28 julho

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OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM

O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (28/7), em Manaus, e contou com a presença do conselheiro federal pelo Amazonas Marco Aurélio de Lima Choy, representando a entidade. "Vivemos um momento histórico para a magistratura amazonense e para o Sistema de Justiça como um todo. A ascensão de duas magistradas de carreira ao segundo grau, com base em critérios constitucionais e respaldadas por políticas públicas afirmativas, representa, além de um...

28 julho

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Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a ameaças. Ana Tereza Basílio é uma líder aguerrida, respeitada por sua trajetória em defesa das prerrogativas e pelo compromisso com a advocacia fluminense. Qualquer tentativa de constranger sua atuação ou de abalar a autonomia institucional da seccional afronta os princípios democráticos e o livre exercício da profissão.Em total e irrestrito apoio à presidente e à advocacia do estado, a OAB Nacional reafirma que toda e qualquer forma de coação será enfrentada...

28 julho

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Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, e tem como objetivo discutir, propor e sistematizar enunciados interpretativos sobre o Código de Processo Civil.O encontro reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, docentes e representantes da sociedade civil. As atividades se organizarão em seis comissões temáticas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Procedimentos Especiais; Tutela Provisória...

28 julho

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OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

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in OAB RS

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma prática jurídica resolutiva, colaborativa e alinhada às transformações do tempo presente.O material apresenta a Advocacia Multiportas como um caminho que amplia as possibilidades de trabalho, reposiciona o profissional como protagonista de soluções conscientes e valoriza a escuta estratégica, a criatividade e a responsabilidade na...

26 julho

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Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como “PEC do calote nos precatórios”. O documento recomenda a rejeição integral da proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 8 de julho, por entender que afronta cláusulas pétreas da Constituição, como os direitos à coisa julgada, à propriedade e à separação de Poderes.“A PEC nº 66/2023 viola direitos fundamentais dos credores atuais e das futuras gerações, que herdarão um passivo crescente e sem...

25 julho

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Palestra virtual do CFOAB discute soluções digitais para o registro de imóveis

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in OAB RS

As comissões de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional e da OAB-MS promoveram uma live para o debate do tema “O uso de ferramentas no Registro de Imóveis Eletrônico”. O evento foi realizado na quinta-feira (24/7) e teve como palestrante o presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, que apresentou as principais plataformas desenvolvidas para modernizar o acesso aos registros públicos no país.“O objetivo é trazer as ferramentas eletrônicas que estão sendo disponibilizadas pelo ONR para que possam ser utilizadas por todos os integrantes dessas categorias e algumas peculiaridades, para que as...

25 julho

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OAB recebe representantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, recebeu, nesta sexta-feira (25/7), na sede da entidade, os integrantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da Advocacia-Geral da União (AGU) Marcelo Gorski Borges, Júlia Rocha, Júlio Monte e Rodolpho Moraes.O encontro teve como objetivo reforçar o diálogo contínuo entre a OAB e os representantes da advocacia pública federal na defesa de pautas institucionais da categoria. Source: New feed...

24 julho

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OAB destaca protagonismo da advocacia na construção da nova política migratória durante congresso em Portugal

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in OAB RS

A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais e a sociedade civil para discutir os desafios da mobilidade humana em uma perspectiva de inclusão, sustentabilidade e cooperação transnacional.Representando o Conselho Federal da OAB no evento, o presidente da Comissão Especial de Direito Imigratório, Alex Daniel Barreto Ferreira, integrou remotamente a mesa “Direitos Humanos...

24 julho

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OAB debate políticas para fortalecer jovem advocacia em encontro nacional em Natal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cidade de Natal (RN) sediou, nesta quarta-feira (24/7), o primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou do encontro e destacou o papel estratégico da jovem advocacia na renovação institucional da Ordem. “Este é um espaço de articulação política e de pactuação institucional. É aqui que a jovem advocacia se organiza com método, inteligência e unidade de propósitos. A presença de cada presidente aqui representa uma rede viva de escuta e proposição”, afirmou.Sarmento ressaltou, ainda, os compromissos já assumidos pela...

23 julho

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Confira o resultado definitivo do 43º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos.Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente...

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OAB debate políticas para fortalecer jovem advocacia em encontro nacional em Natal

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