09 maio

Sticky

Conheça os ministros que votaram a favor da OAB no julgamento sobre inscrição de advogados públicos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques têm o entendimento de que é obrigatória a inscrição para o exercício da advocacia pública, assim como é defendido pelo Conselho Federal da Ordem. O assunto é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, no qual a OAB contesta uma decisão que permitiu um membro da Advocacia-Geral da União (AGU) atuar sem inscrição na seccional da entidade em Rondônia. O caso tem repercussão geral reconhecida – Tema 936. No Plenário, nessa quinta-feira (8/5), em seu voto, Fachin e André Mendonça defenderam tratamento igual para advogados públicos...

08 maio

0 Comments

Sticky

OAB lamenta maioria formada no STF e reforça importância da inscrição para advogados públicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública.A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto da Advocacia. A eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses...

08 maio

0 Comments

Sticky

Novo presidente da Ordem de Portugal assume com discurso alinhado à OAB em defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, nesta quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho.“Não aceitaremos que haja advogados de primeira e de segunda, e iremos trabalhar para que todos tenham as mesmas oportunidades. A dignidade do advogado é negociável e será defendida com determinação”, disse Massano,...

08 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional parabeniza o Papa Leão XIV por sua eleição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como pontífice da Igreja Católica. O Colégio de Cardeais, reunido no Vaticano nesta quinta-feira (8/5), escolheu o novo papa que será chamado Leão XIV.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o papel da liderança da Santa Sé no cenário internacional. “Instâncias que influenciam o debate público global, como o Vaticano, têm responsabilidade histórica na defesa dos direitos fundamentais, da justiça social e da dignidade humana — valores que também fundamentam a atuação da advocacia brasileira”, afirmou.Simonetti também desejou êxito ao novo pontífice no cumprimento de suas...

08 maio

0 Comments

Sticky

Brasil e Portugal retomam diálogo para restabelecer acordo de reciprocidade entre as Ordens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), abriu caminho para a retomada do acordo de reciprocidade com a OAB. A presença do presidente Beto Simonetti e do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho no evento reafirmou o interesse da advocacia brasileira em fortalecer os laços institucionais entre os dois países.Para o presidente Beto Simonetti, o restabelecimento dessa parceria representa uma oportunidade concreta para promover avanços mútuos para a advocacia. “João Massano representa um espírito de modernização e compromisso institucional com o qual a OAB...

07 maio

0 Comments

Sticky

Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE.“Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos e à OAB do Ceará”, declarou o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti.A OAB Nacional se solidariza com toda a advocacia do Ceará e presta homenagem à memória de Sílvio Vieira da Silva, reafirmando os valores que nortearam sua vida profissional: integridade, responsabilidade e dedicação à Justiça. Source: New feed...

06 maio

0 Comments

Sticky

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o...

05 maio

0 Comments

Sticky

Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 12 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 17 de agosto e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 19 de outubro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

05 maio

0 Comments

Sticky

Abertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

05 maio

0 Comments

Sticky

Imprensa nacional repercute lançamento de plataforma da OAB contra o ‘golpe do falso advogado’

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado", lançada na última terça-feira (29/4) pelo Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa. A iniciativa - que inclui a criação da plataforma ConfirmADV, voltada para a verificação da identidade de profissionais da advocacia - foi destaque em diversos veículos jornalísticos de grande alcance no país, reforçando o alerta à população sobre a importância da prevenção e combate a esse tipo de crime.Diante das crescentes denúncias de clientes extorquidos por falsos advogados, o CFOAB, em parceria com as 27 seccionais da Ordem, desenvolveu uma ação, cujos...

Subseção
Santa Maria

Conheça os ministros que votaram a favor da OAB no julgamento sobre inscrição de advogados públicos

OAB lamenta maioria formada no STF e reforça importância da inscrição para advogados públicos

Novo presidente da Ordem de Portugal assume com discurso alinhado à OAB em defesa das prerrogativas

OAB Nacional parabeniza o Papa Leão XIV por sua eleição

Brasil e Portugal retomam diálogo para restabelecer acordo de reciprocidade entre as Ordens

Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Abertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado

Imprensa nacional repercute lançamento de plataforma da OAB contra o ‘golpe do falso advogado’

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção