Liderança feminina é tema de palestra com a filósofa Gisèle Szczyglak

A OAB Nacional promoveu, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, na noite desta segunda-feira (19/9), a palestra Liderança feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias, proferida pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak. Gisèle atua em redes profissionais de mulheres e participa regularmente de conferências internacionais dedicadas ao desenvolvimento profissional de mulheres e seu impacto na esfera econômica. Ela é Ph.D em Filosofia Política e pós-doutora em sociologia política e ética aplicada. A palestra foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, e transmitida pelo canal oficial da Ordem no YouTube.Durante o evento, que teve a fala...

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Presidentes de seccionais articulam construção de espaço para a advocacia no TRF-5

Os presidentes das seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com âmbito de atuação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região estiveram reunidos nesta segunda-feira (19), em Brasília. O grupo tratou da proposta de construção e reforma de um espaço no TRF-5 destinado a recepcionar advogados no tribunal. O projeto da sala será realizado pela OAB de Pernambuco, será apresentado aos demais presidentes das seccionais para aprovação. “Como o TRF-5 fica em Recife, capital de Pernambuco, vamos desenvolver o projeto. A sala será em um novo local para a melhor acomodação dos advogados e com um espaço maior, devido...

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Coordenação de Interiorização seleciona propostas para realização

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou na tarde desta segunda-feira (19/9) reunião para definir a implantação dos projetos que estão sob gestão do grupo. Foi um encontro preparatório para divulgação do calendário de ações imediatas que serão realizadas. O coordenador nacional de interiorização, João de Deus, explicou que tem recebido diversas sugestões de projetos vindos das seccionais e que a coordenação agora faz um trabalho de seleção das propostas para realização.“São projetos que cobrem as mais variadas demandas e necessidades. Algumas dessas propostas demandam mais recursos financeiros, outras têm uma necessidade maior de logística para que sejam realizadas....

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Encontro Nacional de Secretariado Geral debate uso de tecnologia para maior eficiência de serviços

A OAB Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (19/9), o 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A pauta incluiu o uso de tecnologia da informação para atendimento a advogados nas seccionais e subseções e adaptações às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de assuntos gerais. Sayuri Otoni, secretária-geral do Conselho Federal, afirmou, na abertura da reunião, que uma das intenções de fazer novo encontro entre os estados é “levar a estrutura que o Conselho Federal pode propiciar às seccionais”. Ela também incentivou a troca de experiências entre os presentes para que as...

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Simonetti recebe relatório anual sobre racismo e discriminação no futebol

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, entregou o relatório anual de discriminação racial no futebol ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (19/9). Arlete é representante do Conselho Federal da OAB no grupo de trabalho constituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para propor medidas de combate ao racismo e à violência no futebol.O grupo foi criado em agosto de 2022 a partir de decisão dos Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e da CBF, no sentido de criarem instrumentos para viabilizar o fim da violência e discriminação no futebol. O...

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OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (19/9), deliberou pelo ingresso da entidade com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF): uma buscando interpretação aderente à Constituição para um dispositivo da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e outra requerendo a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de um artigo da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As duas decisões foram unânimes. No primeiro processo, de relatoria da conselheira federal Ana Vládia Martins Feitosa, o questionamento se dá em relação ao teor do art. 16, § 3º da Lei de...

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Diretoria inaugura sala de reunião e nova recepção na sede da OAB Nacional

Na tarde desta segunda-feira (19/9), a diretoria do Conselho Federal da OAB inaugurou a nova recepção, a sala de reunião dos conselheiros e um protocolo, na sede do CFOAB, em Brasília. Estavam presentes o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, a secretária geral, Sayury Otoni, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e a secretária geral adjunta, Milena Gama.“A estrutura marca a reinauguração do espaço cidadão. É uma realização feita por todos nós, advogados e advogadas, para advogados e advogadas, em que trazemos um pouco mais de dignidade para os colegas que visitam Brasília, tendo um escritório a altura. Também...

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h do dia 20 de setembro de 2022 às 12h do dia 23 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.Para...

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OAB faz desagravo em favor do presidente da OAB Rondônia

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques do Judiciário local após destacar relatos de advogados que enfrentam dificuldades trabalhos do dia a dia, para encontrar os magistrados em suas comarcas.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu a nota de desagravo e, na sequência, foi aplaudido de pé pelos conselheiros federais e demais presidentes de seccionais presentes. “Desde que assumiu o comando da OAB-RO, Márcio tem envidado esforços para melhorar as condições do exercício da advocacia rondoniense...

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CFOAB lança relicário dedicado a advogados, funcionários e conselheiros mortos pela covid-19

A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da Ordem e dos conselheiros federais, diversos presidentes de seccionais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que "luto" deve ser encarado como um verbo. “O nosso Relicário será esse espaço para não esquecermos que não estamos sozinhos. De que somos e carregamos a história desses mais de mil e trezentos...

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