25 novembro

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

25 novembro

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Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira

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25 novembro

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Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher

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O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O plano envolve a execução de ações de combate à violência contra a mulher, atividades de capacitação e campanhas informativas sobre prevenção à violência, entre outras medidas de promoção da equidade. Os presidentes de ambas as entidades, Beto Simonetti e Renata Gil, respectivamente, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica durante sessão do Conselho Pleno da OAB. A data é, também, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Dentre os focos do...

25 novembro

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Obra sobre advocacia digital, com prefácio de diretor-tesoureiro do CFOAB, é lançada nesta sexta

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Na manhã desta sexta-feira (25/11), foi realizado o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que discorre sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e tem o prefácio do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos.A publicação retrata a realidade da advocacia no atual cenário e apresenta abordagens sobre as habilidades que devem ser consideradas, além da capacidade técnico-jurídica do profissional, como as novas tecnologias a serviço da melhor gestão dos negócios jurídicos, com foco na diferenciação do atendimento ao cliente. “Ana Lúcia Ricarte vem presenteando...

25 novembro

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OAB Nacional celebra acordo de cooperação com Ordem dos Advogados Portugueses

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O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O objetivo é estreitar laços históricos e culturais entre juristas dos dois países lusófonos. O acordo tem validade de três anos.“Muito nos honra este acordo, que irá permitir o estreitamento de laços históricos e culturais das advocacias brasileira e portuguesa e a troca de conhecimento”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O acordo prevê a organização e promoção de eventos de interação mútua em defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, das prerrogativas dos...

25 novembro

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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti no Conselho Pleno

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última sessão do Conselho Pleno, nesta sexta-feira (25/11)."Conselheiras e conselheiros,Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos.Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022.A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou o cálculo dos honorários de acordo com o CPC.Depois, essa disposição se tornou lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo.Estivemos unidos em todas as etapas deste processo,...

25 novembro

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OAB Nacional propõe ao novo governo medidas para estabilização do país

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, abriu a sessão do Conselho Pleno do órgão, nesta sexta-feira (25/11), com sugestões de medidas para o governo federal eleito com vistas à estabilização política e institucional do país.Ele apontou como necessidades a harmonização da relação entre os Poderes e a adoção de pautas econômicas que destravem o crescimento do país no próximo quadriênio, incluindo controle da inflação e responsabilidade fiscal.“A OAB defende a legitimidade dos eleitos para exercer os mandatos colhidos na vontade popular. É necessário, no entanto, salientar que os eleitos têm a responsabilidade...

25 novembro

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Livro aborda a neurociência aplicada ao exercício do direito

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“Quem o Direito só sabe nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga - neurociências para juristas”, escrito pelo advogado e professor Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a intenção do autor: chamar a atenção para a necessidade de ampliar horizontes e não limitar o saber jurídico à letra fria da lei.Ao longo de 10 capítulos, Toscano traz subsídios para que juristas e magistrados aprofundem seus conhecimentos sobre o pensamento humano e a construção de valores. Ele ainda traz...

24 novembro

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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 63 processos nesta quinta-feira

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As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões de julgamento nesta quinta-feira (24/11). Entre os 63 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional, além de análise de contas e orçamento. O presidente da OAB Nacional passou nas três câmaras para falar algumas palavras aos conselheiros na última reunião do ano dos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, julgou 17 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo.Já na Segunda...

24 novembro

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CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, do 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. A portaria exigia das partes procurações datadas há, no máximo, seis meses do ajuizamento da ação judicial, sob pena de extinção do processo.A análise do procedimento, solicitado pela OAB-GO, recebeu apoio do conselheiro federal Daniel Blume (MA). Para Blume, a portaria, ao exigir de procuração atualizada a todos os processos que tramitam naquela unidade, fere o acesso à Justiça. O relator, conselheiro Mauro Maia, afirmou que a manutenção da portaria tal como estava,...

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno

Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira

Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher

Obra sobre advocacia digital, com prefácio de diretor-tesoureiro do CFOAB, é lançada nesta sexta

OAB Nacional celebra acordo de cooperação com Ordem dos Advogados Portugueses

Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti no Conselho Pleno

OAB Nacional propõe ao novo governo medidas para estabilização do país

Livro aborda a neurociência aplicada ao exercício do direito

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