28 setembro

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OAB é admitida em recursos especiais no STJ que contestam diminuição de honorários

O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida (Tema 1059). A decisão é do relator da ação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Manoel Erhardt. O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A controvérsia em análise refere-se à possibilidade de fixação de honorários recursais quando eventual recurso do INSS for julgado parcialmente procedente. O Tribunal...

28 setembro

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OAB Nacional discutiu indicadores de qualidade dos cursos jurídicos em seu canal do YouTube

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate "Diálogos da OAB - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". O evento, realizado na terça-feira (27/9), teve a participação do professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá Amaral, da professora e pesquisadora acadêmica Roberta Muriel e do professor e ex-secretário de Regulação do MEC Henrique Sartori de Almeida Prado. A mediação foi da presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Carla Sarkis Romeiro. A professora e pesquisadora Roberta Muriel apresentou em gráficos diversos números relacionados aos índices de aprovação de cursos de direito em exames como o...

28 setembro

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na noite desta quinta-feira (28/9), às 19h, a OAB Nacional, em seu canal do YouTube, apresentará o debate "Modulação da decisão do STF acerca da inconstitucionalidade da incidência de IR nos alimentos". O debate é uma realização das comissões Especial de Direito de Família (CEDF) e Especial de Direito Tributário (CEDT).O debate é aberto ao público e conta com a participação da advogada especialista em direito de família, conselheira federal (CE) e presidente da CEDF, Vládia Feitosa, da doutoranda em direito tributário na UFC e procuradora da Fazenda Nacional Adriana Albuquerque, da conselheira da OAB-DF, diretora do IBDFAM do DF...

28 setembro

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OAB tem debate sobre decisão do STF acerca da incidência de IR nos alimentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

28 setembro

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OAB participa de visitação à sala de totalização dos votos do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (28/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a representantes de outras entidades fiscalizadoras das eleições em visita à sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação se deu por convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Corte Eleitoral convidou candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras. Além do presidente do Conselho Federal, estiveram presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; integrantes da Controladoria Geral da União (CGU); e de partidos. “A OAB preza pela democracia e por eleições limpas, justas...

28 setembro

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Simonetti defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores em mensagem à ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas....

28 setembro

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Na ONU, presidente da OAB defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 setembro

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Simonetti participa da reunião de associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (27/9) de reunião híbrida de associados promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O tema do encontro foi "O papel da OAB na defesa da advocacia e das sociedades de advogados”. Além do presidente da OAB, participaram do debate o presidente do CESA, Gustavo Brigagão, a vice-presidente do CESA, Cristiane Romano, o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, os conselheiros federais Mariana Matos de Oliveira (BA) e Carlos José Santos da Silva (SP) e o presidente da Comissão das...

27 setembro

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Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical.Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior, Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em...

27 setembro

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão Observação Eleitoral para as Eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um...

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