27 maio

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O evento tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito notarial e registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Serão realizados debates com a presença de especialistas e professores.A primeira etapa da jornada será o envio de propostas de enunciados até o dia 13 de junho, neste link....

27 maio

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TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. As novas turmas, aprovadas pelo pleno do TRF4, serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, ficou deliberada a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.O vice-presidente da OAB Nacional, que desde ontem está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno. “É uma decisão que aproxima o TRF4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem...

26 maio

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Simonetti homenageia OAB-DF em celebração por 62 anos da seccional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao lado da advocacia do Distrito Federal, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou os 62 anos da seccional. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (25/5), no Cine Brasília, com apresentação de concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e com a presença de autoridades e integrantes das diretorias de gestões passadas.“A OAB-DF tem superlativa importância no cenário da advocacia nacional. É uma seccional cuja história fala por si, com uma trajetória de luta e resistência feita por homens e mulheres abnegados em defesa das pautas da advocacia”, disse Simonetti. O presidente nacional da Ordem...

26 maio

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Abertas as inscrições para Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, programa de treinamento para jovens advogados francófonos (com até 40 anos de idade) de qualquer nacionalidade. O programa será realizado do dia 3 de outubro ao dia 25 de novembro. O estágio é um curso de treinamento para jovens advogados estrangeiros que são fluentes em francês e desejam estudar os direitos francês e europeu, bem como conhecer a prática da advocacia na França em um ambiente internacional.As inscrições devem ser feitas antes do dia 24 de junho e precisam incluir os seguintes documentos: currículo em francês,...

26 maio

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OAB debate mudanças no Exame de Ordem

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com a OAB sobre educação jurídica. A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. A presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Sarkis, destacou que a taxa de aprovação no Exame de Ordem gira em torno de 15% a 20%....

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa em evento do STF

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O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”.Marcus Vinicius, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, afirmou que “a repercussão geral torna mais previsível a posição da Justiça e promove o tratamento igualitário entre os cidadãos. Fixada uma tese, ela deve ser adotada por todos. Mas percebe-se, no Brasil, uma dificuldade de seguir decisões vinculantes. É essencial a colaboração de todos...

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF

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26 maio

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Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (25/5), para defender recurso em que a Ordem pede a revisão de uma decisão judicial que revogou súmulas do Conselho Federal da OAB.As súmulas em questão têm os números 9, 10 e 11, todas de 2019, e consideram inidôneas para fins de inscrição na OAB pessoas que praticam violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental.“O Conselho Federal, diligentemente, apresentou recurso ao TRF da 1ª Região para suspender essa decisão que é uma...

25 maio

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Simonetti participa da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos” promovido pelo STF

Posted by OAB Santa Maria

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/5) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral para aprimorar a sistemática. Um dos propósitos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi diminuir a sobrecarga de processos recursais no STF.Simonetti cumprimentou a iniciativa do STF em discutir o dispositivo passados 15 anos de sua implementação. “Temos, neste momento, o distanciamento histórico que nos permite fazer avaliações sólidas. Por...

25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para alinhar alianças e ações de combate à desinformação para o ano eleitoral. Estiveram presentes Haroldo Santos Filho, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luciano Caparroz Pereira dos Santos, representante da OAB, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e do Comitê MCCE São Paulo, e Melillo Dinis do Nascimento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).“O que nos interessa é fazer o balanço democrático, equilibrar o certame...

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

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