28 setembro

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Simonetti recebe a organização mundial Carter Center, que observa eleições

A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral. O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países....

28 setembro

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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores da OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

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OAB é admitida em recursos especiais no STJ que contestam diminuição de honorários

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida (Tema 1059). A decisão é do relator da ação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Manoel Erhardt. O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A controvérsia em análise refere-se à possibilidade de fixação de honorários recursais quando eventual recurso do INSS for julgado parcialmente procedente. O Tribunal...

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OAB Nacional discutiu indicadores de qualidade dos cursos jurídicos em seu canal do YouTube

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in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate "Diálogos da OAB - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". O evento, realizado na terça-feira (27/9), teve a participação do professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá Amaral, da professora e pesquisadora acadêmica Roberta Muriel e do professor e ex-secretário de Regulação do MEC Henrique Sartori de Almeida Prado. A mediação foi da presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Carla Sarkis Romeiro. A professora e pesquisadora Roberta Muriel apresentou em gráficos diversos números relacionados aos índices de aprovação de cursos de direito em exames como o...

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos

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in OAB RS

Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos". O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família (CEDF) e Especial de Direito Tributário (CEDT).O debate é aberto ao público e conta com a participação da advogada especialista em direito de família, conselheira federal (CE) e presidente da CEDF, Vládia Feitosa, da doutoranda em direito tributário na UFC e procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque, da conselheira da OAB-DF, diretora do IBDFAM do DF...

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da incidência de IR nos alimentos

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OAB participa de visitação à sala de totalização dos votos do TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Corte Eleitoral convidou candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras. Além do presidente do Conselho Federal, estiveram presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; integrantes da Controladoria Geral da União (CGU); e de partidos. “A OAB preza pela democracia e por eleições limpas, justas...

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Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas....

28 setembro

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Na ONU, presidente da OAB defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores

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Simonetti recebe a organização mundial Carter Center, que observa eleições

Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores da OAB

OAB é admitida em recursos especiais no STJ que contestam diminuição de honorários

OAB Nacional discutiu indicadores de qualidade dos cursos jurídicos em seu canal do YouTube

OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos

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Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

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