19 outubro

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No Estadão, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal O Estado de S. Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "Não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento". Simonetti discorre a polarização política que o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela da população e cita Anísio Teixeira, autor do livro "A Educação do Brasil".Para ele, a lição do autor é que "apenas o respeito às diferenças, marcantes em uma nação de proporções colossais, propiciará a prosperidade de todo o povo, indistintamente". "Nossas instituições, capitaneadas pelo Supremo Tribunal...

19 outubro

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Na Folha de S.Paulo, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal Folha de São Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento". Simonetti discorre sobre a polarização política pela qual o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela da população e cita o educador Anísio Teixeira, autor do livro "Educação no Brasil".Para ele, a lição do autor é que "apenas o respeito às diferenças, marcantes em uma nação de proporções colossais, propiciará a prosperidade de todo o povo, indistintamente". "Nossas instituições, capitaneadas pelo...

18 outubro

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Ordem realiza solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno e teve a presença de diversas autoridades.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o sentimento de satisfação da Ordem em poder contar com Maria Dione para presidir a comissão. “É uma honra para este Conselho Federal ter uma advogada do quilate da querida Dione, qualificada como ela é, para presidir...

18 outubro

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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 86 processos nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os 86 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de chapas do processo eleitoral das seccionais também foram avaliados. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, somou 24 processos, dos quais 3 eram sigilosos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, incidentes de uniformização, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, perda...

18 outubro

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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 94 processos nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os 94 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de chapas do processo eleitoral das seccionais também foram avaliados. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, somou 24 processos, dos quais 3 eram sigilosos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, incidentes de uniformização, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, perda...

18 outubro

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OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal de Justiça e Rondônia (TJRO) atendeu, no dia 14 de outubro, a requerimento da OAB-RO e acolheu recursos na Segunda Câmara Especial em favor de um advogado. A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, é mais uma vitória da advocacia. “A OAB-RO permanece atenta para que os honorários de sucumbência sejam arbitrados de forma justa, como determina o CPC. Afinal, essa foi uma das conquistas mais...

18 outubro

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Comissão de Direito Desportivo debate Copa 2022 e desafios do futebol brasileiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo (CEDD) do CFOAB discutiu diferentes aspectos, desafios e gargalos do futebol brasileiro durante o debate Copa do Mundo 2022 e o futebol brasileiro: realidade e perspectivas. A secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, representou o presidente Beto Simonetti.A Comissão discutiu legislação sobre direitos intelectuais e limites para utilização das marcas relativas à seleção brasileira. Os ajustes necessários para o calendário do esporte, melhorias para aumentar a atratividade de mercado do futebol brasileiro também foram debatidos. Entre os principais desafios, combater a violência e o racismo nos estádios, que resultam na diminuição da receita do...

18 outubro

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Conselho Federal participa da posse de oito desembargadores do TRF5

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse de oito desembargadores federais nomeados para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A cerimônia ocorreu no Recife, na segunda-feira (17/10). O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, no ato.Tomaram posse os juízes federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, por merecimento. O procurador da República Rodrigo Tenório assumiu em vaga...

17 outubro

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Roda de Conversa debate Outubro Rosa e a proteção jurídica a pacientes oncológicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio das comissões Nacional da Mulher Advogada, Especial de Direito da Saúde e Especial de Direito Previdenciário, realizou na tarde desta segunda-feira (17/10) o evento Roda de Conversa: Outubro Rosa e a Proteção Jurídica aos Pacientes Oncológicos. Além da transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube, o ato teve a presença de dezenas de conselheiras federais, além de dirigentes do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, salientou a união de diferentes lideranças femininas da OAB como o ingrediente que tornou a roda de conversa algo especial.“Quero parabenizar a iniciativa deste...

17 outubro

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OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na sessão desta segunda-feira (17/10), as conselheiras e conselheiros federais da OAB avançaram na formulação de um texto que unifica as normas referentes a prerrogativas profissionais que existem em todo o país. O tema é tratado pela proposta de provimento que cria o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, de autoria dos conselheiros federais Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e Alex Sarkis, procurador nacional de Prerrogativas da OAB.O texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem e submetido à votação do plenário na próxima...

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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 86 processos nesta terça-feira

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