18 agosto

Sticky

Presidente do CFOAB participa do lançamento do aplicativo Einstein Conecta em SC

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento foi na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8).Iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), o aplicativo Einstein Conecta fará com que advogados e advogadas inscritos regularmente na OAB-SC tenham acesso à equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein, sem custos. O aplicativo funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A presidente da seccional, Cláudia Prudêncio, relembrou os momentos em que esteve à frente da instituição durante a pandemia...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa valem para processos em andamento, decide STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são beneficiados pelas alterações. O Supremo definiu que as mudanças não alcançam os casos transitados em julgado, assim como os prazos prescricionais também não.A OAB, representada pelo advogado e procurador do Estado do Ceará Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), sustentou que a...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Simonetti lança Observatório Nacional de Defesa dos Honorários em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). “Como todos sabem, consolidamos uma luta histórica junto ao Tribunal da Cidadania e, posteriormente, conseguimos a sanção da Lei 14.365/22, que assegura o pagamento dos honorários de acordo com o CPC. Esse é um marco na valorização de nossa verba alimentícia”, afirmou.Simonetti relembrou que a norma...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Confira os argumentos da OAB no julgamento sobre retroatividade da Lei de Improbidade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguirá, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. A nova redação determina que, para configurar improbidade administrativa, é necessário constatar a intenção (dolo).Admitida como amicus curiae na ação, a OAB Nacional defende que a lei 14.230/2021 tem efeito retroativo em benefício dos acusados. Ou seja: os novos prazos de prescrição fixados pela nova lei, que entrou em vigor em 25 de...

18 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão de Juizados Especiais fará audiências públicas nos estados para ouvir a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros. Para dar efetividade à ideia, serão feitas audiências públicas pelo Brasil para ouvir as demandas da advocacia que tramita nesses fóruns. A primeira será realizada na OAB-MT, em data a ser definida.O presidente da comissão, Carlos Junior, ressaltou a importância do diagnóstico realizado nas seccionais. “Temos que nos municiar internamente e pontuar problemas para, aí sim, entrar...

18 agosto

0 Comments

Sticky

CFOAB e Conselho Federal de Contabilidade discutem ações conjuntas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi recebida, nesta quarta-feira (17/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em Brasília. O encontro serviu para que CFC e CFOAB se aproximem em torno de uma pauta comum e parcerias entre as duas entidades, como a elaboração de campanhas de orientação para contadores e advogados, especialmente as direcionadas às eleições.Participaram da reunião o presidente do CFC, Aécio Dantas; o vice-presidente de desenvolvimento operacional, Joaquim Bezerra; o vice-presidente de política institucional, Manoel Júnior; e o conselheiro, Haroldo Santos Filho.“A OAB tem uma relação histórica com o CFC e...

17 agosto

0 Comments

Sticky

Conselho Federal e OAB-AM discutem pautas conjuntas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Seccional do Amazonas da OAB, Jean Cleuter, foi recebido, nesta quarta-feira (17), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro serviu para discussão de temas como a interiorização das estruturas da Ordem e a defesa de prerrogativas. Os dois presidentes reforçaram a importância de vitórias recentes para a classe como a atualização do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a definição dos honorários segundo o Código de Processo Civil (CPP) e a pacificação do entendimento de que apenas a Ordem pode conduzir processos sobre a conduta de advogados.“A seccional do Amazonas...

17 agosto

0 Comments

Sticky

OAB dialoga com o Colégio Notarial do Brasil sobre participação da advocacia em atos extrajudiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta quarta-feira (17/8) a visita da presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Gisele Oliveira de Barros. Além de iniciar uma relação institucional entre as entidades, o encontro teve em sua pauta a questão da participação da advocacia em atos extrajudiciais e também contou com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, Tiago de Lima Almeida.“A OAB tem um olhar vigilante sobre o segmento extrajudicial, para que ele seja atendido adequadamente, e sempre atuará para garantir que atos extrajudiciais específicos possam ser...

17 agosto

0 Comments

Sticky

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412, que veda a realização de sustentação oral em recursos administrativos quando houver impetração de mandado de segurança que obrigue o colegiado a analisar o recurso em prazo razoável.Assinam o ofício o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn;...

17 agosto

0 Comments

Sticky

Juristas que marcaram a história do país: Márcio Thomaz Bastos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O paulista de Cruzeiro Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) foi um dos grandes expoentes da advocacia brasileira, e não só a criminal, na qual fez carreira. Ele foi também ministro da Justiça, a partir de 2003, e, dentre outras medidas, auxiliou na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, promoveu a reforma do Judiciário de 2005 e é citado como quem reestruturou a Polícia Federal. Antes, participou ativamente do processo de redemocratização do país, se aproximou das Diretas Já, foi presidente do Conselho Federal da Ordem, de 1987 a 1989, participou das discussões da Constituinte. O jurista começou a advogar no fim...

Subseção
Santa Maria

Presidente do CFOAB participa do lançamento do aplicativo Einstein Conecta em SC

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa valem para processos em andamento, decide STF

Simonetti lança Observatório Nacional de Defesa dos Honorários em SC

Confira os argumentos da OAB no julgamento sobre retroatividade da Lei de Improbidade

Comissão de Juizados Especiais fará audiências públicas nos estados para ouvir a advocacia

CFOAB e Conselho Federal de Contabilidade discutem ações conjuntas

Conselho Federal e OAB-AM discutem pautas conjuntas

OAB dialoga com o Colégio Notarial do Brasil sobre participação da advocacia em atos extrajudiciais

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

Juristas que marcaram a história do país: Márcio Thomaz Bastos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção