21 julho

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Inscrições abertas para congresso sobre direito do trabalho e seguridade social em SP

A Academia de Direito do Trabalho (ABDT) e a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS) abriram inscrições para o XXII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de setembro, em São Paulo, e terá transmissões online. O congresso conta com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.O evento terá como tema “Democracia e Trabalho – Diálogos para uma nova economia social de mercado”. Os painéis discutirão relações de...

20 julho

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Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Horn foi recebido pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi. O magistrado ouviu os argumentos da advocacia e prometeu urgência na análise e pauta do tema no colegiado do CJF no início de agosto.Horn entregou a Mussi ofício em que a OAB Nacional expõe...

20 julho

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Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional alinha estratégias para a gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional fez, nesta quarta-feira (20/7), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o triênio. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Paulo Maia, presidente da Comissão, Elton Assis, vice-presidente, Layla Oliveira Gomes, secretária, Katianne Wirna, secretária-adjunta, e os integrantes João Batista Fonseca Batista, Joice Elizabeth da Mota, Marcos D’Ávila Melo Fernandes, Raimar Rodrigues Machado, Gabriela de Souza Correia,...

20 julho

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Projeto de lei do Senado sobre sucessões é tema de debate de comissão

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in OAB RS

A Comissão Especial de Sucessões debateu, durante reunião nesta quarta-feira (20/7), projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Isabella Paranaguá (OAB-PI).O principal tema em discussão foi o Projeto de Lei do Senado 3.799/2019. A matéria dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, administração da herança, instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.O PL voltou à fase...

20 julho

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CFOAB e OAB-MS promoverão em agosto a 1ª etapa do Circuito Nacional de Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e a seccional sul-mato-grossense da Ordem promoverão, nos dias 2 e 3 de agosto de 2022, a primeira etapa do Circuito Nacional de Processo Civil – Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento será realizado no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e é uma promoção conjunta da Comissão Especial de Estudos do CPC do CFOAB, da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), da ESA-MS, da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MS e da UFMS.A coordenação científica da etapa sul-mato-grossense é...

20 julho

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OAB atua no Cade para defender tabela de honorários

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in OAB RS

A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Cade a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.A Lei 9.806/94, que estabelece o Estatuto da Advocacia, é clara ao definir as seccionais da OAB como instituições competentes para editar a tabela de honorários, um instrumento legal que assegura remuneração mínima às advogadas e aos advogados pela prestação dos serviços advocatícios e para o cumprimento de sua função essencial à Justiça, que é estabelecida pela Constituição. Além disso, a tabela é...

20 julho

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Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Veículos de mídia de todo o país repercutiram intensamente, nas últimas 24 horas, a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica em apelo por eleições justas e limpas, contra a proliferação de notícias falsas. A nota, assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca que a Ordem atuará, durante as eleições, ao lado do TSE, instituições públicas e entidades da sociedade civil. “A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia, o que implica atuar pela realização das eleições e...

19 julho

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ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi "Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização", ministrada pelo advogado Joel Dias Figueira Júnior. A vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul, comandou a transmissão ao vivo da aula nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.“Foram passadas algumas considerações sobre o tema ao longo da aula e teremos ainda várias aulas pela frente para aprofundar ainda mais o assunto. O mais importante é que...

19 julho

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ESA Nacional promove terceira aula aberta de julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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19 julho

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Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/7). Esta foi a primeira reunião do grupo e foi realizada por meio de videoconferência. Além da apresentação dos membros, estabelecimento de cronogramas e troca de propostas, o grupo debateu maneiras de fomentar o debate sobre uma reforma sindical. Os membros da comissão decidiram apresentar um requerimento à diretoria do Conselho Federal para a realização de uma audiência pública para tratar do assunto.O presidente da comissão, Jader Kahwage David, destacou a importância do tema e a necessidade de um debate amplo, que envolva diversos segmentos sociais. Segundo ele, a...

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Inscrições abertas para congresso sobre direito do trabalho e seguridade social em SP

Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais

Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional alinha estratégias para a gestão

Projeto de lei do Senado sobre sucessões é tema de debate de comissão

CFOAB e OAB-MS promoverão em agosto a 1ª etapa do Circuito Nacional de Processo Civil

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ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

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Comissão quer promover audiência pública para fomentar debate sobre reforma sindical

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