14 agosto

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Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

A defesa de relações trabalhistas mais justas e adaptadas à realidade das instituições filantrópicas pautou a participação do Conselho Federal da OAB no 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). A secretária-geral, Rose Morais, levou ao seminário jurídico uma análise sobre os principais riscos e desafios enfrentados pelo setor da saúde, apontando caminhos para uma gestão mais segura e inclusiva. O evento é promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) Rose Morais palestrou sobre os “Desafios atuais e principais incidências trabalhistas no setor da saúde”, abordando temas como inclusão, combate...

14 agosto

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OAB Nacional reforça compromisso institucional na abertura do Congresso de Direito Processual Civil em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve presente na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do 11º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado nessa quarta-feira (13/8), representado pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn. Na ocasião, ele destacou o protagonismo da advocacia brasileira na modernização do sistema processual brasileiro por meio de grandes encontros jurídicos realizados em Santa Catarina.Ao transmitir a mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Horn reforçou que o apoio da entidade foi decisivo para consolidar a capital catarinense como sede do encontro. “Este evento reúne as melhores mentes do...

14 agosto

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Beto Simonetti destaca independência da OAB em congresso da advocacia no Espírito Santo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (13/8), da solenidade de abertura do Congresso Estadual da Advocacia 2025, realizado na sede da OAB-ES, em Vitória. Na ocasião, ele reforçou a independência da Ordem e o compromisso histórico com a democracia e com a Constituição Federal.“A cena política do Brasil está em ebulição, e eu quero deixar muito claro para a sociedade brasileira: a Ordem, sob a minha presidência, jamais será base de apoio a nenhum governo, e, muito menos, será linha auxiliar de oposição neste país. É isso que levaremos de experiência em mais uma...

14 agosto

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-SP e CFOAB amplia a proteção das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.Apoio à advocacia paulista“Além da abertura constante ao diálogo, temos casos específicos que podem ser citados. Um dos mais recentes é o pedido feito pelo CFOAB para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, proposta por São Paulo, que tramita...

14 agosto

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OAB parabeniza advogada Greice Stocker pela aprovação no Senado à vaga no CNMP

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada Greice Fonseca Stocker pela aprovação, na quarta-feira (13/8), pelo Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia.“A advocacia brasileira se orgulha da escolha de Greice Stocker para o CNMP. Sua trajetória no Sistema OAB e seu compromisso com as prerrogativas e com o Estado de Direito a qualificam para representar a classe com independência, equilíbrio e espírito público”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Conselheira federal titular da OAB-RS, secretária-executiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul e...

14 agosto

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Mês da advocacia: em artigo no Correio, Beto Simonetti defende pacificação do país e fortalecimento da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O caderno Direito&Justiça do jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (14/8) publicou artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, sobre o papel da advocacia na construção do diálogo institucional e na defesa da democracia. Editado pela jornalista Ana Maria Campos, o suplemento é especializado na cobertura do Sistema de Justiça e um dos mais lidos entre ministros dos tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Executivo.No texto, Simonetti afirma que a advocacia tem contribuição decisiva para a pacificação nacional. “Neste mês da advocacia, a mensagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é pela pacificação do país. Sociedade civil, instituições republicanas...

14 agosto

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OAB leva perspectiva da advocacia à principal convenção contábil do Distrito Federal

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in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura da 15ª Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (13/8). A entidade foi representada pelo presidente da seccional do Distrito Federal, Paulo Maurício Poli. Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), o evento reuniu profissionais, acadêmicos, estudantes e autoridades para debater o tema “Novos Caminhos para a Contabilidade”.De acordo com Poli, o trabalho conjunto entre advogados e contadores é indispensável para oferecer segurança e transparência à sociedade. “A advocacia depende diretamente da contabilidade para que seu trabalho seja seguro e eficiente. Somos profissões irmãs, unidas pelo compromisso de oferecer soluções...

14 agosto

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OAB parabeniza presidente e vice eleitos pelo STF

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos nesta quarta-feira (13/8) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, respectivamente, no biênio 2025-2027. A posse está marcada para 29 de setembro.“O ministro Fachin tem uma trajetória marcada pelo respeito às instituições e pela valorização do diálogo. É um jurista que reúne experiência, equilíbrio e senso de responsabilidade — qualidades fundamentais para o momento que o país atravessa. Também parabenizo o ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação firme e técnica fortalece o papel constitucional do STF. A advocacia...

13 agosto

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Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, manifestação técnica contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui limites para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e Municípios.O documento é assinado pelo presidente do colegiado, conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, pelo secretário-geral, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e pelos membros Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno Lacerda Bezerra Fernandes. Eles sustentam que a PEC 66/2023 afronta direitos fundamentais individuais dos cidadãos e o princípio da separação de poderes, pois a autoridade das...

13 agosto

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A advocacia é um compromisso com a sociedade e com a Constituição, diz Simonetti em entrevista

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in OAB RS

Em entrevista ao colunista Júlio Ventilari, do jornal amazonense A Crítica, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre os desafios contemporâneos da advocacia e o papel da instituição como guardiã da democracia. Na conversa, publicada nesta quarta-feira (13/8), ele também abordou temas como a defesa das prerrogativas, a interiorização, o combate à discriminação, a inclusão da mulher e da população negra nos espaços de poder e o futuro da profissão.“A Ordem é, historicamente, um ponto de equilíbrio nas grandes questões nacionais. Não se trata apenas de defender a advocacia, mas de proteger um conjunto de valores que estão...

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Integrantes de Comitê do CNJ manifestam posição contrária à PEC que fixa limites para pagamento de precatórios

A advocacia é um compromisso com a sociedade e com a Constituição, diz Simonetti em entrevista

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