15 março

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OAB mais próxima da advocacia é a realização de uma vocação

A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou uma urgência que já estava colocada antes da Covid-19. A advocacia desejava o apoio da OAB, e a Ordem queria estar mais próxima dos mais de 1,2 milhão de advogadas e advogados que representa. Novas tecnologias, violação de prerrogativas, necessidade de diálogo institucional em defesa dos interesses da classe, disparidades de realidades regionais e acolhimento são algumas das questões que chamam a atenção da OAB e inspiram uma gestão mais voltada...

15 março

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Ministros do STF e advogados falam sobre a missão da OAB

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in OAB RS

15 março

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Juristas da Ordem recebem medalha Luiz Gama do IAB

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in OAB RS

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta terça-feira (15/3), em Brasília, uma sessão para homenagear grandes nomes da advocacia e da luta pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito no Brasil. A entidade agraciou os advogados Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB Nacional, e Nabor Bulhões, ex-presidente da OAB-AL e medalha Ruy Barbosa, com a comenda Luiz Gama. A sessão marcou ainda a posse de Felipe Sarmento, presidente do Fida (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados), como membro efetivo do IAB.A Medalha Luiz Gama é uma das principais honrarias concedidas pelo IAB. A...

15 março

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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam mais de 70 julgamentos

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in OAB RS

Os órgãos colegiados da OAB Nacional analisaram, na segunda-feira (14/3), 71 processos de diversas áreas e temas de interesse da advocacia. Foram julgados ações de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. As sessões ocorreram na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação e a presença dos conselheiros federais, mas foi disponibilizada ainda a possibilidade de sustentações orais por meio de videoconferência.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni, julgou 9 processos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos...

15 março

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Pleno aprova PL da OAB-SC que sanciona violação de prerrogativas por servidor federal

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (15/3), a proposta da bancada catarinense de um projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público federal. O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. O texto seguirá nos próximos dias para o Congresso Nacional. Por ser autora do projeto, a bancada da OAB-SC sugeriu o encaminhamento da proposta ao senador Jorginho Mello (PL-SC), por entender que o parlamentar tem se mostrado um aliado histórico das pautas da advocacia no estado. O...

15 março

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PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

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15 março

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OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

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in OAB RS

Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade. Uma das decisões foi a de requerer ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a prorrogação, por 180 dias, do acordo que garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do órgão em todo o país. A OAB também irá requerer ao INSS a instalação imediata de um grupo de trabalho conjunto para realizar a avaliação do atendimento no âmbito de suas agências, bem como promover os necessários ajustes para a continuidade...

15 março

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OAB criará memorial em homenagem a vítimas da Covid-19

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de criação do "Memorial das vítimas da COVID-19", em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que perderam suas vidas para a doença. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional desta terça-feira (15/3). Esta foi a primeira sessão colegiada do triênio 2022-2025. "Que possamos entregar à advocacia brasileira o que ela espera de nós, de todos nós. Que Deus abençoe a advocacia brasileira, una e dê paz ao Brasil", disse o presidente Beto Simonetti na abertura da reunião.O conselheiro federal pelo Distrito Federal, Francisco...

15 março

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OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

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in OAB RS

“Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais cidadãos do mundo, marcam a inspiração para a data celebrada neste 15 de março. Mais de meio século depois, a OAB se consolida como parceira de primeira ordem de brasileiras e brasileiros na luta por uma relação justa e equilibrada entre consumidores e fornecedores.“O Dia Mundial do Consumidor é muito importante. A figura principal do mercado é o consumidor. Sem ele,...

15 março

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Secretários-gerais das seccionais se reúnem para debater temas comuns

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (14/3), a OAB Nacional sediou o 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais. O objetivo de reunir os secretários-gerais dos estados é dar mais uniformidade ao sistema OAB, além de trocar informações, problemas e soluções. Foi, também, a inauguração do novo plenário do prédio da OAB.O presidente Beto Simonetti, que na gestão passada ocupou o cargo de secretário-geral, abriu a reunião lembrando que, no triênio em que ele esteve à frente da tarefa, a pandemia assolou o país e impediu que um encontro presencial do tipo fosse impossibilitado."Vejo a Secretaria-Geral como vital ao sistema OAB. A confiança...

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OAB mais próxima da advocacia é a realização de uma vocação

Ministros do STF e advogados falam sobre a missão da OAB

Juristas da Ordem recebem medalha Luiz Gama do IAB

Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam mais de 70 julgamentos

Pleno aprova PL da OAB-SC que sanciona violação de prerrogativas por servidor federal

PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

OAB criará memorial em homenagem a vítimas da Covid-19

OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

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