22 agosto

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CFOAB participa da abertura das sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

O Itamaraty recebeu, nesta segunda-feira (22/8), a cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília. A sessão também homenageou o ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH Antônio Augusto Cançado Trindade. A OAB Nacional esteve representada pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal, Silvia Souza, convidada de honra do ato.Na abertura, o presidente da Corte, Ricardo Pérez Manrique, apresentou, ainda, a nova página em português do site da CIDH, onde é possível acessar todos os...

22 agosto

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Reaberto o prazo de inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, reabriu, às 17h desta segunda-feira (22/08), o prazo de inscrição para o 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo – que ia até o último dia 19 de agosto – foi prorrogado para as 17h do dia 24 de agosto de 2022.A inscrição consiste na submissão do formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 17h do dia 22 de agosto de 2022 e 17h do dia 24 de agosto de 2022 – sempre observado o horário...

22 agosto

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Simonetti lança em Alagoas campanha de combate à violência contra a mulher

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou em Maceió, Alagoas, a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, nesta segunda-feira (22/8). O evento foi realizado no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, localizado no bairro Antares, na periferia da capital alagoana. Simonetti destacou o trabalho na área da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. “A campanha tem como objetivo contribuir para uma sociedade mais igualitária, com ações preventivas para educar e empoderar as nossas advogadas. Lançamos a campanha para orientá-las a identificar o assédio e a também denunciar”, afirmou Simonetti.“Em setembro, lançaremos um curso de peticionamento para as...

22 agosto

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OAB Nacional inaugura sala em homenagem à advogada vítima de feminicídio em AL

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, inaugurou nesta segunda-feira (22/8) a Sala da Advocacia “Advogada Maria Aparecida da Silva”, no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, no bairro Antares, em Maceió (AL). "Doutora Cida", como era conhecida, foi vítima de feminicídio no último dia 21 de julho. “Assim como todos vocês, a Ordem quer ver a Justiça honrar o legado e a vida de Maria Aparecida. Um crime como esse é um verdadeiro retrocesso civilizatório, merece punição exemplar”, frisou Simonetti. “A doutora Maria Aparecida será lembrada por todos aqueles que com ela conviveram como uma mulher lutadora e firme.” A...

22 agosto

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INSS vai implementar cesta de serviços para a advocacia

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uniformizará uma cesta básica de serviços para o atendimento à advocacia na plataforma INSS digital. A decisão é fruto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (22/8) entre integrantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário e o presidente do INSS, Guilherme Serrano. Além da cesta básica de serviços que eliminará as diferenças de atendimento entre os estados, a comissão conquistou outra medida importante para a advocacia previdenciária: o atendimento poderá ser feito em qualquer agência do INSS do país, independentemente da localidade em que o processo esteja baseado.O presidente da comissão, Bruno Baptista,...

22 agosto

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Comissão debate projeto de lei sobre renegociações e falência de pequenas empresas

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in OAB RS

A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional se reuniu, na manhã desta segunda-feira (22/8), para analisar matérias legislativas afetas ao tema geral do colegiado. Os membros da comissão debateram o teor do Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 para disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial, a liquidação simplificada e a falência das microempresas e empresas de pequeno porte.O PLP 33/2020 encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde aguarda desde novembro de 2021 o parecer do relator, deputado federal Marco...

22 agosto

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ESA Nacional debate filtro de relevância no recurso especial no STJ nesta segunda

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional, a ESA Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, promove, nesta segunda-feira (22/8), live para debater o tema “Filtro de relevância no Recurso Especial”. O seminário será encabeçado pelos professores Heitor Sica e Daniel Mitidiero. Em 14 de julho deste ano, a Emenda Constitucional 125 alterou o artigo 105 da Constituição Federal para estabelecer o filtro de relevância no recurso especial. Trata-se de técnica declaradamente inspirada no instituto da repercussão geral do recurso extraordinário, do Supremo Tribunal Federal (STF). As hipóteses de relevância da questão no recurso especial são mais numerosas e largas, podendo ainda...

22 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Myrthes Gomes de Campos

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in OAB RS

Pioneira para além do direito, mas para a sociedade brasileira, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil foi Myrthes Gomes de Campos. Ela se inscreveu no Instituto dos Advogados do Brasil, que antecedeu a OAB, e estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em 1899 para defender um homem acusado de ter agredido um terceiro a golpes de navalha. A defesa se transformou em fato público por ser a primeira vez que uma mulher patrocinaria uma causa judicial.Com a plateia lotada para assistir à sua atuação, Myrthes surpreendeu o juiz, os jurados e até o réu,...

19 agosto

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Comissão quer audiência com Itamaraty para dialogar sobre direito ao reagrupamento familiar

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN) realizou no último dia 5 de agosto a sua primeira reunião. O tema dos direitos humanos teve grande destaque no encontro, em especial a questão do direito de reagrupamento familiar, que tem sido negado a imigrantes, sobretudo a haitianos residentes no Brasil. O vice-presidente da comissão, Bruno Barata, afirmou que o grupo pedirá uma reunião no Ministério das Relações Exteriores para buscar solução para o problema.“Esses imigrantes têm tido dificuldade de se reagrupar com seus familiares ao buscar residência no Brasil. Ocorre quando um membro da família recebe visto humanitário e não consegue...

19 agosto

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Comissão avança no debate do Selo Brasileiro de Desjudicialização

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in OAB RS

A Comissão Especial de Desjudicialização realizou na tarde desta sexta-feira (19/8) reunião em que ficou definida a relatoria do projeto que cria o Selo de Desjudicialização. De autoria do presidente da comissão, Diego Vasconcelos, o selo será o reconhecimento de que empresas e departamentos jurídicos adotam práticas salutares para a desjudicialização. Luciano Timm será o relator da proposta e Mylena Uchôa fará a gestão de dados e projetos. O encontro foi realizado por meio de videoconferência. O presidente da comissão assinalou a importância em avançar no diálogo sobre o Projeto Selo de Desjudicialização. “Luciano Timm é um dos maiores nomes do...

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