Vitória da cidadania: Senado amplia as prerrogativas dos advogados

O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão. O texto segue agora para sanção.O PL aprovado pelo plenário do Senado manteve o texto aprovado pela...

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Presidente da OAB-DF quer mais empregabilidade para advocacia

Pela proximidade geográfica das duas sedes em Brasília, a seccional da OAB do Distrito Federal e o Conselho Federal têm facilidade para manter contato estreito. E, neste momento, mais do que endereços aproximados, ambas as gestões têm perspectivas semelhantes. O foco da OAB-DF é a empregabilidade dos profissionais com o retorno das atividades presenciais e superação da fase mais dura da pandemia. O presidente, reeleito, Délio Lins e Silva Jr, pretende colocar o foco na advocacia, com estruturas, tecnologia, relação com outros Poderes para alcançar aquilo que entende apropriado aos inscritos do DF. Délio, por exemplo, negociou, por mais de um...

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CFOAB se reúne com presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu, nesta terça-feira (10/5), com o novo presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Borsio. O colegiado da Ordem apresentou ao órgão federal diversas demandas relativas, entre outras coisas, ao atendimento da advocacia nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A vice-presidente da comissão, Gisele Kravchychyn, destaca que, além do atendimento aos advogados, os pleitos apresentados envolvem a otimização do processo administrativo no CRPS. “Para isso, nos colocamos à disposição do órgão ligado ao INSS e ouvimos de seus...

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Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2025

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/05). Na solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais, e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-PB. Ao discursar, Simonetti destacou a importância do processo de interiorização da advocacia.“Conferir mais dignidade e mais respeito aos profissionais que militam no interior...

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Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2024

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/5). Na solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais, e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-PB. Ao discursar, Simonetti destacou a importância do processo de interiorização da advocacia. “Conferir mais dignidade e mais respeito aos profissionais que militam no interior...

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ESA Nacional promove segunda aula aberta do curso de pós-graduação em Advocacia Cível

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (10/05), a segunda aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível, com transmissão ao vivo no canal da ESA no YouTube. A aula foi ministrada pelo professor Alexandre Freire e teve como tema “Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos nos tribunais superiores”. O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, é um dos idealizadores do curso e responsáveis pela organização e divulgação das aulas. O projeto tem o objetivo oferecer qualificação de alto nível para a advocacia brasileira.O advogado Ronaldo Cramer representou o diretor-geral...

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ESA Nacional promove segunda aula aberta de maio do curso de pós em Advocacia Cível

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (10/05), a segunda aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível, com transmissão ao vivo no canal da ESA no YouTube. A aula foi ministrada pelo professor Alexandre Freire e teve como tema “Repercussão geral da questão constitucional e os recursos repetitivos nos tribunais superiores”. O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, é um dos idealizadores do curso e responsáveis pela organização e divulgação das aulas. O projeto tem o objetivo oferecer qualificação de alto nível para a advocacia brasileira.O advogado Ronaldo Cramer representou o diretor-geral...

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Confira o perfil de Marcello Terto, representante da advocacia no CNJ

Eleito pelo Conselho Pleno da OAB Nacional para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto é advogado e procurador do Estado de Goiás, com atuação em diversas áreas do direito, como administrativo, tributário, médico, constitucional, civil e processual civil. Pela seccional da Ordem em Goiás, Terto foi conselheiro e presidente da Comissão do Advogado Público e Assalariado.Já no Conselho Federal, Marcello Terto atuou como conselheiro federal, participou de comissões de defesa dos honorários de sucumbência e foi presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizando, por diversas vezes, sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF)....

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Saiba quem é Marcos Vinicius Jardim, reconduzido ao CNJ pela advocacia

O advogado Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, que tomou posse nesta terça-feira (11/5) como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma das vagas da OAB, tem uma trajetória de destaque no quadro institucional da OAB. Por decisão do colegiado, o representante da Ordem permanecerá no CNJ para o biênio 2022-2024.Rodrigues foi nomeado pelo presidente da República no último dia 14 de abril para a recondução no conselho. Antes, obtivera também a aprovação no Senado Federal, em 6 de abril, e no Conselho Pleno da OAB, em 13 de dezembro de 2021.“Os cenários de inovação e adaptação trazidos pela...

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Saiba quem é Marcus Vinicius Jardim, reconduzido ao CNJ pela advocacia

O advogado Marcus Vinicius Jardim Rodrigues, que tomou posse nesta terça-feira (11/5) como membro reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma das vagas da OAB, tem uma trajetória de destaque no quadro institucional da OAB. Por decisão do colegiado, o representante da Ordem permanecerá no CNJ para o biênio 2022-2024.Rodrigues foi nomeado pelo presidente da República no último dia 14 de abril para a recondução no conselho. Antes, obtivera também a aprovação no Senado Federal, em 6 de abril, e no Conselho Pleno da OAB, em 13 de dezembro de 2021.“Os cenários de inovação e adaptação trazidos pela...

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