29 agosto

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Desafios do bacharel em Direito após a graduação inspira debate promovido por comissão

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), promoveu na última sexta-feira (26/8) o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior. A live foi transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-RN, Eduardo Pacheco. A presidente da CNEJ, Gina Sarkis,...

29 agosto

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Na Bahia, Simonetti participa de evento sobre Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (29/8), de evento sobre alterações no Estatuto da OAB e defesa das prerrogativas da advocacia, na seccional da Bahia, em Salvador. Durante o evento, o presidente destacou o papel da OAB-BA na defesa da democracia. E comentou sobre a importância do diálogo entre os Poderes democráticos e da Lei n° 14.365/2022. Segundo Simonetti, a alteração do Estatuto da advocacia garantiu direitos pelos quais a classe luta há décadas. Entre as principais conquistas estão: aumento na pena para o crime de violação de prerrogativa da advocacia; avanço na segurança jurídica da...

29 agosto

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A história do ensino jurídico no Brasil

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in OAB RS

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em 1822, foi promulgada a primeira Constituição Federal do Brasil, de 1824. Dom Pedro I, no entanto, considerava que faltavam brasileiros com conhecimento jurídico e viu a necessidade de implantar o primeiro curso de direito no país.A criação dos cursos jurídicos esteve ligada ao processo de...

29 agosto

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OAB cumprimenta magistrado por dar preferência a advogado que levou filho à sessão de julgamento

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques pela postura em defesa das prerrogativas da advocacia, durante sessão da Segunda Turma do STJ, em 18 de agosto. Na ocasião, Campbell inverteu a pauta dia para permitir a um pai, acompanhado do filho de 1 ano, que sustentasse seu processo com preferência.O advogado Filipe Cavallazi compareceu à sessão com o filho e teve preferência, por sugestão de Campbell, com a concordância unânimedos outros ministros da turma. No "A iniciativa de V.Exa. é recebida...

29 agosto

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OAB cumprimenta magistrado por dar preferência a advogado que levou filho a julgamento

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28 agosto

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (28/8), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 35º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.O resultado preliminar da 2ª fase será...

27 agosto

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27 de agosto: Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

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in OAB RS

Neste sábado, 27 de agosto, é celebrado o “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira”, uma data dedicada à memória de Lyda Monteiro, secretária do então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, morta em um atentado a bomba contra a sede do Conselho Federal em 27 de agosto de 1980. Na época, a Ordem figurava na proa da resistência democrática, liderando a sociedade civil pelo fim do regime militar. Carta-bomba endereçada ao então presidente Eduardo Seabra Fagundes fez uma vítima fatal: Lyda Monteiro da Silva, secretária da presidência. O episódio jamais foi plenamente esclarecido. Nunca se chegou à autoria e ninguém...

26 agosto

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OAB-AP inaugura nova sede e reforça proposta de interiorização da advocacia

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A OAB-AP realizou na noite desta sexta-feira (26/8) cerimônia de inauguração da nova sede administrativa da seccional, batizada “Presidente Manoel Brito”. A solenidade teve a presença de diversas autoridades locais e membros do Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinalou a importância das novas instalações da OAB-AP no contexto do projeto de sua gestão de interiorização da advocacia. Segundo ele, a sede inaugurada fortalece a OAB junto à sociedade e às instituições e contribui para que a advocacia possa desempenhar com eficiência a sua função.“Todos nós comungamos do objetivo de assegurar a valorização da classe e de...

26 agosto

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Nota de repúdio: A acessibilidade é direito e não um favor

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Nota de Repúdio à Violação do Direito à Dignidade da Pessoa com Deficiência pela Companhia Aérea Latam AirA acessibilidade é direito e não um favorO Conselho Federal da Ordem dos Advogados, por meio da Comissão Nacional do Direito das Pessoas com Deficiência e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, vem a público manifestar seu profundo repúdio ao tratamento indigno e degradante ministrado pela companhia aérea Latam Airlines à advogada Nancy Segadilha, no dia 18/08/2022, no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus-AM.A Dra. Nancy é Pessoa com Deficiência, tetraplégica, com 1,76 de altura, sem equilíbrio de tronco e poucos movimentos dos membros...

26 agosto

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Comissão organiza grupo de trabalho para combater desinformação no período eleitoral

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in OAB RS

A Comissão de Direito Eleitoral debateu a formação de um grupo de trabalho para combater a desinformação e a difusão de notícias falsas durante as eleições de outubro. A pauta foi um dos temas da reunião realizada pelo grupo na tarde desta quinta-feira (25/8). A medida será parte de um esforço que envolve também a formulação da cartilha cidadã e do “minuto eleitoral”, ferramenta em que os membros da comissão gravarão pequenos vídeos para explicar aspectos da legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre o assunto. O encontro desta tarde teve a participação também de membros da Comissão Especial de Estudo...

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