05 janeiro

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Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI

Na manhã desta quinta-feira, (5/1), o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, recebeu uma série de homenagens da Seccional pelos relevantes trabalhos realizado em prol da classe. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também foi homenageado. A cerimônia foi na seccional do Piauí, em Teresina.Simonetti falou sobre as metas para 2023 e os projetos em parceria com a seccional do Piauí. “Temos inúmeros projetos que já estão em andamento e outros que terão início ainda este ano. A exemplo disso, um projeto que interessa muito o Estado do Piauí...

04 janeiro

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OAB de Santa Catarina celebra 90 anos e comemora ao longo de todo o ano

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 2023, a seccional da OAB de Santa Catarina completa 90 anos. Com mais de 47 mil advogadas e advogados e 52 subseções, a OAB Santa Catarina é uma das seccionais mais antigas do país e se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado.Para celebrar a data, a presidente Cláudia Prudêncio, primeira mulher a ocupar a posição, optou por tornar o ano festivo, produzindo diferentes momentos de comemoração da história da entidade, com um planejamento para os próximos 12 meses. O dia 1° de janeiro é a data oficial do aniversário. Como é o primeiro...

03 janeiro

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”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Confira abaixo manifestação oficial do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti:"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1).Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras atingem todo o sistema de Justiça e são inaceitáveis. Maior entidade civil do país, a OAB é incumbida pela Constituição de atuar em prol da advocacia e do Estado Democrático de Direito, o que inclui a defesa das instituições republicanas, como é o STF.A convivência pacífica, mesmo diante da divergência de ideias,...

03 janeiro

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Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá, nesta quinta-feira (5/1), o título de Cidadão Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí a pessoas que contribuem com o desenvolvimento do Estado. A concessão da honraria foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB).A sessão começará às 12h30, será aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Assembleia.DistinçãoA homenagem foi aprovada pela Assembleia piauiense e publicada em 30 de agosto de 2022, por meio do Decreto Legislativo 673/2022. De acordo com o deputado Henrique Pires, a proposição para a honraria ao presidente da OAB Nacional é justificada “pela atenção...

03 janeiro

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Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB Nacional em defesa da Constituição, encerrou 2022 com grandes conquistas para a advocacia e para a cidadania no Supremo Tribunal Federal (STF). Na lista de vitórias estão a proibição do cancelamento de precatório e requisições de pequeno valor (RPVs) que foram expedidos há mais de dois anos, a proibição do voto de inadimplente em eleições da OAB, a declaração de inconstitucionalidade da lei gaúcha que reduziu os pagamentos de RPVs de 40 para 10 salários mínimos, a aplicação do Estatuto da OAB aos advogados públicos, entre outros (confira abaixo)."A OAB...

03 janeiro

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OAB Nacional participa de posse dos ministros da Justiça e AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional esteve presente, nesta segunda-feira (2/1), à posse dos novos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, teve assento à mesa nas duas cerimônias. Ele afirmou que as pastas são relevantes para a concretização da missão constitucional da advocacia.Simonetti também ressaltou a necessidade de se firmar um pacto nacional pela estabilização institucional do país e manteve a postura de abertura ao diálogo que tem caracterizado a OAB. "O Brasil tem que se unir. A Ordem estará atuante para defender as leis e a Constituição, para...

02 janeiro

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Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

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in OAB RS

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria. O trabalho no Legislativo, no entanto, foi além. Nas últimas sessões do ano, conquistou a aprovação de projeto, já sancionado e transformado na Lei nº 14.508/2022, que fixa a igualdade de posições de advogados e outros atores do sistema de Justiça em audiências de conciliação e julgamento. Mas há, ainda, avanços na tramitação de proposições em diferentes comissões, e que tratam de...

01 janeiro

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OAB Nacional prestigia posse de Ibaneis Rocha como governador do Distrito Federal

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal. Ibaneis foi reeleito em primeiro turno nas eleições de outubro passado, tendo Celina Leão (PP) como vice-governadora.Simonetti parabenizou Ibaneis e afirmou que a OAB seguirá à disposição para trabalhar em prol da pacificação da sociedade. “Ibaneis bem sabe que é o nosso desejo por justiça que nos une e dá sentido à nossa existência enquanto advogados. Estaremos juntos na caminhada e tenho certeza que a população do...

31 dezembro

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As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactarão em 2023

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in OAB RS

O ano que se inaugura neste domingo (1º) efetivará conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos últimos meses. Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais (confira abaixo)"O Conselho Federal buscou efetivar conquistas para...

31 dezembro

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As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

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Subseção
Santa Maria

Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI

OAB de Santa Catarina celebra 90 anos e comemora ao longo de todo o ano

”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

Simonetti receberá título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1)

Confira as principais vitórias obtidas pela Procuradoria Constitucional do CFOAB em 2022

OAB Nacional participa de posse dos ministros da Justiça e AGU

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

OAB Nacional prestigia posse de Ibaneis Rocha como governador do Distrito Federal

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactarão em 2023

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

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