20 junho

Sticky

Bonito-MS sediará Conferência Nacional da Jovem Advocacia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (20/6), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a cidade de Bonito (MS) será a sede Conferência Nacionl da Jovem Advocacia. O evento será realizado em 2024. “Tenho a grata satisfação e a honra de anunciar que a advocacia jovem deste país terá como sede da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia a cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul”, afirmou Simonetti.Ao discursar sobre o evento, o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, destacou a política de interiorização da advocacia. “É um dia histórico para...

20 junho

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido nesta segunda-feira (20/6), dedicou um minuto de silêncio à memória do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no Amazonas. Três suspeitos já foram presos pela Polícia Federal e a participação de outros cinco ainda é investigada. A motivação do crime, no entanto, ainda não foi esclarecida. Phillips e Pereira tinham atuação destacada em favor das causas indígenas e dos direitos dos povos isolados da Amazônia.Leia nota da OAB sobre o casoVeja aqui a atuação da OAB para liberar acesso aos autos do inquérito...

17 junho

0 Comments

Sticky

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Começa nesta sexta-feira (17/06) o período para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 34º EOU deverá acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do exame em curso. A solicitação será realizada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico...

16 junho

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: Arnaldo Faria de Sá

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-deputado federal e vereador por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá, que ao longo de sua trajetória política, teve expressiva colaboração em inúmeros projetos de grande interesse da advocacia e da sociedade.Advogado, professor, contador e comunicador, Faria de Sá foi deputado federal por oito mandatos, inclusive como constituinte. Também integrou a Frente Parlamentar da Advocacia, sendo essencial em movimentos que resultaram na aprovação de projetos como a criminalização do desrespeito às prerrogativas profissionais, a inclusão da classe no Supersimples, na derrubada da “emenda jabuti”...

16 junho

0 Comments

Sticky

Nota do Conselho Federal da OAB sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma triste página do histórico de conflitos que assola a região.O CFOAB e sua Comissão Nacional de Direitos Humanos acompanharão os desdobramentos do caso e atuarão para cobrar das autoridades a responsabilização dos autores desse crime brutal.Nesse momento de profunda dor, a OAB se solidariza com...

15 junho

0 Comments

Sticky

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país. Em uma das alterações de destaque, o novo texto garante ao advogado a liberação de 20% dos bens bloqueados do cliente por decisão judicial para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa. Quando se tratar de dinheiro...

15 junho

0 Comments

Sticky

Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito à sustentação oral de advogadas e advogados. Agora, os profissionais passam a poder usar da palavra "pela ordem" em qualquer tribunal.Houve uma série de conquistas para a profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas de todo o país. Pelo novo texto, no art. 7°, os advogados e advogadas...

15 junho

0 Comments

Sticky

Novo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escrita

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A nova redação do Estatuto da Advocacia, com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, possibilita a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas, que podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, independente de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários, conforme o profissional e o cliente acertarem. De acordo com a alteração, fica, ainda, sob competência privativa do Conselho Federal da OAB a análise e decisão sobre a prestação efetiva desse tipo de serviço, por meio de processo disciplinar próprio, assim como sobre os honorários, resguardado o sigilo.Houve uma série de...

15 junho

0 Comments

Sticky

Comissão de Direito Ambiental da OAB homenageia Édis Milaré

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O professor Édis Milaré completa, nesta quarta-feira (15/6), 80 anos. Ele é um dos ícones do direito ambiental brasileiro. Advogado, professor e consultor jurídico, Milaré foi o criador e primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Ocupou, ainda, o cargo de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ele fundou e coordenou a Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, considerada a publicação mais tradicional da área em toda a América Latina. É autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializadas no Brasil e no exterior, sendo autor, coautor e organizador de diversas obras nas...

15 junho

0 Comments

Sticky

Diretor-tesoureiro do CFOAB participa de audiência no Senado sobre trecho da BR-163 em MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB-MT participaram, na manhã da última terça-feira (14/6), de audiência pública híbrida promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o processo de concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso, que está sob a responsabilidade de uma concessionária.O contrato compreende um trecho de 850 km da BR-163. O trajeto corta 19 municípios mato-grossenses, entre eles a capital, Cuiabá, e Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, região grande produtora de grãos que tem a rodovia como principal via de escoamento. A concessão está em fase de devolução...

Subseção
Santa Maria

Bonito-MS sediará Conferência Nacional da Jovem Advocacia

Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Nota de pesar: Arnaldo Faria de Sá

Nota do Conselho Federal da OAB sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips

Advogados têm garantia de recebimento de honorários em casos de bloqueio de bens de clientes

Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia

Novo Estatuto da Advocacia possibilita consultoria jurídica por via oral ou escrita

Comissão de Direito Ambiental da OAB homenageia Édis Milaré

Diretor-tesoureiro do CFOAB participa de audiência no Senado sobre trecho da BR-163 em MT

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção