27 agosto

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Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

Na série especial do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca como a cooperação entre as seccionais e a instância nacional tem produzido resultados relevantes para a advocacia brasileira. Nesta publicação, o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, compartilha sua leitura sobre a importância dessa construção conjunta.Diálogo constante“O Conselho Federal da OAB tem atuado como um importante apoio à advocacia no estado, com diálogo constante e abertura para tratar dos principais desafios da profissão. Sob a presidência de Beto Simonetti e com o alagoano Felipe Sarmento na vice-presidência, a atuação tem sido próxima e efetiva. Além de podermos contar...

27 agosto

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Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a sessão ordinária do Órgão Especial dessa terça-feira (26/8), os conselheiros federais apreciaram todos os processos pautados pelo colegiado do Conselho Federal da OAB. Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da entidade, Felipe Sarmento, com a secretaria a cargo dos conselheiros Cristiano Pinheiro Barreto (SE) e Gina Sarkis (AM), o grupo analisou, em sua maioria, consultas, havendo apenas um caso submetido a pedido de vista. Entre os temas debatidos estiveram o Provimento 111/2006, exercício da advocacia, honorários de sucumbência, advocacia pública, entre outros.O Órgão Especial delibera, em caráter privativo e irrecorrível, sobre recursos contra decisões das Câmaras,...

26 agosto

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (26/8), 127 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), a Primeira Câmara teve 48 processos em pauta, sendo 23 julgados, três pedidos de vista e um processo retirado de pauta. Também houve nove sustentações orais, sendo uma presencial e oito virtuais. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de...

26 agosto

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OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia foi representada pelo ouvidor-geral da OAB Nacional, Marcos Vinicius Jardim, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.“A inauguração das novas instalações da Ouvidoria é uma iniciativa que reforça a relação republicana entre o Poder Judiciário e a sociedade. A simbologia de ter esse espaço logo na entrada do Tribunal traduz abertura, transparência e compromisso democrático. Como representante da advocacia, fiquei...

26 agosto

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STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS. As ações discutiam a possibilidade de condenação em honorários advocatícios contra associações civis autoras de ações civis públicas, mesmo na ausência de má-fé. Por maioria, foi reconhecida a legalidade da fixação desses honorários, assegurando a correta aplicação da Lei 7.347/1985 e afastando a incidência do princípio da simetria. A tese acolhida corresponde à posição defendida pelo Conselho Federal da OAB.Durante a tramitação, a OAB Nacional se manifestou por meio de memoriais...

26 agosto

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Mês da Advocacia: OAB-MG destaca atuação coordenada com o CFOAB em prol da classe

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in OAB RS

No Mês da Advocacia, presidentes das seccionais compartilham visões institucionais sobre o papel da OAB em seus estados e a importância da atuação integrada com o Conselho Federal. Nesta edição, a entrevista com o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destaca iniciativas realizadas em cooperação com o CFOAB.Apoio institucional“O Conselho Federal tem sido um parceiro essencial na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da advocacia em nosso estado. Destaco, sobretudo, o apoio institucional no enfrentamento às violações de prerrogativas e o incentivo à sustentação oral, que garante a efetiva voz da advocacia nos tribunais. Essa atuação conjunta tem sido decisiva para...

26 agosto

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OAB Nacional e Conselho Federal de Medicina firmam acordo de cooperação técnica

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebraram, nesta terça-feira (26/8), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação institucional das duas entidades. A parceria prevê mecanismos de comunicação efetiva entre ambas, com intercâmbio de experiências, apoio e compartilhamento de dados, possibilitando o aprimoramento técnico nas áreas de interesse comum.Ao assinar o documento, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o caráter inédito da iniciativa. “Podemos trabalhar juntos e avançar naquilo que importa, não só às nossas classes, mas também à sociedade brasileira. Firmamos agora este acordo de cooperação não só voltado...

26 agosto

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Prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB.O evento, que reunirá ministros dos tribunais superiores, magistrados das Justiças Federal e Estadual, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da academia e da sociedade civil, tem como principal objetivo promover o debate, a formulação e a sistematização de...

26 agosto

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Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas sêxtuplas destinadas à composição de tribunais judiciários e administrativos. Com a deliberação, passa a ficar fixada interpretação uniforme sobre a contagem dos dez anos de efetiva atividade profissional exigidos para a inscrição nesses processos seletivos.O relator da matéria, conselheiro federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (OAB-GO), destacou que o objetivo da mudança é assegurar clareza, objetividade e isonomia nos certames. “A expressão ‘nos dez anos anteriores’ deve ser compreendida em...

26 agosto

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CFOAB promove o lançamento de obras sobre os desafios contemporâneos da advocacia

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in OAB RS

Integrantes do Sistema OAB e juristas lançaram, nessa segunda-feira (25/8), livros que abordam os desafios atuais da advocacia e da sociedade. As obras tratam de temas que vão da tecnologia ao processo civil, passando pelo Direito do Trabalho e pela reforma tributária. A cerimônia ocorreu após a sessão do Conselho Pleno.“São contribuições que fortalecem nossa classe, ampliam o debate jurídico e oferecem instrumentos de transformação social. A OAB se orgulha de apoiar iniciativas que valorizam o conhecimento e a difusão do saber jurídico”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacando que o lançamento traduz o compromisso da Ordem...

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Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional

Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária

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OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB

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Prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil

Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas

CFOAB promove o lançamento de obras sobre os desafios contemporâneos da advocacia

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