03 março

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OAB recebe AGU e secretário nacional de Justiça para tratar de temas da advocacia

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3) o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Vicente Santini, para debater temas de interesse da advocacia.Na reunião, os três concordaram que as carreiras da advocacia pública são essenciais para o Estado brasileiro. Eles acordaram também a união de esforços para atuar em favor do pleno funcionamento do judiciário, com o retorno do trabalho presencial nos fóruns judiciais, o que deve ocorrer junto com a adoção de medidas de segurança contra a Covid-19.“A reaproximação da Ordem com a AGU passa pelas...

03 março

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OAB discute reciprocidade de diplomas e advocacia com o COADEM

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti participou na tarde desta quinta-feira (03), da reunião de apresentação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Entre as pautas estavam a regularização e a validação dos diplomas e a reciprocidade entre os países do grupo. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve a participação do presidente do COADEM, Ricardo de Felipe; e dos membros da entidade, a secretária, Marisa Falconier, a tesoureira, Gisela Horisch, a assessora de Relações Internacionais, Ana Helena, e a analista tradutora, Maria Stefânia. “A reunião com o COADEM versou sobre a permanência dos estudos...

03 março

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OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, através da Corregedoria Nacional, vai promover uma capacitação nacional para dirigentes e membros de câmaras e Tribunais de Ética que atuam no processo disciplinar da Ordem. Será a primeira vez na história que haverá um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB, com o objetivo de unificar procedimentos, além de democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares.O curso é voltado aos integrantes dos Setores de Ética e Disciplina de todo o Sistema OAB. De início, a participação no evento será exclusivamente virtual e, para se inscrever,...

02 março

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Nota de pesar: Deusdedit Sousa

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in OAB RS

A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da OAB-PI, nesta quarta-feira de cinzas (02), aos 100 anos. Deusdedit presidiu a Seccional de 1985 a 1987 e deixa um legado para a advocacia piauiense, sendo o primeiro a atingir o centenário na história da OAB-PI. Ele trabalhou por décadas na área de direito cível e era procurador do Estado do Piauí aposentado. Neste momento de dor, a OAB Nacional presta solidariedade aos familiares e amigos de Deusdedit e transmite os mais sinceros sentimentos de pesar. Ficam as boas lembranças e o reconhecimento pelo profissional exemplar. Deusdedit Sousa...

25 fevereiro

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OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso a norma seja aplicada.No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para o fechamento ou transferência das Varas do Trabalho a distribuição processual. A norma...

25 fevereiro

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OAB questiona CSJT sobre texto que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou nesta sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, um ofício com questionamentos sobre uma resolução editada pela gestão anterior do CSJT. Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para...

25 fevereiro

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OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

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in OAB RS

25 fevereiro

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Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, visitou o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada para exposições da Ordem no local. O tesoureiro da OAB avaliou o espaço, o acervo e os materiais da advocacia que compõem a exposição.A ação visa aprimorar a utilização do espaço reservado para destacar a história da advocacia brasileira. Leonardo Campos, junto com a equipe técnica do Conselho Federal da OAB, avaliou novas informações, peças e banners que poderiam ser acrescentados no local.O novo espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado, no edifício-sede do...

25 fevereiro

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Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para se passar por ele no Whatsapp, usando números diversos, e abordar integrantes de algumas subseções.Alertamos as advogadas e os advogados brasileiros que nenhum diretor ou integrante da OAB envia mensagens de Whatsapp solicitando contatos ou ações por parte das seccionais, das subseções ou mesmo das advogadas e dos advogados. Qualquer contato dessa natureza deve ser reportado como tentativa de fraude. Source: New feed...

25 fevereiro

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OAB pleiteia Judiciário de portas abertas para assegurar direito constitucional da sociedade

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in OAB RS

Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema. No dia 17 de fevereiro, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão.Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e...

Subseção
Santa Maria

OAB recebe AGU e secretário nacional de Justiça para tratar de temas da advocacia

OAB discute reciprocidade de diplomas e advocacia com o COADEM

OAB promoverá capacitação de membros que atuam no processo disciplinar

Nota de pesar: Deusdedit Sousa

OAB Nacional questiona CSJT sobre resolução que pode extinguir varas trabalhistas

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OAB pleiteia Judiciário de portas abertas para assegurar direito constitucional da sociedade

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