrever, clique aqui. Source: New feed...

30 agosto

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OAB relembra reação das instituições em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

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in OAB RS

Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e de um documentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intituladas “Democracia Inabalada”, as obras foram lançadas, nesta quarta-feira (30/8), no Museu da Corte, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou a cerimônia.“Esta iniciativa é uma prova marcante da resiliência e da capacidade de resposta do Supremo diante de tamanha atrocidade. Os ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao STF não apenas destruíram bens materiais, mas tentaram,...

30 agosto

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OAB relembra reação firme das instituições, em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

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30 agosto

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OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais.A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. Nota técnica entregue pela OAB aos senadores mostra que, caso o texto da Câmara não seja modificado, a reforma poderia elevar a cobrança de imposto a 28%, aumento...

30 agosto

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OAB recebe comitiva do México para compartilhar experiência sobre voto de presos provisórios

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (30/8) comitiva do Estado do México para compartilhar informações acerca do sistema eleitoral brasileiro adotado aos presos provisórios. A comitiva busca compartilhar experiências relacionadas às recentes eleições realizadas no estado, as quais contaram com a participação da população carcerária em junho. Foi a primeira vez que um dos estados mexicanos - o Estado do México - teve a participação de presos no processo eleitoral. “O direito ao voto é um direito constitucional, previsto na nossa Carta Magna de 1988. Cerca de metade da população carcerária é composta por presos provisórios, os...

30 agosto

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Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, em Porto Seguro (BA), tem inscrições abertas

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in OAB RS

O 44º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista) será realizado em Porto Seguro (BA), entre 19 e 21 de outubro. O evento, que acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), contará com painéis temáticos sobre Direito do trabalho antidiscriminatório, Inteligência artificial e Decisões do STF.Nesta edição, os participantes contam com a palestra de abertura da doutora em Difusão do Conhecimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Régia Mabel da Silva Freitas e com a fala de encerramento do professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Mascaro. Para se inscrever e saber mais sobre a programação, clique...

30 agosto

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”Prerrogativas são garantias do cidadão”, diz diretor-tesoureiro da OAB em conferência em MT

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um profissional da área da advocacia, atuando de forma autônoma, independente e sem qualquer amarras”, afirmou Campos. Leonardo Campos participou do painel “Prerrogativas da Advocacia: Desafios Conquistas e Unificação”, em que também destacou o trabalho do Conselho Federal para aprovação da Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto...

29 agosto

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OAB cumprimenta advogada Daniela Teixeira por indicação ao STJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato foi assinado pela Presidência da República nesta terça-feira (29/08).Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez."Com Daniela Teixeira, trilhei uma jornada de 15 anos na luta pelo avanço das pautas da advocacia, pelas garantias de nossas prerrogativas, pela...

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Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

Dignidade da pessoa urbana é tema de congresso promovido pela OAB

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OAB relembra reação das instituições em lançamento de livro sobre 8 de janeiro, no STF

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OAB cumprimenta advogada Daniela Teixeira por indicação ao STJ

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