08 agosto

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o Pleno agraciou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.Pacheco é advogado e preside o Senado da República desde 2021, eleito por seus pares. Antes, foi deputado federal por Minas Gerais (2015-2019), período que sucedeu sua caminhada como conselheiro federal da OAB, também por Minas Gerais, entre 2012 e 2014. Na instituição, também presidiu a Comissão Nacional...

08 agosto

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São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (8/8) que a cidade de São Paulo sediará a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia de Souza, que participou da sessão como conselheira por São Paulo, saudou a escolha de seu estado como sede desta edição.“A Ordem adotou uma política de ação afirmativa de paridade de gênero e equidade racial que possibilitou a esse conselho se tornar mais plural, mais diverso. Me possibilitou ainda ser a primeira presidente mulher da Comissão Nacional de Direitos Humanos....

08 agosto

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Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria da OAB Nacional, os membros honorários vitalícios da OAB, os conselheiros federais da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais. Confira abaixo a repercussão: O Globo - Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro Estadão - Ordem dos Advogados do Brasil divulga nota própria em defesa da democracia CNN Online - Em carta, OAB diz não ser “apoiadora ou opositora de governos” Veja - OAB divulga manifesto próprio...

08 agosto

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Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia foi apresentada, nesta segunda-feira (8/8), aos conselheiros da OAB Nacional. A apresentação foi feita durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal. Está à frente do órgão o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.João de Deus mencionou as dificuldades e os percalços do advogado do interior do país. “Se Sobral Pinto pregou que advocacia não é profissão de covardes, a advocacia do interior exige muito mais coragem e determinação para enfrentar os obstáculos. Isso desde a falta da presença de uma estrutura estatal efetiva....

08 agosto

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Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (8/8), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, foi outorgada ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a Medalha Raymundo Faoro. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a Ordem é a entidade responsável pela defesa das prerrogativas da advocacia – e desse papel jamais há de se furtar. “Ao mesmo tempo, a OAB é um escudo de defesa do Estado de Direito – que muito tem contribuído para o aperfeiçoamento...

08 agosto

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OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

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in OAB RS

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento...

08 agosto

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Curitiba sediará a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (8/8), aprovou à unanimidade a cidade de Curitiba (PR) como sede da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A data do evento será definida nos próximos meses, com probabilidade de que aconteça no primeiro semestre de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, prometeu a maior conferência para mulheres que o mundo já viu. “Não pouparemos esforços para levar as mulheres do interior para o evento, não somente as que estão nas capitais....

08 agosto

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Juristas que marcaram a história: Pontes de Miranda

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in OAB RS

Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, em 1892. Aos 19 anos bacharelou-se em direito pela Faculdade de Recife.Advogado militante, ingressou na magistratura. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia. Em 1943, afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor.Pontes de Miranda se destacou muito como escritor e é autor de livros nos campos do direito, matemática, ciências sociais, psicologia, política, poesia e...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo irá participar de evento na CBF em agosto

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo esteve reunida na tarde desta sexta-feira (5/8), de forma virtual, para debater assuntos que diz respeito as questões esportivas, para atletas e clubes. Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, a vice-presidente, Arlete Mesquita e os membros consultores, Paulo Sergio Feuz, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Raquel Custodio Alves, Regina Celia Sampaio Matos.Inicialmente, o presidente deu as boas-vindas aos novos membros da comissão e solicitou que cada um se apresentasse. Dentre os assuntos tratados, a comissão decidiu alterar a data de um evento previamente agendado, para apoiar e participar do...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo participará de evento na CBF de combate ao racismo e homofobia

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

Curitiba sediará a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Juristas que marcaram a história: Pontes de Miranda

Comissão de Direito Desportivo irá participar de evento na CBF em agosto

Comissão de Direito Desportivo participará de evento na CBF de combate ao racismo e homofobia

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