25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para alinhar alianças e ações de combate à desinformação para o ano eleitoral. Estiveram presentes Haroldo Santos Filho, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luciano Caparroz Pereira dos Santos, representante da OAB, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e do Comitê MCCE São Paulo, e Melillo Dinis do Nascimento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).“O que nos interessa é fazer o balanço democrático, equilibrar o certame...

25 maio

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OAB-DF celebra 62 anos de existência

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in OAB RS

A OAB-DF celebra neste 25 de maio seus 62 anos de existência. Uma história de lutas e de defesa das liberdades que nasceu e se solidificou ao mesmo tempo em que a nova capital federal se desenvolvia. “É uma data importantíssima para a sociedade e para a advocacia. A OAB-DF surgiu junto com Brasília”, disse o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Ele apontou a ligação com a história da criação da capital federal como uma parte importante da trajetória da OAB-DF.“A ligação da capital com a advocacia sempre foi muito estreita. A OAB sempre participou dos grandes...

25 maio

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INSS atende CFOAB e implementa melhorias no 0800 da advocacia

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in OAB RS

Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e advogadas passam a ter garantia de mais serviços no atendimento por meio do telefone 0800, da Central de Atendimento aos Advogados.O INSS se comprometeu a disponibilizar no telefone da advocacia todos os atendimentos que são feitos no 135, a Central de Atendimento do INSS que dá acesso à população aos serviços do órgão. Também haverá permissão para a advocacia de um serviço para cada ligação durante o período de 30 minutos de atendimento. Pelo...

25 maio

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Live da ESA Nacional explicou os juros remuneratórios nos contratos bancários

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou, na noite desta terça-feira (24/5), a live “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, com o professor Ricardo Kalil. A transmissão do conteúdo foi aberta ao público no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram.Em uma breve introdução do conteúdo, a consultora sênior de produtos acadêmicos da ESA Nacional, Vanessa Pancioni, destacou que o tema em foco diz respeito não somente ao direito bancário, mas também ao direito civil e do consumidor. “É um assunto sobre o qual não param de surgir novos julgados, novas decisões e teses”, alertou Pancioni.Ao...

25 maio

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Presidente da OAB-MS cria Caravana das Prerrogativas, que percorre todo o estado

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in OAB RS

Presidente de primeiro mandato, Bitto Pereira tem como meta comandar a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul em uma gestão realmente próxima da classe. Um dos projetos de maior destaque para ele é a Caravana das Prerrogativas, por meio da qual vai percorrer todo o estado, apresentando propostas e ouvindo demandas, sugestões e ideias de todos os advogados e advogadas inscritos na Ordem.De fevereiro a abril, presidente e diretoria visitaram oito subseções. E as visitas devem continuar durante toda a gestão. As viagens permitiram o conhecimento das realidades concretas de cada localidade. Dos problemas já constatados, foi possível...

24 maio

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Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

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in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), órgão do Conselho Federal da OAB responsável pela integração e a troca de experiências entre as Caixas, lançou nova fase da campanha de imunização da gripe, agora com doses da vacina trivalente, em convênio com o Instituto Butantan. Cada Caixa de Assistência definirá, no âmbito de sua respectiva seccional, se a vacinação será restrita à advocacia ou ampliada aos familiares. As doses serão entregues às Caixas nos próximos dias.O coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, explica que a campanha de vacinação recebeu reforço da coordenação em função do cenário causado...

24 maio

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CFOAB recebe Febrafite, que propõe renovar parceria para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

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in OAB RS

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) esteve, nesta terça-feira (24/5), no Conselho Federal da OAB para apresentar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a fim de que as duas entidades possam renovar a parceria em torno do projeto. A Febrafite é realizadora do prêmio que, anualmente, desde 2012, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.A OAB é parceira histórica da iniciativa e, desde a primeira edição da premiação, tem um representante da Comissão Especial...

24 maio

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OAB promove segunda rodada de debates sobre mudanças no Exame de Ordem

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB realizará, das 19h30 às 20h30 desta quarta-feira (25/5), a segunda edição do evento “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”. Estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino debaterão o tema “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”.O diálogo requer inscrição prévia – clique aqui – e certificará os participantes em uma hora de atividade complementar para fins acadêmicos. Para receber o certificado de participação, sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição no link acima e assistir ao evento por meio da Plataforma de Eventos da OAB.A...

24 maio

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Simonetti recebe presidentes do CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (24/5) visita de cortesia do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, e da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti. Simonetti saudou a possibilidade de construção de pautas em comum, como o fortalecimento da democracia, com outros representantes do Sistema de Justiça."Este é um diálogo necessário e saudável entre OAB e CONAMP. Como tenho dito, a Ordem deve ter diálogo com todos os atores institucionais para poder representar bem os interesses da advocacia. Nossa intenção é atuar em conjunto em...

24 maio

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Simonetti recebe presidentes da CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

OAB-DF celebra 62 anos de existência

INSS atende CFOAB e implementa melhorias no 0800 da advocacia

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Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

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OAB promove segunda rodada de debates sobre mudanças no Exame de Ordem

Simonetti recebe presidentes do CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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