19 dezembro

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ESA realiza live sobre execução de crédito condominial nesta segunda (19/12)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (19/12), live com o tema “Execução de crédito condominal”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será realizada pelo professor, parecerista e consultor jurídico Gilberto Bruschi.A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como planejamento sucessório e inventário, nova economia, o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, alienação parental, redes contratuais e empreendedorismo, planejamento tributário, filtro de relevância no recurso especial, entre outros.Bruschi é doutor e mestre em Direito Processual pela PUC/SP; professor...

19 dezembro

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Qualificação do ensino do direito pautou ações da OAB Nacional

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in OAB RS

O fortalecimento de ações voltadas à formação de novos advogados e à defesa da Educação como ferramenta de qualificação profissional e desenvolvimento social ditaram a atuação da OAB Nacional nessa área. Na lista de ações, estão a atuação para suspensão da análise de novos cursos de direito à distância (EAD) pelo Ministério da Educação (MEC), a discussão sobre indicadores de qualidade de instituições de ensino, a modernização do ensino jurídico e a atualização do Exame de Ordem Unificado. A profusão de pedidos para a abertura de novos cursos de graduação em direito, na modalidade à distância, levou o Conselho Federal da...

19 dezembro

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OAB Nacional participa de homenagem a ministro Jorge Mussi, do STJ

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in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional participou da sessão em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, realizada nesta segunda-feira (19/12). O magistrado, que ocupa vaga destinada à advocacia na Corte desde 2007, participou de sua última sessão no colegiado, após anunciar, recentemente, que iria antecipar sua aposentadoria.Em sua manifestação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou momentos da atuação do ministro em prol da advocacia. Lembrou do julgamento recente em que Mussi determinou aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022, o que possibilitou, posteriormente,...

17 dezembro

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STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição.O julgamento da ação contra normativos da Ordem que preveem a aplicação de sanções a advogados ocorria no plenário virtual da Corte e se encerrou nessa sexta-feira (16/12). O Art. 34 XXIII do Estatuto da OAB considera como infração disciplinar “deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo”.A ação foi apresentada pelo partido Pros, que afirmou que as penalidades previstas no artigo eram “desarrazoadas e desproporcionais”....

17 dezembro

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36º EOU: comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do trabalho

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in OAB RS

COMUNICADOO Presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam a todos os interessados que:Após verificação dos fatos que levaram à averiguação sobre notícia de eventual vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, constatou-se que não existiu vazamento do tema da prova. O autor das mensagens veiculadas sobre a prova, estava inscrito na prova prático-profissional de...

16 dezembro

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Comissão de juristas propõe nova lei do impeachment

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in OAB RS

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o texto a Pacheco. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, integra a comissão.“Acolherei o anteprojeto, faremos um exame pela Presidência do Senado, na nossa diretoria técnico-jurídica, juntamente com a nossa advocacia e nossos consultores, e muito brevemente espero apresentar a proposição legislativa formalmente no Senado...

16 dezembro

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OAB prestigia a posse da desembargadora Liana Chaib como ministra do TST

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in OAB RS

O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a OAB Nacional na posse da desembargadora Liana Chaib, no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O evento ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, nesta sexta-feira (16/12).A ministra, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi empossada em vaga destinada à magistratura trabalhista, anteriormente ocupada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano. “Chego ao TST para representar não apenas o Nordeste, mas o Piauí,...

16 dezembro

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Presidentes dos TEDs discutem avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a atuação dos dirigentes responsáveis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia foram discutidas, além da discussão de pautas comuns e troca de experiências.“Os encontros são momentos especiais e produtivos de alinhamento entre o Conselho Federal e as seccionais. Estamos evoluindo e construindo um sistema cada vez mais coeso...

16 dezembro

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OAB é terceira interessada em PCA que pede cumprimento de decisão sobre honorários no TJMG

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para contemplar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados de acordo com a nova sistemática da EC 114/2021. O pagamento deve obedecer a isonomia existente entre o Poder Judiciário Federal e Estadual; assim sendo, não podem os precatórios estaduais e municipais sofrerem tratamento diferenciado. A admissão foi deferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (7/12). O advogado que ingressou com o PCA 0004742-29.2022.2.00.0000 havia...

16 dezembro

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STJ publicará decisões durante recesso e férias forenses

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, e férias forenses de janeiro e julho, serão publicadas diariamente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).Desde 2020, o tribunal vem publicando no DJE as decisões da Presidência nesses períodos, mas agora a medida será estendida às decisões dos ministros relatores. A novidade já vale para o próximo recesso e para as férias que se seguirão.O Tribunal ressalta que, apesar da publicação diária das...

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ESA realiza live sobre execução de crédito condominial nesta segunda (19/12)

Qualificação do ensino do direito pautou ações da OAB Nacional

OAB Nacional participa de homenagem a ministro Jorge Mussi, do STJ

STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB

36º EOU: comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do trabalho

Comissão de juristas propõe nova lei do impeachment

OAB prestigia a posse da desembargadora Liana Chaib como ministra do TST

Presidentes dos TEDs discutem avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB

OAB é terceira interessada em PCA que pede cumprimento de decisão sobre honorários no TJMG

STJ publicará decisões durante recesso e férias forenses

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