14 maio

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OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se reunira nesta quarta-feira (14/5), na sede do Conselho Federal da Ordem.Durante o encontro, as entidades defenderam que a vinculação dos advogados públicos à OAB é indispensável para garantir a legitimidade da representação institucional e a atuação efetiva da entidade em defesa da categoria. “O diálogo institucional...

14 maio

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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo CNJ

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in OAB RS

Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece práticas inovadoras na área da regularização fundiária urbana e rural, com foco em ações que promovam segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.O Conselho Federal da OAB apoia a iniciativa e ressalta a importância da advocacia na construção de soluções jurídicas para garantir o direito à terra e à moradia digna. “A regularização fundiária é um dos pilares da cidadania. Valorizar boas práticas nesse campo é valorizar o acesso à Justiça e o fortalecimento...

14 maio

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 43º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame.Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)É possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, das 12h desta quinta-feira (15/5) até as 12h de sexta-feira (16/5), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 28...

14 maio

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Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica a reabertura do período de inscrições ao 44º Exame a partir desta quarta-feira (14/5), às 17h, até o próximo domingo (18/5), às 17h. Também está reaberto até o dia 18 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e para os pedidos de atendimento especializado. Todos os demais prazos serão mantidos, conforme o Edital de Abertura.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.Confira aqui o Edital de Abertura do 44º...

13 maio

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Conselho Federal destaca a força da advocacia sergipana ao comemorar os 90 anos da seccional

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“Devemos festejar a advocacia sergipana e os 90 anos da seccional. Sua longevidade representa a potência da advocacia e fortalece a importância da Ordem para a democracia em todos os estados da federação.” Com essa declaração, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou seu discurso na solenidade em homenagem ao aniversário da Ordem sergipana, nessa segunda-feira (12/5).Ao lado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, sergipana e ex-diretora da OAB-SE, Beto ainda reforçou o compromisso da OAB com os direitos da advocacia. “Enquanto estivermos à frente desta instituição, nenhum direito será negociado, nenhuma prerrogativa será silenciada, e nenhuma tentativa...

13 maio

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OAB Nacional celebra os 90 anos da seccional de Sergipe

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in OAB RS

Com nove décadas de uma trajetória marcada pela defesa da advocacia e da cidadania, a seccional de Sergipe da OAB celebrou, no domingo (11/5), seu aniversário de 90 anos. Durante esse tempo, a OAB-SE tem sido referência na promoção da justiça e das prerrogativas profissionais de mais de 14 mil advogadas e advogados de todo o estado.“A OAB de Sergipe é um exemplo de atuação comprometida com a cidadania, com a democracia e com os direitos da advocacia. Celebro esta data com muito respeito à história construída por suas lideranças, que ajudaram a consolidar uma instituição forte e atuante, alinhada...

12 maio

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Encontro nacional da OAB reúne comissões de Direitos Humanos para atuação coordenada

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in OAB RS

Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades...

12 maio

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OAB lamenta o falecimento de Carlos Braga

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do empresário manauara Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ocorrido neste domingo (11/5), aos 99 anos.Neste momento de dor e consternação, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, expressa sua solidariedade ao senador e a seus familiares, enaltecendo a trajetória inspiradora de Carlos Braga, “homem de princípios sólidos, cuja vida foi pautada pela integridade, pela dedicação à família e por valores humanos que servirão eternamente de exemplo”. “Que a sua memória siga viva como referência de sabedoria, afeto e retidão”, acrescentou.Carlos...

11 maio

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CFOAB repudia violência e apoia ação de fiscalização no Espírito Santo

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in OAB RS

“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais.As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela estão plenamente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, sendo dever de toda a advocacia zelar pela legalidade e pelas prerrogativas da classe. Tentativas de coação, especialmente contra mulheres em posição de liderança, revelam um inaceitável ataque não apenas às profissionais...

10 maio

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Ministro alerta para enfraquecimento da advocacia pública em julgamento no STF

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in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a OAB Nacional contesta decisão que dispensou a inscrição de um advogado da União em Rondônia.Em seu voto, Nunes Marques destacou que a ausência de vínculo com a Ordem poderá enfraquecer a representação institucional dos advogados públicos. Para o ministro, essa ruptura pode afetar também a...

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Santa Maria

OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo CNJ

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 43º EOU

Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio

Conselho Federal destaca a força da advocacia sergipana ao comemorar os 90 anos da seccional

OAB Nacional celebra os 90 anos da seccional de Sergipe

Encontro nacional da OAB reúne comissões de Direitos Humanos para atuação coordenada

OAB lamenta o falecimento de Carlos Braga

CFOAB repudia violência e apoia ação de fiscalização no Espírito Santo

Ministro alerta para enfraquecimento da advocacia pública em julgamento no STF

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