13 setembro

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Parecer do procurador-geral da República reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na Ordem. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022. Os dispositivos possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e...

13 setembro

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Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

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13 setembro

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TST lança nova versão do PJe desenvolvido em parceria com a advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve a presença do presidente do TST, Emmanoel Pereira, e do grupo de trabalho responsável pelo planejamento de implementação das mudanças do PJe: o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, a conselheira federal Adriane Cristine Cabral Magalhães (AM) e os advogados Rafael Lara Martins, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo,...

13 setembro

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Plano Nacional de Interiorização da Advocacia é apresentado na seccional goiana da OAB

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e o coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, apresentaram à advocacia goiana, na manhã desta terça-feira (13/9), o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Eles explicaram os objetivos e as ações da iniciativa na abertura do 44º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO, em Goiânia.Simonetti apontou a necessidade da interiorização ao lembrar da realidade de seu estado – o Amazonas – onde há deslocamentos entre municípios menores e a capital, Manaus, que podem durar até 30 dias a bordo de um barco. “Interiorizar...

13 setembro

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Comissão de Direitos Humanos dialoga com indígenas da Bahia sobre ataques a terras Pataxós

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB recebeu, na manhã desta terça-feira (13/9), um grupo de indígenas para conversar sobre a situação de ataques que comunidades Pataxós vêm sofrendo nos últimos dias na Bahia. As lideranças pedem o apoio e a orientação da CNDH no diálogo com o governo federal. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou do encontro.O Movimento Coletivo de Caciques e Lideranças Pataxó do entorno do Monte Pascoal das Terras Indígenas Comexatibá, Barra Velha e Território Pataxó de Coroa Vermelha esteve na sede da OAB Nacional depois do assassinato do adolescente...

13 setembro

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ESA Nacional promoveu aula aberta sobre divórcio e os deveres matrimoniais

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) disponibilizou a todos os interessados, pelos seus canais do Youtube e do Instagram, a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível: “O divórcio e os deveres matrimoniais”, ministrado pelo professor Pablo Stolze na semana passada. A diretora-geral da ESA-PR, Marília Pedroso Xavier, mediou a transmissão.Ao introduzir o tema da aula, Stolze falou sobre a importância de aulas de pós-graduação para os profissionais de direito e enfatizou a urgência de se falar sobre aspectos da jurídicos das relações conjugais. “É fundamental quando o advogado e advogada pensam em uma pós-graduação, pois, de alguma maneira,...

12 setembro

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ESA Nacional promove aula aberta sobre aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (12/9) a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi “Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários”, ministrada pela professora Maria Berenice Dias. A vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul, comandou a transmissão ao vivo da aula nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.“Esse conteúdo faz parte de uma aula aberta da nossa pós-graduação em Advocacia Cível. Esse programa de pós-graduação foi lançado em 2021 e temos mais de 12 mil inscritos e participantes. Esse é o trabalho e...

12 setembro

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OAB prestigia posse de Rosa Weber na presidência do STF

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in OAB RS

A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte durante o biênio 2020-2022. A solenidade empossou também o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente do STF. Os dois exercerão as mesmas funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagens aos ministros, levando os cumprimentos dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país. "A advocacia estará presente, pronta e à disposição para colaborar com...

12 setembro

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Leia a íntegra do discurso do presidente do CFOAB na posse do STF

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in OAB RS

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse está sendo realizada no STF, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (12/9). Tomou posse como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Luís Roberto Barroso.Senhoras e senhores,É uma honra representar a advocacia nesta solenidade de posse da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional...

12 setembro

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Pós de Advocacia Cível tem aula sobre aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realiza hoje (12/9), às 19h, aula aberta da pós-graduação em ‘Advocacia Cível’. A aula será transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram da ESA Nacional, simultaneamente, com o tema “Aceitação, Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”.A live será ministrada pela professora Maria Berenice Dias, que conta com um currículo extenso na área: advogada, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora de diversas obras sobre Direito de Família. Source: New feed...

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